Sessão ordinária / Comunicações e Lideranças

Nos períodos de Comunicações e de Lideranças da sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre desta segunda-feira (12/5), os parlamentares da Capital abordaram os seguintes tópicos:

AMEAÇAS - Rafael Fleck (MDB) denunciou ter sofrido uma coação na última quinta-feira (8) por uma pessoa que se apresentava como assessor do vereador Gilvani o Gringo: “Não foi algo sutil, mas com claras ameaças”. De acordo com ele, o suposto assessor o abordou acompanhado de policiais. “Não vou me intimidar com ameaças, de quem quer que seja. Não sei se esse interlocutor é assessor do vereador Gringo. Vou fazer requerimento pra ver de quem é a indicação dele no governo municipal”, afirmou. (GC)

RESPOSTA - Gilvani o Gringo (Republicanos) pediu a Rafael Fleck a apresentação de um boletim de ocorrência sobre o episódio: “Eu exijo igualdade nesse processo, em cima dessa narrativa, de tudo que ele falou, quero levar isso para frente. Não tenho medo, aqui tem trabalho, aqui tem luta. E se eu tiver que ser cassado, que Deus conceda o que for, mas eu vou lutar pelo porto-alegrense e pelo povo e vou continuar sendo verdadeiro com quem está lá fora”. Também mencionou denúncias de sua autoria em relação ao Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae). (LP)

FISCALIZAÇÃO - Roberto Robaina (PSOL) prestou solidariedade ao vereador Rafael Fleck e questionou as falas de Gilvani o Gringo a respeito do Dmae. “É muito importante que essa documentação seja apresentada porque a Câmara tem obrigação de fiscalização e um vereador, quando faz uma denúncia, tem a obrigação de apresentá-la, sob pena de estar prevaricando. Então, eu demando ao vereador Gringo que apresente a denúncia”, afirmou. (BPA)

DEFESA - Coronel Ustra (PL) defendeu seu discurso na tribuna sobre o período do regime militar e em favor da anistia para os presos do 8 de janeiro e criticou a denúncia, feita por vereadores da oposição, de que ele teria cometido crimes ao proferir essa fala. Ustra afirmou que os réus do 8 de janeiro, ao seu ver, “foram presos injustamente”, e que na ocasião, exerceu seu direito de liberdade de expressão e do uso da tribuna como parlamentar. (BPA)

IMUNIDADE - Mariana Lescano (PP) abordou a denúncia feita por vereadores da Casa sobre falas proferidas durante sessão ordinária e mencionou uma intimação da Polícia Federal decorrente do episódio: “Fomos acusados, entre tantos crimes absurdos, por golpe de Estado, de cometer atentado ao Estado Democrático de Direito com emprego da violência. Temos imunidade parlamentar e de tribuna que nos garante o direito de falar aquilo que acreditamos e defendemos. Mesmo que vocês não consigam lidar com isso, mesmo vocês querendo calar e silenciar o direito dos outros.” (LP)

DMAE - Natasha Ferreira (PT) contestou os discursos de Coronel Ustra e Mariana Lescano: “Eles dizem que não defendem bandidos, falam do Lula, do PT, do Maduro, mas eles cometeram um crime e por isso a Polícia Federal vai investigar”. A vereadora falou ainda sobre a liminar de sua iniciativa que suspendeu a posse de Maurício Loss, ex-diretor do Dmae, em cargo na Corsan/Aegea. “Isso é imoral na gestão pública porque ele está atuando a favor da empresa que tem interesse na compra do Dmae”, explicou. (BPA)

PUTIN - Ramiro Rosário (Novo) respondeu à fala de Natasha Ferreira: “Veio a vereadora falar sobre coerência e pessoas que supostamente idolatram a ditadura. Diz a vereadora Natasha que essa tribuna não serve pra defender ditaduras. Logo ela, uma das maiores defensoras de ditadura que eu conheço”. Mencionou a viagem do presidente Lula à Rússia e seu encontro com Vladimir Putin e questionou a falta de posicionamento da vereadora sobre o assunto. “Eu não ouvi ela falar sobre o Lula estar ao lado de Putin, um ditador sanguinário que foi responsável de 2010 a 2020 pelo assassinato de 365 membros da comunidade LGBT”, concluiu. (GC)

DITADURA - Giovani Culau e Coletivo (PCdoB) criticou discursos de Coronel Ustra e Mariana Lescano e defendeu que a intimação da Polícia Federal não fere a liberdade de expressão: “Em momento algum essa tribuna nos dá o direito de práticas criminosas. No dia 31 de março, o que nós vimos nessa Casa não foi a recuperação de fatos históricos. O que nós vimos foi a falsificação histórica, de quem nega que o golpe de 1964 foi o início de uma ditadura que perseguiu e que acabou com a liberdade de expressão”. (GC)

MELO - Jonas Reis (PT) comentou o indiciamento de 24 pessoas suspeitas de envolvimento em um esquema de corrupção na Secretaria Municipal da Educação (Smed). “Em 2022 nós começamos a questionar, a partir das comunidades escolares, o que aconteceu na Smed do governo Melo e agora saiu o indiciamento. A secretária Sônia, que foi colocada no lugar da Janaina e que na troca o prefeito assinou o decreto de flexibilização das compras, permitindo a carona de licitações dos outros municipios”. Ele afirmou que a oposição exerceu seu papel de fiscalização ao governo municipal. (BPA)

ESCLARECIMENTO - Idenir Cecchim (MDB) abordou as denúncias feitas pelo vereador Jonas Reis acerca do inquérito sobre irregularidades na Smed. “Alexandre Borck, presidente do MDB, não foi nem relacionado, nem indiciado, no segundo dia foi retirada a restrição de permanecer em cargos públicos. Então, o senhor se atualize antes de falar de uma pessoa honrada. Você está acostumado a falar dos seus do PT, acostumados com a sacanagem.” (LP)

FEMINICÍDIO - Grazi Oliveira (PSOL) repercutiu dados de um processo administrativo aberto pela Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher acerca do número de desistências de mulheres em denunciar seus agressores. “Em torno de 300 mulheres acabaram não fazendo registro policial ou pedido de medida protetiva devido ao grau de demora no atendimento da Delegacia Especializada da Mulher. Isso significa que estamos falhando com a sociedade, enquanto representantes da nossa população, por não conseguirmos sanar um problema gravíssimo, que vem se tornando uma epidemia em nossa cidade. As nossas mulheres, as nossas porto-alegrenses, estão morrendo vítimas de violência doméstica.” (LP)