Sessão Ordinária / Grande Expediente, Lideranças e Comunicações

Durante os períodos destinados ao Grande Expediente, às Lideranças e às Comunicações, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre realizada nesta segunda-feira (10/5) à tarde, os vereadores e vereadoras fizeram os seguintes pronunciamentos:

SAÚDE - Jonas Reis (PT) falou sobre o tempo histórico em que vivemos, ressaltando uma crise sem precedentes e que a população está pagando a conta. “Presenciamos o congelamento dos investimentos em saúde com a votação da PEC 45. E quem está fazendo o Sistema Único de Saúde (SUS) é o servidor da saúde”, ressalta o vereador. Disse ainda que são cinco anos de arrocho salarial e que as servidoras públicas sofrem drasticamente com isso. “É dever de todos os homens refletirem que a mulher precisa de direitos garantidos. Por isso, a importância dos sindicatos e aqui, na Capital, do Simpa, que discute e debate as políticas públicas do município.” (PB)

COVID-19 - Kaká D’Ávila (PSDB) manifestou os seus sentimentos a todos os filhos que perderam as suas mães em razão do covid-19 e destacou considerar desastrosa a política que temos hoje. “Temos um vírus e temos vacinas, mas não para todos. Se nós tivéssemos tratado o primeiro caso de covid-19, muitas vidas seriam salvas”, enfatizou Kaká. Disse que é preciso mais respeito à espécie humana e finalizou: “Gestores lidam com estatísticas, e um líder lida com vidas”. (PB)

AUTISMO - Cláudio Janta (SD) informou que esteve em reunião nesta segunda-feira com o prefeito Sebastião Melo e seu secretariado na prefeitura em pauta que tratou da formação de um grupo de trabalho para a criação uma lei para o censo dos autistas da Capital. “O objetivo é o de ampliar políticas públicas também para este público, com base em centros de referências de outros estados e países.” Segundo Janta, são 23% de pessoas que se enquadram no espectro do autismo. “É um programa que gera acolhimento para as famílias que tenham caso de autismo”. (PB)

RACISMO - Matheus Gomes (PSOL) lembrou que, nesta semana, o país vivencia os 133 anos da Lei Áurea, que determinou a Abolição da Escravatura. “Foi um período que organizou a desigualdade e fez o racismo se expandir.” Conforme o vereador, o Brasil nunca teve igualdade de oportunidades, e isso pode ser visto recentemente, segundo ele, na comunidade do Jacarezinho, com uma chacina “que foi feita em nome do futuro das crianças, mas não por elas”. Matheus acredita que é preciso uma reflexão sobre esses aspectos para que se possa combater a desigualdade. “A nossa capital é o local mais segregado territorialmente. Dos 94 bairros, os negros vivem em somente seis, que são os mais violentos. Isso é uma situação que tem que acabar.” (PB)

LIBERDADE - Mariana Pimentel (Novo) destacou que a liberdade é a principal maneira de acabar com a discriminação. “Temos um prefeito comprometido com a volta às aulas. Se queremos dar igualdade às crianças do município, temos que estar de acordo com o retorno às aulas. A principal desigualdade é a escolar. Hoje, um aluno na rede pública custa mais caro do que na privada e tem rendimento diferente. As políticas públicas que deveriam proteger os mais fracos acabam, por vezes, provocando distorções. Espero que essas políticas não sejam distorcidas. A única maneira que se consegue desenvolver a periferia é dando liberdade aos indivíduos e às crianças através da educação.” (BMB)

BLITZ – José Freitas (Republicanos) relatou que fez Pedido de Providências ao Procon e, na pessoa do diretor executivo do órgão, Wambert Di Lorenzo, fez um agradecimento, pois a demanda já foi atendida. “Solicitamos uma blitz nos postos de gasolina, que ocorreu nas últimas quinta-feira e sexta-feira, em 20 postos. O aumento no valor do combustível foi de 12,5%. Tem se mantido esse preço, então, solicitamos a blitz, que teve a participação da Agência Nacional do Petróleo. Nós, consumidores, precisamos de uma resposta plausível sobre esse aumento. Depois dessa blitz, vamos aguardar o desfecho desse trabalho realizado pelo Procon.” (BMB)

TRANSPORTE – Roberto Robaina (PSOL) falou sobre o transporte público na Capital e destacou diversas lutas do partido contra o aumento da passagem, manutenção dos cobradores e melhorias do serviço. “Temos sempre acompanhado o tema do transporte e sabemos que não é possível que a população trabalhadora banque o sistema de transporte. Temos uma das tarifas mais altas do Brasil, e é nas costas do povo mais pobre que isso tem sido sustentado. Apresentei projeto e tive a oportunidade de ir à EPTC para aferir os cálculos. Precisamos subsidiar o transporte público, ter uma Carris pública e serviço de transporte de qualidade.” (BMB)

SAÚDE - Hamilton Sossmeier (PTB) explicou o porquê de não estar em plenário quando foi um dos proponentes para o retorno das sessões presenciais na Mesa Diretora. O parlamentar informou que a razão foi uma cirurgia de emergência que o levou à hospitalização. Agradeceu aos profissionais do Hospital São Lucas (PUC) e disse que recebeu deles o recado para que os políticos não interfiram na autonomia das decisões de médicos e pacientes. Com isso, antecipou seu voto para projeto que trata do tema e que tramita no Legislativo de Porto Alegre. Ainda lamentou a tragédia da escola na cidade de Saudades (SC) e homenageou as mães e, por fim, que apresentou projeto de indicação para a isenção de ISS e IPTU para o segmento da hotelaria, alimentação e eventos, diante da crise na pandemia. (MG)