Muro atrapalha Clube de Mães
Na tarde desta terça-feira (21/8), a Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara Municipal (Cedecondh) ouviu as reclamações e demandas das comunidades da Região Cristal e do Bairro Vila Nova. Dividida em dois momentos, a reunião tratou primeiramente da solicitação do Clube de Mães Cristal para que a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) destrua o muro construído ao redor da entidade. De acordo com a presidente do Clube, Maria Madalena Superti, o muro edificado a um metro da parede da instituição -, atrapalha a iluminação dos cômodos e inviabiliza o desenvolvimento das atividades culturais e sociais do Clube. Somos responsáveis pela elaboração de oficinas de teatro, de literatura, de pintura e de comunicação comunitária que ajudam no avanço social da região. Infelizmente, ficamos estrangulados com este paredão ao nosso redor, reclamou Eleonora Kehles Spinato coordenadora do Departamento Cultural da entidade.
Para o assessor jurídico da Smov, Filipe Etges, a responsabilidade da construção do muro é da Sociedade Amigos do Cristal (SAC) localizada no mesmo terreno e à frente do Clube de Mães -, e não da prefeitura. Segundo ele, a obra foi embargada na semana passada. A SAC perdeu a concessão para utilização do terreno em 1988 e por isso não está autorizada a construir nada enquanto este licenciamento não for regularizado, explicou Etges.
A vereadora Margarete Moraes (PT) reconheceu a luta da comunidade e elogiou o trabalho realizado pelas representantes do Clube. Como ex-secretária da Cultura eu atesto a seriedade dos projetos elaborados por estas mulheres. O clube é um catalizador de ações culturais e sociais para a comunidade e minimizar ou prejudicar estas atividades seria um desastre para toda a região, alertou.
Com a ausência de integrantes da SAC, a Cedecondh solicitará o pedido de demolição do muro. Além disto, a comissão fará um requerimento ao prefeito José Fogaça para que acompanhe os vereadores numa visita ao local e discuta a possibilidade de ampliação do Clube de Mães edificado em um espaço de 300 m².
Falta de infra-estrutura e descaso
Os moradores do Bairro Vila Nova foram recebidos pela Cedecondh no segundo momento da reunião para denunciarem o descaso do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), que iniciou a construção de casas para reassentamento de famílias na rua Cristiano Kramer há oito anos, mas que até agora não finalizou. Para a moradora Rosane Fátima da Silva, a situação já era para estar resolvida e as condições dos habitantes são dramáticas. Estamos sem água desde ontem, nossa energia é irregular, não há coleta de lixo na rua, os esgotos estão a céu aberto e as lajes das poucas casas já edificadas estão rachando enumerou.
De acordo com a engenheira civil da Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pelos recursos das obras, Silvia Faermann, foram destinados R$ 6.800,00 para cada moradia. O total de casas previsto é de 123. Infelizmente, nossa parte já foi feita. A responsabilidade de planejamento, execução e fiscalização das obras é de exclusividade do Demhab. A Caixa Federal também quer a conclusão das obras, afirmou.
Para o vereador Carlos Todeschini (PT), o tratamento dos órgãos municipais em relação às demandas das comunidades tem sido de desprezo. É um desrespeito à luta destes moradores que deram seu suor para um dia conquistar suas próprias residências. E nem estar presente aqui o departamento foi capaz. Nós, como defensores dos direitos humanos aqui na Câmara, precisamos pressionar o Executivo para que tome atitudes enérgicas, cobrou.
Como encaminhamento foram definidas três ações da Cedecondh: chamar o Demhab para expor os problemas relatados hoje; encaminhar um requerimento para a vara de Urbanismo do Ministério Público, para que fiscalize a falta de serviços prestados; e solicitar uma audiência com o prefeito José Fogaça para que tome conhecimento da calamidade em que a comunidade se encontra.
Ester Scotti (reg.prof.13387)