Sessão Ordinária / Lideranças

Durante o período de Lideranças, na sessão ordinária híbrida desta quarta-feira (6/10), os vereadores e vereadoras trataram dos seguintes temas:

 

CONFLITO - Pedro Ruas (PSOL) disse que recebeu peça elaborada pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público de Contas recomendando que se determine a saída de Leticia Batistela da presidência da Procempa. “Consideram, com expressões fortes, que há conflito de interesses”, afirma, pontuando que Leticia também é vice-presidente da Federasul e dirigiu entidades que tinham relação direta com a Tecnologia da Informação. “Durante todo o primeiro semestre nós denunciamos isso”, recorda, apontando ser inaceitável que Leticia presida a Procempa. “Havia uma ideia do governo de que a Procempa não era necessária”, frisa, considerando “uma incompatibilidade, uma situação impossível de ser mantida”. Elogiou o trabalho de Idenir Cecchim (MDB) como líder do Governo. Afirmou que a gestão realizada até o momento foi “para extinguir a Procempa”. (RF)

 

CRIANÇAS - Edson CT (SD) disse que, “nas comunidades mais carentes, a vulnerabilidade social vem numa escalada crescente”. O vereador atentou para a quantidade de crianças e adolescentes em semáforos, hipermercados, ressaltando o olhar dos vereadores para o trabalho infantil e violação de medicância. Segundo Edson, é uma “desorganização para a qual devemos ter uma solução”. Pontuou que instituições focadas nesta pauta necessitam de mais recursos e que há necessidade de mais profissionais para dar conta dessa demanda. Sugeriu aumento dos horários do programa Ação Rua, de abordagem social, que hoje atua das 8h às 17h, retornando das 18h às 21h na região central e após às 21h abordando apenas adultos, deixando crianças e adolescentes desassistidas. O vereador fez um Pedido de Providência para que o plantão de abordagem social seja de 24 horas diárias à população infantil e pediu que os vereadores deem continuidade a essa temática. (RF)

 

PROCEMPA - Matheus Gomes (PSOL) falou sobre a recomendação do Ministério Público Estadual para que o Executivo afaste Leticia Batistela da presidência da Procempa. Segundo o vereador, “Letícia sempre foi a articuladora dos interesses do setor privado da TI”. Matheus frisou que o setor privado da tecnologia da informação assumiu o protagonismo em Porto Alegre e que a decisão do MP “é nítida quando aponta que há conflito de interesses”. O vereador acredita que, se a prefeitura não afastar Leticia, “pode estar se envolvendo em problemas graves, com a abertura de processos por parte do Ministério Público”. Exaltou que a Procempa é uma empresa premiada nacionalmente, com quadro técnico qualificado, e “responsável pelo funcionamento da cidade na segurança, saúde e arrecadação”. Abriu reflexão sobre “como a prefeitura esta privilegiando o privado em algumas áreas” e “deixando a população de fora de decisões importantes da cidade”. (RF)

 

INTERESSES - Jonas Reis (PT) afirmou que o Ministério Público “fiscaliza para manter o dinheiro do povo para o povo e não para interesses individuais”. Falando sobre a recomendação do Ministério Público Estadual para que o Executivo afaste Leticia Batistela da presidência da Procempa, disse que é “um escândalo sem precedentes nesta cidade”. Jonas salientou que sua bancada exige que o Executivo se pronuncie sobre isso. “Como uma pessoa está numa empresa pública e privada ao mesmo tempo?”, questionou, afirmando que a presidente “não defendeu a empresa” no PLE 003/21, que decretou o fim da obrigatoriedade de contratos com a Procempa. “A cidade esburacada, faltando vagas em creche, filas do SUS aumentando, e o prefeito só faz o que quer." Criticou que o prefeito e o vice não estejam na Capital “enquanto a bomba está estourando”. (RF)

 

EDUCAÇÃO - Daiana Santos (PCdoB) destacou carta entregue por um grupo de professores à Secretária da Educação, "que nos procurou porque não teve retorno". O documento trata da retirada do ensino de Filosofia, da diminuição da carga horária de História e Geografia e da inclusão do Ensino Religioso, “lembrando sempre que o Estado é laico”, salientou a parlamentar. Ela questionou a falta de tempo para debate, sem a realização de um congresso, com decisão tomada em um mês e meio. Também falou sobre a decisão judicial que determinou a retirada da ocupação do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) que estabeleceu uma cozinha comunitária no bairro Azenha, com fornecimento de alimentação para pessoas em vulnerabilidade social. Disse quem, em nove dias, foram atendidas 1,2 mil pessoas. Que o local, antes abandonado, ganhou horta, espaço cultural e projeto educacional para pessoas que o Estado, por falta de estrutura, não consegue atingir. (MG)

 

ANIVERSÁRIO - Idenir Cecchim (MDB) destacou "a boa noticia" recebida por Porto Alegre pela missão do Estado na Espanha, na qual participa o prefeito Sebastião Melo, de que a Capital irá sediar, no primeiro semestre do ano que vem, da feira de negócios em inovação South Summit 2022, que reúne empreendedores, investidores, startups e corporações do mundo todo. Falou que a conquista do evento representa a vitória da união de quem está voltado a ajudar na promoção dos festejos dos 250 anos da capital gaúcha. Segundo Cecchim, o Legislativo, “certamente”, irá se somar na proposição e apoio às atividades comemorativas à data. Também elogiou os organizadores do 1º Congresso Sobre Adultez Madura, a se realizar nos próximos dias 8 e 9 e, mesmo acontecendo virtualmente, receberá um grande número de profissionais do Brasil e da América Latina. (MG)