Prefeito visita a Câmara e fala sobre transporte público e saúde

Em sua visita à Câmara Municipal de Porto Alegre na tarde desta segunda-feira (22/2), o prefeito Sebastião Melo falou sobre os problemas do transporte público da cidade e o enfrentamento à pandemia na Capital. Acompanharam o prefeito os secretários municipais de Mobilidade Urbana, Fernando Záchia; de Governança Local e Coordenação Política, Cassio Trogildo; adjunto da Fazenda, Bruno Caldas; o diretor-presidente da EPTC, Paulo Ramiro; e o procurador-geral do Município, Roberto Silva da Rocha.

Melo chamou os vereadores a enfrentarem as dificuldades do transporte coletivo e contribuírem para a viabilidade do sistema. “O prefeito pode propor, mas a palavra final é da Câmara. Nós precisamos dividir responsabilidade e construir uma saída digna para este tema” afirmou.  

O prefeito resgatou o histórico do transporte na Capital, lembrando que somente em 2015 o sistema de transporte coletivo por ônibus passou a funcionar sob licitação, a qual foi vencida pelas empresas que já operavam na cidade. Sobre a regra para o cálculo da passagem, destacou que a quantidade de isenções e a queda progressiva do número de passageiros fazem com que a tarifa aumente mais do que a inflação. Para ele, o aporte de recurso feito pelo governo Marchezan na última gestão foi a única medida disponível à época para evitar um aumento maior da passagem, mas que é urgente pensar em alternativas.

Melo disse que procurou a Associação dos Transportadores de Passageiros de Porto Alegre (ATP) após a eleição, junto com o vice, Ricardo Gomes, para já abrir as negociações porque “o sistema estava colapsado”. Relatou que após a posse, conversou “longamente” com o sistema e levou o assunto à justiça para uma mediação. Melo relatou a importância da Câmara estar presente nas reuniões de mediação, que acontecem de forma virtual. 

Conforme ele, há três questões postas hoje: o sistema requer dinheiro público, quer diminuir a operação e quer aumentar a passagem. “Cabe a nós dividir com vocês essas preocupações. O remédio para os três temas é muito amargo”, afirmou, citando que uma das opções é diminuir o número de cobradores, o que é “um tema sensível”. 

A revisão das isenções também foi defendida como uma das alternativas para baratear o custo da passagem e garantir mais usuários para o sistema de transporte coletivo. Para Melo, não é justo que as isenções levem em consideração apenas critérios como idade e condição de estudante, ignorando a condição financeira de cada família. “A gente quer discutir com vocês todas as alternativas”, afirmou. Destacou, ainda, que para colocar dinheiro público no sistema, as empresas terão de aceitar repactuar o contrato. Para o prefeito, algumas opções que devem ser discutidas são a integração das lotações ao sistema de ônibus, bem como a possibilidade do usuário usar o cartão TRI no modal; a utilização de veículos menores em linhas e horários com menor demanda e a redução da passagem em horários de pouco movimento para incentivar a utilização do ônibus. 

No encerramento da fala sobre mobilidade urbana, Melo informou que irá a Brasília nesta terça-feira (23/2), onde conversará com o ministro da Saúde pela manhã e com o presidente Jair Bolsonaro à tarde. “Vou pedir para tirar todos os impostos sobre o transporte urbano”, antecipou, dizendo que não é certo o transporte coletivo arcar com uma carga tributária superior à do transporte privado.

Saúde

“O momento que estamos vivendo é grave. Requer de todos nós muita responsabilidade, muito equilíbrio sobre a questão da Covid”, afirmou. Melo destacou que, antes de tomar posse, defendeu que Porto Alegre pudesse ter uma bandeira própria devido à complexidade e à capilaridade de sua rede pública de saúde. Conforme ele, após amplo debate dentro do governo e com os municípios que integram a Granpal, chegou-se à conclusão de que o melhor caminho para dividir as responsabilidades é a cogestão. “A cogestão me permite que eu tenha opinião como prefeito escolhido pela população de Porto Alegre”, ressaltou, destacando que a modalidade, que permite maior autonomia aos prefeitos, também está sendo defendida por todas as associações de municípios do Rio Grande do Sul.

Sobre as ações a serem tomadas após a classificação da Capital em bandeira preta, Melo disse que já na sexta-feira (19/2), após o anúncio de novas medidas pelo governador Eduardo Leite, a prefeitura decidiu suspender a volta às aulas. A suspensão teria sido “um gesto de solidariedade com o governador”, pois ele entende que a escola é um espaço de acolhimento importante. Segundo o prefeito, a prefeitura também tem atuado em qualquer lugar com aglomerações para “mostrar que os bons não podem pagar pelos maus''. 

Destacando que não há nenhum dado científico hoje que aponte o comércio (com o uso de máscara, álcool gel e distanciamento) como propagador da pandemia, disse que levou ao governador o apelo do Executivo e do setor empresarial para que seja adotada a cogestão no enfrentamento à pandemia. “ A cogestão pode levar ao fechamento da cidade, mas se todos entenderem que é o melhor caminho”, afirmou. Ao final de sua manifestação, o prefeito recebeu a informação de que o governador anunciou a manutenção da cogestão e saudou a decisão. 

Com relação à ampliação da capacidade de atendimento médico, Melo disse que devem ser abertos de nove a 12 leitos no Hospital Porto Alegre, bem como está sendo feita requisição administrativa do hospital Beneficência Portuguesa, onde serão abertos mais leitos. Também informou que esteve pela manhã no Hospital Parque Belém, acompanhado de um grupo de vereadores e deputados, onde será feita avaliação técnica para verificar as condições de utilização da estrutura. 

O prefeito ainda disse que será ampliada a testagem para Covid-19 e que, caso haja vacinas disponíveis no mercado e seja possível a compra, enviará projeto de lei em regime de urgência pedindo autorização para a compra. A ideia seria adquirir as vacinas através de um consórcio metropolitano, o que aumentaria o volume de compra e facilitaria a aquisição. Conforme ele, não há recurso disponível para isso, tendo-se que fazer cortes em outras áreas. Segundo o prefeito, Porto Alegre aplicou até agora cerca de 120 mil vacinas.