Porto Alegre terá programa de aproveitamento e gestão de imóveis

Projeto que autoriza a Prefeitura a alienar imóveis próprios e de suas autarquias e fundações que não tenham uso ou destinação pública foi aprovado por 21 votos a 10. Conforme conta da Exposição de Motivos, o objetivo é dar utilidade a imóveis hoje subutilizados e investir os recursos arrecadados na implantação de obras de infraestrutura na cidade. O programa prevê a alienação por meio de leilão, permuta por outros imóveis ou por área construída. Permite ainda a cessão de imóveis a particulares ou outros órgãos públicos, de forma onerosa ou não, mediante contrapartidas. O vereadores também rejeitaram, na tarde desta quinta-feira (11/9), as oito as emendas apresentadas ao projeto original. Confira os debates em plenário.