Mobiliário urbano deve ter licitação a partir de agosto

A coordenadora da Comissão de Análise e Aprovação de Instalação de Equipamentos de Mobiliário Urbano (Caimu) da prefeitura, Izabel Matte, afirmou que a Caimu já terminou a fase de análise e cadastramento dos equipamentos do mobiliário urbano de Porto Alegre. Agora serão realizados estudos técnicos, divididos em duas etapas. Na primeira fase, haverá um diagnóstico a partir da situação atual do mobiliário e, em agosto, deverá ser apresentado o relatório final. As informações foram dadas, nesta terça-feira (31/5) à tarde, por Izabel, aos vereadores da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal e aos representantes de diversas comunidades e entidades de classe presentes à reunião.

"Pretendemos terminar todo o processo em outubro deste ano", prevê a coordenadora. Os responsáveis pela gestão e execução do projeto serão escolhidos por meio de licitação, e o contrato de concessão para a gestão do equipamento licitado terá prazo de validade de 20 anos. "A opção da Caimu é de contratar consultoria para estudos técnicos, pois um concurso público retardaria o processo. Para executar o projeto, a opção é pelo formato de concessão de serviços e não mais por meio de Parcerias Público Privadas, a fim de agilizar procedimentos."

A partir de agora, a Caimu deverá tratar de um projeto básico para o mobiliário, da modelagem econômica do projeto, do termo de referência e do produto final. De acordo com Izabel, a proposta de reformulação do mobiliário urbano tem sido desenvolvida por um grupo de trabalho técnico multidisciplinar da prefeitura, articulando as diversas secretarias para trabalhar de forma conjunta.

A reunião que tratou do tema foi coordenada pelo vice-presidente da Cuthab, vereador Engenheiro comassetto (PT). Ele pediu à coordenadora da Caimu que, no início de setembro, o relatório final sobre o mobiliário seja apresentado à Cuthab. "É preciso garantir que a cidade toda ganhe com esse projeto", disse Comassetto. Ele garantiu que, se for preciso a alteração de leis para que o mobiliario urbano sofra adequações, a Câmara tratará do assunto. O vereador fez questão de ressaltar, no entanto, que os cidadãos devem exercer papel importante na preservação dos equipamentos, evitando o vandalismo e a depredação.

Licitação

Izabel Matte explicou que o mobiliário urbano pode incluir qualquer elemento inserido na paisagem da cidade ou no espaço público. No caso de Porto Alegre, serão incluídos na licitação itens como paradas de transporte coletivo, infraestrutura cicloviária, gradis, placas de identificação de logradouros, relógios digitais, floristas e outros. O grupo de trabalho constituído também se preocupou em buscar informações com as prefeituras de Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro sobre os projetos implantadas nestas capitais.

Segundo Izabel, a decisão sobre quais equipamentos serão incluídos na licitação do mobiliário urbano dependerão do estudo de modelagem econômica que será realizado. Os casos dos pontos fixos de taxistas e dos chaveiros, que solicitam a inclusão de abrigos para essas categorias na proposta, serão analisados. Izabel observou que as duas categorias tem legislações específicas, e o grupo de trabalho não pretende alterar leis, a fim de não atrasar a implantação do projeto. "É preciso um ordenamento para que haja um padrão. A instalação de equipamentos em calçadas, muitas vezes, inviabiliza a mobilidade. A implantação de novos equipamentos deve incluir a sua manutenção."

A coordenadora da Caimu, informou ainda que os equipamentos do mobiliário terão gestão única, e os contratos a serem firmados devem obedecer esse critério. "Porto Alegre terá de criar uma organização que contemple essa gestão." Izabel também afirmou que os espaços passíveis de serem explorados pela publicidade serão determinados pela modelagem econômica. A abertura de espaços para publicidade tornará o projeto economicamente sustentável. "Excelência na qualidade tem um preço, é preciso analisar os impactos econômicos dos equipamentos. A publicidade dará sustentação ao projeto, desde que não descaracterize a cidade nem cause poluição visual. A licitação do mobiliário será global, para todos os equipamentos.", disse Izabel. A setorização das mídias, segundo ela, deverá ser feita a partir de análise de mercado. "É preciso estudar a capacidade econômica de Porto Alegre e detectar quais áreas da cidade seriam de interesse da publicidade."

O vereador Engenheiro Comassetto (PT) sugeriu que a Caimu analise a possibilidade de implantar o projeto por meio de consórcios que permitam aglutinar pequenos e médios empreendedores. "É recomendável que se use tecnologia avançada nos equipamentos, pois a cidade mudará nesses 20 anos de concessão." Também sugeriu que o projeto seja mais discutido com as comunidades, "pois são elas que conhecem o dia a dia da região". Segundo Comasseto, a Cuthab realizará, no dia 4 de julho, o seminário A Cidade Acessível para Todos. Também estavam presentes à reunião os vereadores Elias Vidal (PPS), Alceu Brasinha (PTB) e Paulinho Rubem Berta (PPS).

Conceito

Mobiliário urbano é um termo coletivo para objetos e equipamentos instalados em ruas e estradas para diversos propósitos. De modo geral, são peças e equipamentos instalados em meio público, para uso dos cidadãos ou como suporte às redes urbanas fundamentais, tais como: rede de água, rede de luz e energia, caixas de coleta de Correios, lixeiras e coletores diversos. Não há consenso absoluto do que pode ser definido como mobiliário, e a legislação sobre o assunto varia em cada município. Mas entre alguns exemplos de mobiliário urbano, podem ser citados: abrigos e pontos de ônibus, pontos de táxi, caixas de coleta de correio, hidrantes, armários da rede telefônica, armários da rede elétrica, bancos, vasos, lixeiras, postes de iluminação, postes da rede elétrica, postes de sinalização, apoios de bicicletas, divisores, guias e balizadores, fontes, bancas de jornal, bancas de flores, relógios e ligações externas.

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)