Povos de matriz africana reivindicam espaço no Mercado Público

A Comissão de Economia, Finanças Orçamento e do Mercosul (Cefor) realizou, na manhã desta terça-feira (8/10), reunião para tratar da presença da economia dos povos de matriz africana na vida e na história do Mercado Público da Capital e o impacto da proposta do Executivo que prevê a concessão por Parceria Público Privado (PPP). O vereador Airto Ferronato (PSB) abriu a reunião e destacou as comemorações por conta da semana dos 150 anos do Mercado Público. “É fundamental trazer este assunto, pois estamos tratando de uma herança histórica do nosso Estado e deve ser debatida no Legislativo municipal."

Yá Vera Soares, coordenadora nacional de Mulheres do Fórum Nacional de Segurança Alimentar dos Povos Tradicionais de Matriz Africana e da Coordenação Geral do Fonsanpotma/RS, ressaltou a importância da tradição do seu povo de matriz africana para o Rio Grande do Sul e que resiste até hoje buscando uma identidade. “Este religar nos reduz ao termo de matriz africana que hoje nos ressignifica tratando das desigualdades no nosso país. E esse momento que nos trás para a Câmara discutindo perdas morais.”

Ela ainda destacou a reivindicação da valorização da população e do governo municipal, pois o Mercado Público tem nas suas características o sangue do povo negro. “Somos partícipes da renda que gera o Mercado Público, existem no Rio Grande do Sul cerca de 60 mil casas de matriz africana, mas acredito que os nossos parlamentares vão repensar a questão da valorização e participação do povo negro dentro do Mercado Público, pois isso não vem ocorrendo”, informou.

Yá Itanajara de Almeida, que é coordenadora de Finanças da Fonsanpotma RS, falou sobre os inúmeros insumos que são consumidos pelas casas de matriz africana tradicional. “As velas de sete dias são utilizadas pelas 2 mil casas que existem na Capital, gastamos R$ 52 mil por mês e R$ 150 mil por ano. Além da utilização do milho, da farinha de mandioca, da batata inglesa, sendo R$ 108 mil por semana e R$ 298 mil por mês”, explica.

Conforme ela, muitos produtos do Mercado Público são consumidos pelas religiões de matriz afro, e com a concessão surge uma preocupação sobre a liberdade de entrar e sair do local com a frequência que existe hoje.

Concessão

O secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Thiago Barros Ribeiro, esclareceu o conceito utilizado para a concessão do Mercado Público e disse que em nenhum momento se falou de privatização. “Não vamos vender nenhum espaço do Mercado para não perder o caráter do local, e isso passa pelo “sagrado”, o Bará, e as floras que já possuem seus locais específicos, que já são históricos."

Segundo ele, o serviço prestado no Mercado já existe há 150 anos, e as pessoas se sentem bem justamente pela essência que ele tem. “A concessão não irá alterar a sua estrutura histórica, não vamos deixar que se perca e vamos ter uma reunião nessa semana com a presença dos representantes dos povos de matriz para que juntos possamos discutir o melhor para o Mercado Público. E ainda teremos uma audiência pública, na prefeitura, no dia 17 de outubro, às 10 horas no Auditório do Executivo, também para que todos possam contribuir.”

O secretário disse ainda que a licitação será concluída no final deste ano e a execução será realizada no início de 2020. “Vamos casar os interesses públicos e viabilizar a melhor utilização do Mercado Público para os permissionários e a população, sem perder a sua essência. Será feito um melhoramento no local. Nesses 25 anos, serão investidos R$ 40 milhões para melhorias necessárias que que irão valorizar ainda mais o equipamento público.” 

Vereadores

O vereador Adeli Sell (PT) falou sobre a ignorância do gestor do Executivo sobre a história do Mercado Público. Também destacou o valor imaterial que traz também a religião. “A concessão não vai acontecer", disse Adeli. Segundo ele, existem irregularidades. "Na Câmara haverá uma mobilização popular, não vamos deixar a nossa história se perder.”

A vereadora Karen Santos (PSOL) ressaltou que o Mercado Público é símbolo de trabalho. “Foi construído por um povo que passou por processo de escravização. Não podemos colocar nas mãos de empresários que só visam ao lucro.” A vereadora considera preocupantes a intolerância, o racismo religioso e as restrições que estão sendo impostas. Ela defendeu uma construção coletiva entre permissionários e governo.

O vereador Cláudio Janta (SD) enfatizou que “o Mercado Público é o assentamento para a matriz africana e que o Legislativo municipal já está criando um projeto prevendo que prefeitura precise da autorização da Câmara para a concessão. "E isso não vai acontecer, se a história deste local não for preservada.”

Como encaminhamento da reunião, foi sugerido pelo vereador Airto Ferronato (PSB) a realização de uma reunião pública na Câmara, solicitada pela Cefor e com a participação do vereadores e permissionários no Mercado Público e um pedido de levantamento do Fundo do Mercado.

Também estiveram presentes os vereadores Mauro Pinheiro (Rede), João Carlos Nedel (PP), Idenir Cecchim (MDB) e Cláudia Araújo (PSD), bem como Marcos Agioba, permissionário do Mercado Público, e representantes das religiões tradicionais de matriz africana da Capital.