Pesquisador traça perfil da Câmara da Capital no século XVIII
Houve um tempo em que votar e ser votado não era um direito, mas um privilégio. Só podiam ser eleitos ou eleger os chamados homens bons - brancos, casados ou emancipados, donos de terras ou comerciantes. No século XVIII, na Câmara, não era diferente. Somente as elites participavam da cidadania. Esse universo é retratado no livro Os Homens Bons e a Câmara Municipal de Porto Alegre (1767-1808), de Adriano Comissoli, lançado na manhã desta sexta-feira (5/9) no Memorial do Legislativo da Capital. O lançamento, seguido de palestra com o autor, encerrou a Semana dos 235 Anos da Câmara, comemorados no dia 6 de setembro.
Com 190 páginas e distribuição gratuita, a obra inaugura a Coleção Teses e Dissertações, uma parceria da Câmara com a Editora da UFRGS, e apresenta a tese de Mestrado de Comissoli na Universidade Federal Fluminense (UFF), de Niterói (RJ), onde ele cursa o doutorado. No trabalho, o pesquisador aborda a constituição e o funcionamento da Câmara no século XVIII até a chegada da Família Real, abrangendo anos anteriores à transferência da instituição de Viamão para Porto Alegre. Naquele tempo havia apenas uma Câmara para toda a Capitania.
Na palestra, Comissoli lembrou que o papel de administrar a vila era da Câmara (não havia ainda a figura do prefeito), por isso o interesse das elites em manter o controle da instituição. A Câmara também funcionava como um tribunal de primeira instância, julgando pequenos crimes, e tinha o privilégio de escrever direto ao Rei, afirmou. Não havia partidos.
Além de pesquisar as relações de poder da Câmara com a cidade, nos quatro anos de sua pesquisa, Comissoli traçou o perfil dos membros da instituição no período de 1767 a 1808. A cada ano elegiam-se seis membros: três vereadores, dois juízes e um procurador. Desses, a maioria era nascida em Portugal ou descendente de portugueses, um terço era formado por comerciantes e quase todos tinham algum grau de parentesco, disse. Dessa forma, conforme o autor, formava-se uma rede de interesses, que se perpetuava no comando da cidade.
A distribuição de Os Homens Bons e a Câmara Municipal de Porto Alegre (1767-1808) será feita pelo Memorial da Câmara Municipal de Porto Alegre. Escolas, instituições e pessoas interessadas devem entrar em contato pelos telefones (51) 3220-4187 e 3220-4318.
Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
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