Sessão Ordinária / Lideranças e Comunicações

Na tarde desta quinta-feira (6/2), durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereadores e vereadoras fizeram as seguintes manifestações nos períodos de Comunicações e Lideranças:

DIÁLOGO – Adacir Oliboni (PT) solicitou que haja diálogo entre o secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer - que é também presidente do Instituto Municipal de Estratégia Municipal de Saúde da Família (Imesf) por força de lei, e os trabalhadores do Instituto, em audiência de conciliação que será realizada nesta tarde no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. “Esperamos que se perceba o que o governo municipal está fazendo na saúde: terceirizações e demissões dos trabalhadores do Imesf”, disse o vereador ao afirmar ainda que o governo Marchezan está deixando muito a desejar nesta área. “Espero que não se defendam as demissões, pois todos deverão entrar na Justiça e quem vai pagar será o próximo governo”. (HP) 

HOSPITAL – Dr. Humberto Goulart (PTB) pediu que os vereadores e vereadoras examinem com carinho proposta de sua autoria que denomina como Hospital da Restinga e Extremo Sul Tia Eva Laurencio o equipamento de saúde existente neste bairro da capital. “Tia Eva foi uma mulher benemérita que entregou toda a sua vida pelos moradores da Restinga”, destacou e completou: “visitava pessoas doentes num exemplo que não conseguimos imitar pelo empenho que ela tinha”. Goulart disse que a homenageada foi a criadora da Casa da Sopa da Restinga, entidade atualmente fechada, e que faleceu vitimada por câncer de mama. “Aquele hospital precisa de um nome de pessoa emblemática daquela região, um ser simbólico e forte”, salientou ainda o vereador. (HP)

PREFEITURA - Cassiá Carpes (PP) afirmou que a atuação da prefeitura nas comunidades não está dando certo. “São buracos na entrada das casas, vazamento de esgoto, e ninguém vem arrumar”. Conforme o vereador, quando aparece uma empresa, é terceirizada e não consegue solucionar o problema. Ele lembrou vendaval que aconteceu na cidade em janeiro que resultou grande quantidade de árvores caídas em várias praças, entre as quais na São Caetano. “Falei com o secretário Ramiro Rosário, e em dois dias apareceram para arrumar. A empresa conseguiu podar as árvores mas deixou o chão completamente sujo e com restos de raízes. Depois mais um problema: sem luz na praça”. O vereador concluiu dizendo que a sociedade cobra essas questões dos vereadores. (LMN)

JOSÉ DE ABREU - Comandante Nadia (MDB) disse que Porto Alegre necessita de vereadores que trabalhem por uma cidade melhor, com mais acesso à educação e saúde e com uma boa mobilidade. Na sequência, mencionou acontecimento envolvendo o ator José de Abreu, que publicou vídeo contra Regina Duarte, que assumiu recentemente a Secretaria Especial da Cultura. A vereadora disse que, no vídeo, o ator falou que “vagina não transforma uma mulher em ser humano. Eu não vou parar, sou radical mesmo e estou em um caminho sem volta”. “Nós mulheres ficamos extremamente indignadas com essa atitude. Quando aconteceu o caso de denúncia de assédio contra José Mayer, todas as atrizes fizeram campanha contra o assédio moral e sexual. Para a minha surpresa, ninguém se manifestou até agora sobre o pronunciamento de José de Abreu”. Comandante Nádia lembrou haver "silêncio da esquerda nessas situações". (LMN)

PROJETOS - Márcio Bins Ely (PDT) afirmou ter certeza de que os vereadores acertaram ao votar contra a extinção dos cobradores de ônibus. Mencionou conversa com colegas nessa semana em que um dos presentes falou que deveriam sim acabar com os cobradores da cidade. “O cidadão anda de carro importado, mas quer a extinção dos cobradores. Só quem não anda de transporte público quer a extinção deles.” O vereador também mostrou ser contra os projetos de lei de taxação por km rodado nos aplicativos e implementação de um pedágio para entrar em Porto Alegre. “Todos esses projetos de lei precisam ser enfrentados com tranquilidade e com muita análise, para o bem da cidade e de toda a população. Aproveito essa tribuna para manifestar contrariedade a essas iniciativas.” (LMN)

VOTO - Mendes Ribeiro (MDB) disse que o transporte público é pauta da cidade e que tem a convicção de que continuará sendo pelos próximos 60 dias. “Me manifestei em uma reunião com o governo de que este pacote precisaria ser mais discutido com nós, vereadores, e com a população.” O vereador falou ter tranquilidade em afirmar ser contra a quase todo o pacote que foi trazido para a Câmara, mas que seu voto no projeto dos cobradores foi favorável. “A discussão nesse projeto seria apenas com o sindicato. Tenho orgulho do meu voto pois votei com a minha convicção. Se fosse aprovado iria beneficiar muito o transporte público da cidade. O projeto não iria demitir ou extinguir o cargo de ninguém. Se o prefeito quisesse tirar o emprego dos cobradores ele revogaria a lei que obriga a presença deles. Meu voto foi a favor da cidade”, concluiu Mendes Ribeiro. (LMN)

APLICATIVOS - Prof. Alex Fraga (PSOL) citou o pacote de mobilidade urbana, com foco nos motoristas de aplicativos, e reiterou que todos os cidadãos conhecem alguém que exerce essa atividade, dentre eles, três integrantes de sua própria família, que obtém seu sustento dessa ocupação. O vereador apontou que o valor repassado aos profissionais não é suficiente para custear a manutenção e o abastecimento do veículo, uma vez que o preço da gasolina está muito alto. Fraga ainda citou as promoções promovidas pelas empresas no preço das viagens, que reflete diretamente no repasse ao trabalhador e enfatizou que os partidos de oposição apoiariam a taxação de R$ 0,28 se o dinheiro fosse das empresas e não dos motoristas, além de comparar a degradação dessa ocupação com a dos professores da rede estadual, num processo nomeado por ele como “uberização do trabalho”. (RF)

EPIDEMIA – Farid Germano Filho (DEM) saudou, em nome do seu partido, o presidente da Casa, Reginaldo Pujol (DEM), “um dos homens públicos de maior credibilidade desse estado”, segundo ele. Reiterou que o Democratas ocupa, desde 1973, uma cadeira na Câmara Municipal de Porto Alegre, tendo nove mandatos consecutivos no Legislativo porto-alegrense. Farid citou o Coronavírus, e disse que de doze casos suspeitos no Brasil, cinco deles foram apontados no Rio Grande do Sul. Ele pediu providências por parte da prefeitura semelhantes as do governo estadual que, através da Secretaria da Saúde, que lançou campanha para tratar do vírus. Para Farid, “Porto Alegre é uma porta de entrada do Mercosul” e, por isso, “precisamos tratar com a mesma seriedade que a epidemia está sendo tratada em nível mundial, pois é muito severa”, alertou. (RF)

POSTURA – Adeli Sell (PT) apontou como inaceitável a postura do prefeito da capital no caso do pacote da mobilidade urbana, caracterizando-a como “incompatível com o cargo ocupado”. Adeli disse que Marchezan “precisa ter uma postura de magistrado e, além disso, tem que ser governo de todos os porto-alegrenses e precisa dialogar com 36 vereadores”. O vereador sugeriu reunião com a Metroplan e a Secretaria estadual de Transportes para achar uma solução no transporte metropolitano dos passageiros e acusou o prefeito de “querer botar a culpa de sua incompetência na Câmara de Vereadores” e prometeu: “eu estou nas ruas e mostrarei que quem mente é o prefeito”. Ele também criticou novamente a terceirização do Atelier Livre Xico Stockinger e jurou, como vereador, que vai “usar de todos os mecanismos imaginados e disponíveis contra essa injustiça”. (RF)

ANIMAIS - Lourdes Sprenger (MDB) falou de problemas que, segundo ela, estão no nosso cotidiano há mais de 20 anos. A impunidade a respeito de crimes contra os animais é, de acordo com Lourdes, um combustível para que os delitos ocorram com uma alta frequência. A vereadora criticou a “sentença simples” que é aplicada a criminosos maltratantes dos animais, com pagamento de cestas básicas ou serviço comunitário como pena por tais atos e lembrou da demora na aprovação da Lei Manchinha, em Brasília. Lourdes alertou para o aumento nas denúncias que relatam casos graves com animais - como abandono, envenenamento, atropelos, entre outras ocorrências – e enfatizou os casos de um secretário e um vereador que maltrataram animais em Bom Jesus e Minas do Leão, respectivamente, e desejou uma punição severa aos autores de ambos os atos. (RF)

GESTÃO - Cassiá Carpes (PP) lembrou que o cidadão "nos cobra muito na ponta". Falou também que a prefeitura tem muitos cargos e os vereadores não podem trocar a sua vereança essa moeda: “É por isso que a nossa cidade está abandonada. Não podemos trocar cargos por serviços". Ainda segundo ele, a Smov não tem condição nenhuma de tapar os buracos da cidade e na EPTC o chefe é de Belo Horizonte e não conhece a cidade. “Realiza suas obras afunilando as nossas ruas. E também não sabemos o que o prefeito está fazendo com o valor do IPTU. Arrecadou R$ 34 milhões e fez publicidade. Não tem gestão, não fez nada em três anos e agora quer fazer sua gestão em um ano”, disse o vereador. (PB)

MORADIA - Engº Comasseto (PT) tratou de problemas habitacionais, e lamentou a falta de políticas públicas nesta área. Lembrou que, no ano passado foi feito projeto, por ele e outros vereadores, mudando o regime urbanístico na região da comunidade do Mato Sampaio, "uma comunidade que está ali há 60 anos e agora teme ser expulsa do local. Conforme Comasseto, há intenção de que essa proposta seja votada na próxima semana: "e que possamos votar pela sua aprovação”. (PB)

DESCASO - Adeli Sell (PT) disse que é preciso conhecer a capital quando se é prefeito. Falou ainda que a cidade tem falta de iluminação pública e também há muita violência. “É preciso ter ronda e circulação da Brigada Militar para que as pessoas tenham condições de sair na rua. Não podemos continuar assim, temos que discutir o redesenho de cada bairro”. Citou especificamente situalções de lixo e violência no bairro Bom Fim. Sobre o 4º Distrito destacou que o governo atual já jogou no lixo duas consultorias e nada fez. “Tudo isso é lamentável”. (PB)

CORONAVÍRUS - Cláudia Araújo (PSD) disse se entristecer com o descaso do Executivo pelos pedidos que são feitos "e não somos atendido". Trouxe ainda um caso sobre funcionária que foi visitar parentes na China e que, quando retornou, não teve o devido atendimento. “Levei para a presidência o assunto de que, tanto esta funcionária quanto os servidores precisavam ser protegidos, pois esta servidora somente recebeu um atestado de três dias do ambulatório do Legislativo e foi para casa sem a devida quarentena em razão do Coronavírus”. Segundo Cláudia nada foi feito e a situação só tomou o devido rumo porque o esposo da servidora, que através da empresa que trabalha, foi encaminhado para o tratamento correto que é quarentena. (PB)