Plenário Virtual

Sessão Extraordinária Virtual - Lideranças / Comunicações

12ª Sessão Extraordinária Remota destinada a definir funcionamento de tramitação de processos na CCJ e na Casa
Legislativo da capital vem mantendo suas atividades de plenário de modo virtual desde meados de março(Foto: Elson Sempé Pedroso/CMPA)

Os vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre, durante os períodos de Lideranças e Comunicações da sessão virtual desta quinta-feira (14/5), trataram dos seguintes temas: 

CCJ - Mendes Ribeiro (Dem) elogiou a “tarde de discussão madura dos colegas”, e cumprimentou os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Mesa Diretora e o conjunto de vereadores da Casa. Ribeiro destacou, com isso, a importância sobre a aprovação de projeto de resolução que altera a tramitação de propostas na CCJ enquanto a Ordem do Dia for virtual. “Essa aprovação vai trazer celeridade para o momento difícil em que estamos enfrentando”, sublinhou, ao lembrar da pandemia gerada pela Covid-19. Para concluir, falou que é necessária a atribuição de uma maior confiança nos vereadores da CCJ, pelos outros parlamentares. Segundo Ribeiro, “esse projeto de resolução não apenas vai ser bom para a gente, como também para a Porto Alegre”. (BSM)

CRISE - Mônica Leal (PP) lastimou a aprovação do projeto de resolução e afirmou enxergar um “aumento de restrição” a qual colocará “em risco a tramitação de muitos projetos”. Conforme a vereadora, embora à CCJ sejam atribuídas discussões de constitucionalidade, a comissão “não é um tribunal”. Mônica também tratou da crise econômica gerada pelo isolamento social e citou dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), de que “90% da indústria relata impactos negativos” após a pandemia; que de “quatro empresas, há a queda de três”; e de que tem havido a “diminuição da oferta de matérias-primas e insumos para produção”. Ela comentou defender a não separação entre saúde e economia e falou acerca de uma volta cuidadosa e gradual da economia no município, que deve existir “sintonia entre estado e município”, porque se isso não ocorrer, “as pessoas continuarão morrendo de fome”. (BSM)

CCJ II - Cássio Trogildo (PTB), ao se referir sobre a aprovação do projeto de resolução, salientou a “harmonia com que trabalhamos na CCJ”. Segundo o vereador, “há um nível de maturidade na comissão que, da minha parte, considero gratificante”. Trogildo lembrou que houve um “debate despretensioso” acerca do referido projeto e que “tivemos a unanimidade do parecer, porque a proposição da Mesa é constitucional”. Para finalizar, enfatizou que, agora, com essa aprovação, “creio que teremos um funcionamento dentro de uma realidade da normalidade”. (BSM)

PEDIDO - “Converso muito com o pessoal de bares, lojas de ruas e de bairros, e alguns trabalhadores de aplicativo”, contou Clàudio Janta (SD), ao narrar dificuldades econômicas que esses setores têm enfrentado após o distanciamento social. Janta relatou que foi encaminhado pedido formal ao governador do Estado, Eduardo Leite, e ao prefeito do município, Nelson Marchezan. Conforme o vereador, o objetivo do pedido é a liberação de linhas de créditos facilitadas e fundos para que tais setores consigam se manter. (BSM)

VOLTA - Cassiá Carpes (PP) disse que o resultado da votação desta tarde mostra que a Câmara está muito dividida, e que o regimento interno e essa questão precisam mudar. O vereador também falou que concorda com o posicionamento de Mônica Leal (PP) e que ficou feliz que Clàudio Janta (SD) mudou um pouco sua percepção a respeito da pandemia. “O RS tem casos bem localizados, e sabemos que Porto Alegre está conseguindo controlar. Já tem muita gente desempregada, e muito mais ainda ficará. Acho que temos condições que voltar gradativamente, precisamos é nos prevenir.” Disse ainda que apresentou um pedido de informações a respeito da vistoria dos viadutos da cidade. “Quero saber como foi feita a vistoria em 2019. O viaduto dos Açorianos quase resultou em tragédia, temos que evitar isso.” (LMN)

PEQUENOS - Adeli Sell (PT) insistiu que o debate deve ser claro e transparente. “Muitos colegas estão incomodados por não conseguir lograr efeito na CCJ, e por isso acabei andando contra a própria resolução.” Falou também sobre a situação econômica e social da nossa população. “Nós, que estamos do lado do povo, sempre vimos os invisíveis. Quase 200 mil pessoas, sem necessidade, receberam o auxílio, e quem realmente precisa ainda não recebeu.” O vereador disse que, neste momento, é necessário valorizar os mercados e comércios locais. Sugeriu também um projeto em conjunto com os outros vereadores “Vamos fazer um projeto único dos 36 vereadores e colocar para o Marchezan a questão do fornecimento no microcrédito através de uma parceria com os bancos estaduais, para salvar o pequeno comércio.” (LMN)

 

GOVERNOS - Aldacir Oliboni (PT) se solidarizou com todos os trabalhadores da área da saúde que estão na linha de frente no atendimento aos cidadãos. “Nós continuamos dizendo ao governo municipal para que eles se preocupem mais com os servidores e deem mais prioridade para a distribuição das EPIs para esses profissionais.” Oliboni disse também que o Governo Federal não está dando a devida importância para a situação. “Se eles se espelhassem em alguns dos governadores, a situação poderia ser invertida. Nem mesmo testagem está sendo feita em todas as pessoas que apresentam sintomas.” O vereador comentou sobre o fechamento da cozinha do Postão da Cruzeiro e sobre o vencimento dos concursos públicos do HPS. “O governo, por um lado, fala sobre ampliar e proteger o cidadão, por outro não prepara o ambiente para realizar isso.” (LMN)

 

REQUERIMENTO- João Bosco Vaz (PDT) solicitou um requerimento. “Nós, até agora, só sabemos das alegações do governo municipal sobre os prejuízos. Não vejo eles fazendo sacrifícios quanto a isso, só a população.” O vereador, então pediu que a Câmara convide o presidente da Sindilojas e do Sindicato de Bares e Restaurante para que falem sobre o real quadro e sobre os prejuízos que estão tendo. “Com exceção do Secretário Pablo Sturmer e do Secretário Adriano Naves de Brito, que foram didáticos e explicaram a situação de suas pastas, a Secretaria da Fazenda não conseguiu contribuir com todas as informações que gostaríamos e o prefeito só ouvimos manifestação através da mídia.” (LMN)

ENEM - Luciano Marcantônio (PTB) trouxe, para reflexão do Legislativo municipal, a marcação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 1º e 08 de novembro desse ano. Marcantônio convocou os colegas a aderirem o movimento para adiar as datas do exame, alegando que "os alunos da rede pública têm dificuldade de acessar o ensino a distância, prejudicando muito a sua aprendizagem". Lembrando da sua trajetória no movimento estudantil, frisando que "a educação é a base de tudo", o vereador pediu aos colegas para "usarem a sua influência para alertar a sociedade e através de deputados federais e senadores sensibilizar o governo para o adiamento do Enem". (RF)

Texto

Bruna Schlisting Machado (estagiária de Jornalismo)
Lara Moeller Nunes (estagiária de Jornalismo)
Rian Ferreira (estagiário de Jornalismo)

Edição

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)