Sessão ordinária / Lideranças e Comunicações

Em sessão ordinária virtual realizada hoje (6/4), vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre trataram dos seguintes assuntos nos períodos de Lideranças e Comunicações:

RETOMADA - Mendes Ribeiro (DEM) disse que não está contente com a maneira de como as coisas têm acontecido durante a pandemia. Diante de um “quadro difícil e complicado”, o vereador aponta que “tem gente em situação de férias, gente muito bem em casa, mas tem gente que está precisando urgentemente da Câmara, gente passando fome”. Mendes citou que “os empreendedores estão desesperados” e o número de desemprego vem aumentando em Porto Alegre. “Por que não estamos trabalhando se somos essenciais na vida do cidadão?”, indagou o vereador, dizendo que de longe o Legislativo não consegue discutir e fiscalizar. Mendes defende que, nos gabinetes, os vereadores têm melhores condições de trabalhar e receber as demandas da população. “Precisamos estar no Plenário e mostrar para a população que nosso papel é essencial. A Câmara precisa voltar a trabalhar o quanto antes. Uma vez por semana já é suficiente.” (RF)

DESCULPAS - Valter Nagelstein (PSD) pediu desculpas pelo vídeo publicado por ele, nas redes sociais dizendo que o “intuito nunca foi de fazer zombaria” com a questão da pandemia. O vereador enfatizou que vem “trabalhando todos os dias para resolver os problemas das pessoas”. Nagelstein explicou que fez “um meme” em que a pessoa está se expondo na rua, traz a doença para dentro de casa e “a morte celebra”. Lamentando a repercussão ruim, o vereador disse ter certeza de que “sempre o bem e a verdade prevalecem”. Nagelstein concordou com Mendes Ribeiro (DEM), apontando que a Câmara necessita de um protagonismo maior. (RF)

APROXIMAÇÃO - Felipe Camozzato (Novo) gostaria que os vereadores pudessem “atender à demanda da população e estar mais presentes nas decisões da cidade”. Camozzato diz que “a Prefeitura tem governado distante do Poder Legislativo, tem governado sozinha e nossos esforços para se aproximar têm sido feitos diariamente”. O vereador lembrou que “a antecipação da devolução dos recursos e a aprovação do projeto que se referia aos agentes de saúde temporários são exemplos de como a Câmara é essencial”. Camozzato lembra que os vereadores podem contribuir muito mais do que já estão fazendo e a “Câmara deveria ter um papel mais protagonista nesse momento”. Camozzato cobrou mais informações aos vereadores, por parte da Prefeitura. “O que a Secretaria de Saúde pensa, o que a Prefeitura pensa, o que muda nas perspectivas, tudo isso não sabemos” e, segundo o vereador, prejudica no compartilhamento das informações com a população. “Temos capacidade de ajudar na tomada de decisão. É preciso que demos um passo à frente e nos tornemos mais ativos e menos reativos nesse processo”, completou. (RF)

CONTRAMÃO - Clàudio Janta (SD) lembrou que uma atividade essencial da Câmara é cumprir os decretos. O vereador disse que os colegas, inclusive os do grupo de risco, estão cumprindo suas funções. Janta relatou que pequenos e médios empresários estão telefonando em busca de informações a respeito dos recursos do governo, lembrou que várias empresas estão fazendo acordos de redução de jornada e salários. Entretanto, o vereador indagou que, “em contrapartida, países como Estados Unidos e Inglaterra estão ampliando as medidas restritivas, por que temos de ir na contramão?” Janta questionou se a Câmara tem condições para os vereadores retornarem: “O que vai mudar se nós voltarmos? Tem máscara para todo mundo, álcool gel? Nosso plenário não tem janela, nem vacina da gripe os vereadores tomaram”, aponta. “Tenho dúvidas na questão de voltar. Acho que temos que estudar e amadurecer muito”, finalizou. (RF)

QUARENTENA - Roberto Robaina (PSol) disse que iniciam a sessão virtual em um momento delicado, que é a possibilidade da demissão do atual ministro da Saúde. Se isso ocorrer, tudo vai se agravar no país, pois estarão defendendo uma ideia totalmente contrária a da Organização Mundial de Saúde. “Defendo a quarentena, é uma medida técnica e científica. Os governantes que não aderiram já disseram que erraram e pediram desculpas.” O vereador falou que não temos um governo municipal que garanta transparência e que que busque na Câmara uma parceria para governar. “Eles não nos escutam, e acho que a Câmara precisa de um protagonismo maior.” Como solução, Robaina sugeriu uma reunião emergencial presencial da mesa com os líderes. (LMN)

PREFEITURA - Adeli Sell (PT) disse que a  Câmara cumpre seu papel integralmente. “Fomos talvez a primeira instituição a doar R$ 10 milhões para a prefeitura municipal já liberando a primeira parcela.”. Ele falou também que o prefeito não permitiu que o secretário da Saúde participasse da reunião e que não responde nenhuma de suas proposições. “ O sistema de acesso a informação é vergonhoso, a prefeitura é omissa. Ele acha que pode governar como se fosse rei.” O vereador mencionou a possível troca do ministro da Saúde, afirmando que vai nos colocar nas trevas. Finalizou dizendo ser contra a reunião presencial, defendendo a continuidade das virtuais. “A bancada do PT estará aqui a qualquer hora do dia se for preciso.” (LMN)

VOTAÇÃO - Cassio Trogildo (PTB) disse que a Câmara vem cumprindo seu papel institucional, mostrando que é possível sim funcionar nessas condições. “Fomos pioneiros na votação de um projeto de forma virtual. É um projeto que autoriza a contratação para a Operação Inverno. Transformamos ele para permitir toda e qualquer contratação na área da saúde.” O vereador falou que, no momento, votarão apenas projetos ligados à pandemia. Justificou também o motivo pelo qual retirou a emenda que havia protocolado no último sábado e finalizou dizendo que sua bancada não vê problemas em comparecer às reuniões presenciais, mas reitera que os colegas do grupo de risco devem ter a opção de participar virtualmente. (LMN)

PRESENCIAL - Márcio Bins Ely (PDT) disse que é a favor de tentar gradualmente a realização de reuniões presenciais,  sempre atendendo aos cuidados necessários e preservando os vereadores do grupo de risco. Mencionou também a moção do vereador Engenheiro Comassetto (PT) e a retirada da moção do vereador Cassio Trogildo. (LMN)

AMARRADAS - Cassiá Carpes (PP) defendeu também a volta gradativa das atividades da Casa. “Precisamos interagir com a Prefeitura, pois de forma virtual nosso trabalho não está sendo valorizado” disse o vereador. Ele disse ainda que os vereadores não estão parados, e sim interagindo com a população de forma remota. “Mas estamos com as mãos amarradas quanto às nossas atividades”. Para Cassiá, o Brasil também não pode ficar tanto tempo parado. “Precisamos achar uma maneira de fazer com que tudo volte ao normal gradativamente”, ressaltou o parlamentar. Quanto à suposta demissão do ministro da Saúde, Henrique Mandetta, entende que “ninguém é insubstituível”. (RA)

DESASSOCIADA - Lourdes Sprenger (MDB) disse que a Câmara, atuando de forma virtual, está desassociada da Prefeitura e setores que são contatados diariamente. “Atuar por telefone dificulta muito”, disse a parlamentar. Lourdes defendeu que o retorno das atividades, no entanto, deve ser bem pensado e associado às recomendações das autoridades da saúde. “Além dos vereadores, precisamos pensar nos funcionários da Casa e assessores”. Quanto aos recursos anunciados pelo governo federal, entende que são paliativos. “Não vai resolver a situação como um todo”.  (RA)

MOÇÃO - Aldacir Oliboni (PT) falou de uma Moção que está apresentando na Casa defendendo a não demissão de profissionais do Imesf, prevista pelo governo municipal. De acordo com o vereador, seria um contrassenso por parte do governo. “Deixaria descoberto as emergências, os prontos atendimentos, além das vacinas”, enfatizou. Oliboni cobrou ainda mais ações do governo municipal em relação aos cidadãos porto-alegrenses. “Não vejo falar sobre isenção de tributos, o que ajudaria muito nessa hora”. Quanto à volta das atividades na Câmara, disse que seria “um tiro no pé, pois nossas bancadas sequer têm 30 cm de distância uma da outra”. (RA)

DIFICULDADE - Adeli Sell (PT) falou da dificuldade de contato com a Prefeitura agora que a Câmara trabalha de forma virtual. “Não se consegue contato com o número 156, e nem temos retorno das nossas demandas”, criticou o parlamentar enfatizando que a população está abandonada. Quanto às empresas de ônibus, que segundo o prefeito estão em dificuldade, Adeli entende que Marchezan não conhece as leis. “Todos sabemos que quem ganha uma licitação precisa ter recursos para bancar por três meses as atividades”. O vereador disse que se depender da bancada petista na Casa, as empresas não receberão atenção. “De nossa parte não terão moleza”, enfatizou. (RA)

SECRETÁRIO -  Mauro Pinheiro (PL) lembrou que na sexta passada houve um contratempo com o convite para o secretário de Saúde em reunião on-line. “Agendamos uma nova reunião para esta quarta-feira para que possamos ter representação do Executivo e esclarecer as dúvidas”, afirmou. O parlamentar disse ainda que nesse momento não vê forma de retorno às sessões presenciais.  “Estamos no período em que mais devemos estar em casa, inclusive temos vereadores que são do grupo de risco. Nós estamos no caminho certo, avançando de maneira on-line”, declarou, enfatizando que não é possível votar projetos que visem mudança fiscal, porque isso é iniciativa do Executivo e que, ademais, em ano eleitoral várias medidas não podem ser tomadas. (LV)

CONFINAMENTO - Mônica Leal (PP) disse que não concorda com o confinamento de todas as pessoas. “Quem não está no grupo de risco deveria estar trabalhando. Precisamos retomar gradualmente o trabalho com medidas equilibradas e que permitam conciliar o combate ao corona com a nossa economia”, afirmou. A parlamentar destacou que esperava um debate construtivo com o prefeito e os parlamentares, bem como com os empresários. “É necessário o recolhimento de tributos diante dessa brutal queda de faturamento. Também rever a cobrança dos planos de saúde talvez com a suspensão por 90 dias. Recebi muitos relatos de pessoas preocupadas com suas contas”, afirmou declarando que os porto-alegrenses têm o direito de saber qual é o plano, e a comunicação deve ser feita independente de sigla partidárias. (LV)

ISOLAMENTO - Cassio Trogildo (PTB) lembrou que o isolamento social cumpre duas grandes funções: preparar o sistema de saúde para o pico da epidemia e diminuir a propagação desse vírus, especialmente na periferia - onde as pessoas vivem mais próximas uma das outras. “O DataFolha aponta que os brasileiros apoiam que o comércio deva se manter fechado, e os últimos dados mostram que tivemos  quase mil casos diagnosticados no Brasil nas últimas horas. As pessoas querem trabalhar e compreendemos essa importância, mas penso que o Brasil está no caminho correto. Não adianta parar só como fez a Itália e Espanha, por exemplo”, disse. O vereador pediu ao vereador Oliboni que edite a proposta de moção. “A CMPA quer votar uma moção de apoio a todos os profissionais de saúde. Não misture com a questão dos servidores do IMESF”, solicitou. (LV)

NEOLIBERALISMO - Karen Santos (Psol) deu os parabéns a todos os profissionais que estão na luta garantindo o combate à pandemia. “O momento atual acentuou hoje o quanto a política neoliberal desmontou tanto setores como a saúde e a assistência social. Lembrando que nós, na CMPA, votamos recentemente políticas para incentivar a demissão de massa de trabalhadores como cobradores de ônibus, flanelinhas e servidores públicos, por exemplo”, lembrou. A parlamentar disse que esse cenário é de catástrofe social e nos propõe um balanço de políticas que fazem chegar nesse contexto. “É lamentável a questão do Mandetta, que poderá ser demitido por se contrapor ao sistema lunático do presidente. E outra postura lamentável é a do vereador Valter Nagelstein (PSD), que me reprimiu no meu primeiro dia de plenário porque eu estava usando camiseta e hoje tirou uma onda com uma dancinha ridícula” sobre o coronavírus, declarou. Ela concluiu dizendo que está pessimista em relação ao diálogo com o Executivo. “Esse prefeito não trabalha com transparência e gestão compartilhada”. (LV)

RODOVIÁRIOS - Paulinho Motorista (PSB) lamentou o corte de salários e vales-refeições dos rodoviários. Alertou que são profissionais na linha de frente, sem proteção de EPIs, mas que espera decisão favorável da Justiça para a integralidade dos salários. Disse que o isolamento, principalmente nas próximas duas semanas, é necessário para não ocorrer o que houve em países como Itália e Espanha. Ressaltou que as sessões virtuais têm sido produtivas e os vereadores trabalham para ajudar a população, sem que haja necessidade de colocar em redes sociais para promoção pessoal. Lembrou o repasse de R$ 10 milhões repassados à prefeitura e cobrou do prefeito a liberação das emendas impositivas destinadas exclusivamente à saúde. Pediu união e diálogo por parte do prefeito e que, se isso não ocorrer, que o Legislativo exerça sua função fiscalizadora. (MG)

REPRESENTATIVA - João Bosco Vaz (PDT) sugeriu que, em havendo a cobrança de que a Câmara retome atividades presenciais, fossem feitas reuniões nos moldes da Comissão Representativa, uma vez por semana, apenas com integrantes da Mesa Diretora e lideranças partidárias. Que dessa forma os vereadores do grupo de risco poderiam se preservar e os demais buscar, nesses encontros, encaminhar projetos que possam auxiliar no combate e prevenção ao Covid-19 e à crise econômica. Disse, ainda, que não há como o governo isentar a cobrança de impostos, mas que pode suspender por três meses. Lembrou que o DMAE estava cortando a água e só não o está fazendo mais por ação na Justiça do Movimento das Donas de Casa. Ainda que o prefeito peça que não se politize o debate, ele é quem faz isso agindo como um “reizinho”, administrando como gostaria, por decreto, mas que isso vai acabar em outubro próximo. (MG)

ESSENCIAIS - Cláudia Araújo (PSD) disse que está trabalhando muito porque está na linha de frente com entidade que faz isso há muito tempo. Afirmou que não vê problema no retorno das sessões presenciais, mas que pensa nos vereadores do grupo de risco. Defendeu apoio aos profissionais das áreas essenciais, como os rodoviários e da saúde, que trabalham sem as mínimas condições, sem que o pico de contaminação esteja sequer perto. Indagou como será se realmente houver a ampliação da curva de contágio. Sugeriu abono a esses profissionais, especialmente aos da saúde, e lembrou que nem o governador nem o prefeito reduziram ou suspenderam a cobrança de impostos, liberando linhas de crédito para que a população se endivide ainda mais. Falou ser favorável ao isolamento, ao menos até o dia 20. (MG)

TRANSPORTE - Mauro Pinheiro (PL) recordou que os problemas do transporte público vêm de muito tempo e que existem projetos para o setor desde 2017 e não apenas os seis mais recentes. Defendeu que prefeitura e empresários devem rever todo o sistema e lembrou que os contratos da licitação em vigor foram feitos antes da entrada dos aplicativos. Afirmou ser solidário com trabalhadores para que recebam seus salários. Mas disse que esse é um problema de todas as categorias, agravado pela crise, que é mundial, e a prefeitura não terá como ajudar a todos. Disse que é preciso buscar as soluções possíveis, porque não dá para dizer que tem dar dinheiro para todo mundo e não cobrar impostos. “Isso é muito fácil, mas não é real”.  Disse que água e luz não devem sofrer cortes, mas que é preciso pensar na reabertura gradual, ordenada e com cuidado, de setores como a construção civil para aquecer a economia. (MG)