Sessão Ordinária / Lideranças

Durante o período destinado às Lideranças, na sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre realizada nesta quarta-feira (12/5) à tarde, os vereadores e vereadoras fizeram os seguintes pronunciamentos:

ENFERMAGEM I - Aldacir Oliboni (PT) citou que, nesta quarta-feira (12/5), é comemorado o Dia Internacional da Enfermagem. “Tenho certeza de que a Casa reconhece esta profissão como uma das mais importantes da área da saúde”, afirmou, pedindo apoio para a aprovação de Moção de sua autoria em solidariedade “aos trabalhadores da saúde em sua luta pela aprovação do Projeto de Lei 2564/2020, que estabelece o piso salarial nacional para profissionais da enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, bem como a jornada de 30 horas semanais. Para o vereador, é preciso prestar uma homenagem a esses trabalhadores e não apenas palmas. “Os trabalhadores da saúde merecem um reconhecimento maior”, finalizou. (ALG)

ENFERMAGEM II - Moisés Barboza (PSDB) manifestou apoio à luta pela aprovação do projeto que estabelece o piso salarial nacional para profissionais da enfermagem e redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. Ele ressaltou que é importante explicar à população que a Câmara não tem o poder de votar a proposta, já que é um projeto federal, mas que é necessário apoiar sua aprovação. “É uma proposta extremamente importante para o reconhecimento da categoria”, afirmou. Para ele, com a pandemia, “todos nós temos familiares e amigos que precisaram muito da comunidade médica”, acrescentando seu agradecimento à equipe médica que o atendeu enquanto esteve internado com covid-19. (ALG)

PROJETO - Giovane Byl (PTB) relatou que protocolou projeto de lei indicativo ao Executivo para que o Departamento Municipal de Água e Esgotos assuma as casas e bombas d'água dos loteamentos construídos pela Prefeitura, como o Irmãos Maristas, habitado por famílias egressas da Vila Nazaré. Conforme ele, as famílias foram transferidas para o novo bairro, mas o posto de saúde, a creche e o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) não foram deslocados para o local. Byl acrescentou que, além da falta desses serviços e dificuldade de deslocamento, essas famílias não tinham a cultura de pagar água, energia elétrica nem condomínio e agora estão nesta situação, necessitando de amparo. (ALG)

RETOMADA - Mauro Pinheiro (PL) manifestou sua preocupação com o comércio e serviços que ainda não puderam retomar as atividades. Ressaltou que o comércio, principalmente na região central, não teve uma volta significativa no seu movimento, fazendo com que os comerciantes sigam amargando os prejuízos da pandemia. O parlamentar destacou outras atividades que ainda não conseguiram retornar, como as quadras esportivas e o setor de eventos. “O apelo que a gente faz é que se busque uma forma de retornar”, afirmou. Ele acrescentou, ainda, que retomará a tramitação de seu projeto de lei que permite o retorno do público nas partidas de futebol, tendo em vista a diminuição dos números da pandemia na Capital. (ALG)

PROJETOS - Jessé Sangalli (Cidadania) destacou três projetos de sua autoria e pediu o apoio dos vereadores. Um deles seria sobre a questão da fiscalização na prestação do serviço público à comunidade nos postos de saúde. “A população tem dificuldade de buscar os responsáveis para realizar a sua reclamação”, explica. O outro projeto trata de lei já aplicada em Viamão e propõe afixação das escalas médicas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). “Essa é uma forma de trazer a transparência e a fiscalização ao atendimento”. E o último projeto trata da pesquisa de satisfação feita através de totens na saída dos postos de saúde para ouvir o usuário. “Essa alternativa irá embasar as emendas impositivas para trazer o que mais a população necessita na área da saúde.” (PB)

MEDICAMENTOS - Alexandre Bobadra (PSL) parabenizou os vereadores que aprovaram por ampla maioria o projeto votado no plenário da Câmara Municipal para que as pessoas possam ter acesso, através de receita médica, a medicamentos mostrando também a boa relação de confiança entre paciente e médico. “Sabemos que existem muitas drogas e álcool na nossa sociedade com livre acesso para população e que causa muitos danos, por isso acredito ser correto e fundamental a população ter acesso a algo tão importante como os remédios para o tratamento de diversas comorbidades.” (PB)

VIOLÊNCIA - Comandante Nádia (DEM) disse que toda e qualquer morte deve ser evitada, mas num confronto entre policiais e bandidos tem a sua escolha. “Na Favela do Jacarezinho, destaco que a operação não foi perfeita, pois um policial acabou morrendo fazendo seu trabalho. Sobre os traficantes mortos, não lamento, pois destruíram muitas famílias.” A vereadora disse ainda que um criminoso que tem um armamento mais forte que um policial, como um fuzil, mata gente inocente. “Numa favela, a imensa maioria é do bem, muitos querem estudar, trabalhar e querem ter segurança, é uma ínfima parcela que deseja viver do tráfico. Por isso, é preciso ocupar espaços com escolas e infraestrutura, e assim não há espaço para a violência.” (PB)

ISRAEL - Fernanda Barth (PRTB) falou sobre a abertura da Frente Parlamentar Amigos de Israel, que foi feita na última terça-feira, e destacou que mantiveram a data para marcar a posição para estreitar e fortalecer o apoio pela situação irrevogável em que se encontra o Estado de Israel. “Os amigos de Israel são os amigos da liberdade e da democracia. Expresso todo o meu apoio a Israel e o repúdio aos ataques terroristas que inundaram de mísseis os céus. Apoiamos o fim da violência”, reforçou a vereadora. (PB)

RELIGIÃO - Cláudio Janta (SD) saudou a passagem do Dia dos Pretos Velhos, que transcorre nesta quinta-feira (13/5), data incluída pelo Legislativo no calendário oficial. Janta também tratou da crise no setor gastronômico e do comércio da Capital durante a pandemia. Afirmou que, mesmo com autorização para funcionar em 50% da sua capacidade, os que sobreviveram operam próximo dos 30%, diante da desconfiança do mercado. Falou que a situação das casas noturnas é ainda pior e lamentou que muitos negócios tradicionais tenham fechado definitivamente. Criticou os donos de imóveis, que “foram insensíveis na redução dos aluguéis”. Afirmou que não vê problema com a abertura de atividades em espaços abertos, desde que se cumpram os protocolos e com dispositivos de recuo, caso necessário. (MG)

ENFERMAGEM III - Cláudia Araújo (PSD) também saudou a passagem do Dia internacional da Enfermagem. Destacou que a data foi criada no Brasil, no inicio da década de 1940, com base na história de vida da enfermeira Ana Nery, pioneira no alistamento para dar apoio em combates militares. Destacou a importância da atividade, feita por profissionais comprometidos com a saúde e o bem estar de pessoas que não conhecem. Informou que é autora de uma indicação ao governo para o pagamento da insalubridade máxima durante a pandemia e de um Projeto de Lei para o chamamento dos concursados aprovados, cujo prazo está expirando. A vereadora destacou que “cuidar da nossa saúde é um dever, mas cuidar da saúde do próximo é um dom”. (MG)

FUTEBOL - Cassiá Carpes (PP) disse que, antes de votar projetos que envolvam o futebol, é preciso conversar com a Federação Gaúcha, “que tem sido muito criteriosa ao estabelecer protocolos rigorosos para a realização dos jogos”. Concorda que os clubes sofreram prejuízos com a crise que se intensificou na pandemia, mas que qualquer medida deve ser acordada entre as partes. Tratou, ainda, da Reforma da Previdência dos municipários e elogiou o projeto do Executivo. Disse que a emenda coletiva dos vereadores, apresentada ontem, qualifica a matéria e garante fundos para o pagamento das aposentadorias, “bem maiores do que a maioria dos brasileiros”. Disse que a crítica não pode ser política e lembrou que a reforma geral da previdência no país ocorreu no governo do PT. (MG)

ANIMAIS - Lourdes Sprenger (MDB) falou sobre a causa animal. Disse que a estrutura de albergagem na cidade não comporta o número de animais desabrigados e que a causa está no mau comportamento social de quem os abandona. Segundo ela, são mais de 20 mil cães e mais de 5 mil gatos sem lar, e a procura por atendimento deve ser feita pelo fone 156, que gera um protocolo, documento que serve como recibo para o pagamento do atendimento que hoje é terceirizado pelo município em um espaço, na Lomba do Pinheiro. Pediu a ajuda aos gestores, vereadores e à sociedade, pois “não há milagres” e o custo de atendimento e hospedagem em espaços privados são caros. Ainda disse ver “com bons olhos” a emenda coletiva apresentada ao projeto da Previdência. (MG)

PROFESSORES – Mariana Pimentel (Novo) destacou que a vacinação para professores da educação deve ser prioridade de qualquer governo. “Estou diariamente nas escolas. Hoje, estava na Vila Nova, visitando escolas infantis. Defendo a importância da volta às aulas com segurança em toda a comunidade escolar. O prefeito e as Secretarias da Saúde e Educação estão articulando para que seja priorizado o início da vacinação para os professores. Se tivermos toda a segurança jurídica para essa vacinação, será um importante passo na valorização da educação. Me sensibilizo com a pauta, que é um tema importante para Porto Alegre sair vitoriosa”. (BMB)