Sessão Ordinária - Lideranças

Na tarde desta quarta-feira (7/4), em sessão ordinária virtual, vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram os seguintes pronunciamentos no período de Lideranças:

PATENTES - Pedro Ruas (PSol) atentou para a possibilidade de o mês de abril registrar “algo inédito no país, o número de mortos ser superior ao de nascidos. Isso é uma tragédia em decorrência da pandemia, que se estende pelo péssimo trabalho do governo federal, com negativa de existência e importância do vírus”. O vereador criticou a “perda da oportunidade única de sermos pioneiros na compra e utilização das vacinas em larga escala”, e destacou a votação, no Senado Federal, de proposta do senador Paulo Paim (PT-RS), que prevê quebra de patentes de vacinas contra a covid. “Hoje o Brasil paga U$ 5 dólares por vacina. Com a quebra, passará a pagar U$ 0,50 dólares”, ressaltou, lembrando que o Brasil foi um dos seis países que votaram contra a quebra de patentes na Organização Mundial do Comércio. Ruas recordou que medida semelhante já ocorreu com o coquetel contra o vírus HIV. (RF)

AMEAÇA - Aldacir Oliboni (PT) lembrou o Dia Mundial da Saúde, lamentando que o país seja “o epicentro da pandemia, o que mais queria é que esse fosse o dia da celebração”. Para o vereador, “infelizmente nosso país é considerado uma ameaça global, com a circulação do vírus e surgimento de novas mutações. Essa ameaça tem nome e sobrenome: Jair Bolsonaro”. Oliboni criticou o “descaso do governo, que deixa faltar EPIs, medicamentos e oxigênio” e afirmou que a vacinação em massa é “criminosamente boicotada” pelo governo federal. O petista lembrou a data comemorativa para “renovar a luta em defesa do SUS” e ressaltou que o Brasil é o “único país com mais de 100 milhões de habitantes que possui um sistema de saúde universal”. Segundo Oliboni, “os governos estão devendo para o povo essa questão do combate pontual à covid”. (RF)

AUTISTAS - Claudio Janta (SD) comemorou a implantação dos Centros de Referência do Autista, por parte do Governo do Rio Grande do Sul. O vereador recordou que uma lei semelhante foi aprovada na Câmara Municipal, tendo inclusive emendas destinadas para a criação de um centro em Porto Alegre. "Se está difícil para nós, imagina para quem tem um filho autista, teve que mudar todo o esquema de vida para essas crianças". Janta citou ainda projeto de lei, assinado em parceria com a vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PTB), de auxilio psicológico para profissionais das áreas da saúde e educação, afirmando que "o ideal era estender aos agentes de segurança, aos comerciantes". Ressaltando a importância da terapia, o vereador apontou que "as pessoas que saem de casa para encarar esse vírus de frente têm medo, insegurança e se sentem responsáveis por levar o vírus para dentro de casa" e "quem pode trabalhar remotamente ainda consegue uma certa segurança". (RF)

HPS - Roberto Robaina (PSOL) convidou os vereadores a prestigiarem a reinauguração da Frente Parlamentar em Defesa do HPS. Lembrou que no governo de Nelson Marchezan Jr. houve um projeto que visava a terceirização da gestão do hospital, “um desmonte do hospital, que tem sido bastante maltratado pela gestão pública”, afirmou. O vereador apontou que o HPS “segue infelizmente sendo muito sucateado, defasado em contratação de profissionais”. Ressaltou a quebra de patentes, considerando “medida necessária para o combate à covid”, e afirmou que o “governo defende os interesses das grandes potências”, criticando o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Para Robaina, “graças às instituições públicas, como o Butantan e a FioCruz, que estão sucateadas, estamos fazendo o mínimo necessário para combater a covid”. (RF)

VETO - Bruna Rodrigues (PCdoB) falou sobre o veto ao projeto que tratava sobre a participação das entidades estudantis na confecção das carteirinhas de estudante. “Para mim, ele simboliza a ausência de um plano democrático nesta Casa e a ausência da participação popular. Demonstraram-se incapazes de dialogar com alguém que pensa de forma contrária.” Registrou indignação pela derrubada do veto e disse que há ambiente de privilégio para alguns, pois dialoga com uma parte da cidade e nega a existência da outra. Mencionou também a falta de plano municipal de vacinação e de combata a fome na Capital. "Infelizmente a correlação de forças aqui é antidemocrática e nega nosso direito de trazer a voz da parcela excluída da sociedade, que bate na porta do hospital e não consegue leito.” (LMN)

SAÚDE - Cláudia Araújo (PSD) se manifestou pelo Dia Mundial da Saúde e disse que o momento requer defesa da vida e valorização dos trabalhadores da área que tanto vem nos ajudando nesse período de pandemia. Sobre as vacinas, falou que o prefeito está trabalhando muito para isso, mas que o número atual ainda é muito baixo perto do que é necessário para se ter tranquilidade. “Mesmo vacinados, precisamos manter o distanciamento e os protocolos, pois ainda podemos pegar o vírus, mesmo que de forma mais branda.” Citou a doação de sedativos e bloqueadores para 69 hospitais do Estado por parte do governador e disse que a falta de medicamento é muito preocupante. Mencionou as ações da prefeitura para arrecadação de alimentos e sugeriu a volta do Cartão Alimentação no município. (LMN)

 

SANEAMENTO - Alexandre Bobadra (PSL) manifestou preocupação em relação à falta de saneamento básico na Parada 15, na Lomba do Pinheiro. “Há cerca de três anos uma cooperativa foi formada para solucionar o problema habitacional de 250 famílias, com acordo assinado pelo Demhab e pela Procuradoria Geral do Município.” Segundo o vereador, na época as famílias protocolaram na CEEE e no Dmae um pedido de regularização da luz, água e esgoto, e que, passado todo esse tempo, o Poder Público ainda não atendeu as demandas. “É direito fundamental o saneamento básico. A função do vereador não é só apresentar projeto de lei, mas também fiscalizar as questões do município.” (LMN)

 

RESPOSTA - Mauro Pinheiro (PL) citou a fala da vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB) e disse não saber do diálogo citado por ela em relação às pessoas que tinham interesse na derrubada do veto. “Existem algumas coisas que precisam ficar claras. Diálogo é a conversa com todos. Votei contra a manutenção do veto (ao projeto das passagens escolares), pois essa é a minha ideia.” Ainda sobre o assunto, trouxe a questão da divisão dos três poderes. “Quando a senhora dialoga apenas com um poder, a senhora não dialoga com todos. Por que não procurou os vereadores que iriam votar? A Câmara tem autonomia, e os vereadores pensam e tomam decisões.” (LMN)

 

OPOSIÇÃO - Idenir Cecchim (MDB) destaca que Bruna Rodrigues (PCdoB) disse haver intolerância na Câmara, mas que "a vereadora esquece de dizer que a intolerância é por parte da oposição". Afirma ainda que este radicalismo consolida a base do governo. "Alguns membros da oposição são contra tudo, fazendo com que a base se consolide cada vez mais". Segundo ele, os vereadores da base e independentes votam com coerência e por convicção. "A oposição radical está fazendo uma coesão entre base e independentes." Cecchim disse que é preciso menos radicalismo, para que se tenha um ambiente mais calmo, tranquilo e respeitoso na Câmara Municipal de Porto Alegre. (LC)

 

EDUCAÇÃO - Mari Pimentel (Novo) afirma que o veto derrubado na última sessão possibilita que estudantes tenham alternativas para fazer a carteira de passagem escolar e "não fiquem reféns dos grêmios estudantis". Mari diz que o estudante ainda tem a opção de solicitar seu documento nos grêmios se assim quiserem. Ao relatar visitas em escolas da Restinga e da Hípica, destaca que as reformas e cortes de gastos são necessários para que existam recursos para a educação, saúde, segurança e assistência social. Mari diz que a "esquerda precisa parar com o corporativismo" e complementa: "Precisamos aprovar a Reforma da Previdência para diminuir a inflação na nossa cidade". (LC)

 

DEBATES - Comandante Nádia (DEM) afirma que os debates, na Câmara Municipal, "lamentavelmente não têm acrescido nada, alguns vereadores tendem a distorcer a realidade, inventar mentiras, mastigar palavras até se tornarem palatáveis". Diz que "a radicalidade vem sempre daqueles que reclamam, dos que se dizem pelos pobres e vulneráveis" e que "a teoria não está casada com a prática". Segundo ela, "as pessoas querem trabalho, não querem dinheiro". Segundo ela, os estudantes estão "cansados de serem manipulados por diretórios estudantis". Ressalta que há necessidade de remédios nos postos de saúde independentemente de crenças. "Não queremos remédios para que as pessoas sejam intubadas, queremos remédios para que elas não precisem ser intubadas". (LC)

 

SAUDAÇÕES - Moisés Barboza (PSDB) saúda as ações do Detran no governo Eduardo Leite e parabeniza a Assembleia Legislativa do RS, que aprovou a redução da taxa de licenciamento de veículos. Também ressalta a aprovação do auxílio emergencial pelo legislativo estadual, propondo que "estas ações se reproduzam no meio público e que nós as tenhamos como norte neste momento de pandemia". Finaliza agradecendo as tratativas de vereadores e colegas em busca de transformar a prática legislativa menos burocrática. (LC)