Plenário

Prefeitura anuncia na Câmara anulação de tombamento em Petrópolis

14/05/2014 14:14

Moradores de Petrópolis acompanharam sessão de hoje Foto: Francielle Caetano (Foto: Francielle Caetano/CMPA)

O vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, veio à Câmara Municipal nesta quarta-feira (14/5) comunicar a anulação da inclusão de mais de 500 residências do bairro Petrópolis, zona leste de Porto Alegre, no Inventário do Patrimônio Cultural de Bens da Capital. A decisão foi tomada pelo prefeito José Fortunati. Conforme Melo, especificamente no caso de Petrópolis, a Procuradoria Geral do Município apurou imprecisões técnicas contidas no inventário, dentre elas a falta de quórum na reunião do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (Compahc) que definiu a inclusão dos imóveis na lista de tombamentos. O vice-prefeito reafirmou que a prefeitura está engajada na proteção dos bens históricos de Porto Alegre mas que é preciso manter um "diálogo forte com a comunidade para a preservação e a qualificação da cidade".

Após o anúncio da Prefeitura, vereadores se manifestaram sobre o tema em nome de suas bancadas:

TOMBAMENTO - Any Ortiz (PPS) apoiou o projeto do vereador Idenir Cecchim (PMDB), que trata de tombamentos na cidade, e classificou como muito importante a manifestação do vice-prefeito, Sebastião Melo, sobre o caso de Petrópolis. A vereadora também alertou sobre construções de prédios na cidade e citou o exemplo do bairro Passo dAreia, que está abrigando um número maior de famílias devido à construção de prédios em terrenos onde antes ficavam casas. Temos que cuidar o que está acontecendo com a nossa cidade a partir do Plano Diretor, ressaltou. (JM)

INTELIGENTE - Márcio Bins Ely (PDT) classificou como inteligente a iniciativa do vereador Idenir Cecchim (PMDB) e afirmou a importância da discussão coletiva sobre o assunto na Câmara. Todo patrimônio cultural edificado de uma cidade é muito relevante, e a Câmara vem se somar a esse debate, afirmou. O vereador também elogiou a inclusão de debates como a ampliação do aeroporto e a implantação de ciclovias no Legislativo da Capital. (JM)

INVENTÁRIOS - Cássio Trogildo (PTB) saudou a Associação dos Moradores do Bairro Petrópolis, que se organizaram para reclamar do tombamento dos imóveis na região. O vereador também falou sobre a sua proposta de emenda para o projeto de lei do vereador Idenir Cecchim (PMDB), que obriga a realização de uma audiência pública antes de qualquer inventário. Isso não é contra a preservação do patrimônio cultural, destacou Trogildo. (JM)

TERRENOS - Airto Ferronato (PSB) manifestou a ideia de se criar um conjunto de regras nacionais sobre os imóveis, com destinação de recursos federais. Não podemos compreender que essas regras sejam municipais, afirmou. O vereador também disse estar na luta com os moradores do bairro Petrópolis e falou sobre a valorização dos terrenos em Porto Alegre. (JM)

SOLUÇÃO - Jussara Cony (PCdoB) afirmou que a prefeitura executou uma parte do processo de retirada dos imóveis do Bairro Petrópolis do inventário de tombamentos de Porto Alegre. "Essa revogação é fruto da luta dos moradores daquele bairro", afirmou. Entretanto, a vereadora ressaltou que é preciso ir além da decisão do Executivo municipal e encontrar uma solução definitiva para que os processos de tombamentos na Capital sejam exercidos de forma transparente e sem vícios políticos. (JD)

EMENDA - Mônica Leal (PP) afirmou que a bancada do seu partido na Câmara preocupou-se desde o início com a situação do bairro Petrópolis e encaminhou um ofício à prefeitura solicitando a retirada dos imóveis do inventário. Além do ofício, o Partido Progressista encaminhou uma emenda à lei que regula os tombamentos de imóveis em Porto Alegre prevendo que o imóvel deverá conter características necessárias bem definidas para a sua inclusão em inventário. Para a vereadora, devem ser assegurados aos donos dos imóveis inventariados todos os seus direitos. (JD)

RESPEITO - Bernardino Vendruscolo (PROS) afirmou estar indignado com a falta de diálogo da prefeitura com os cidadãos. "Todos os poderes públicos, assim como esta Casa, devem respeitar os cidadãos e, especificamente neste caso, os moradores do bairro Petrópolis." O vereador afirmou que a prefeitura de Porto Alegre tomou a decisão de retirar os imóveis do inventário somente após ser pressionada pela sociedade. (JD)

PARCERIA - Fernanda Melchionna (PSOL) cumprimentou a mobilização dos moradores do bairro Petrópolis presentes no plenário para acompanhar a votação do projeto que prevê autorização do Poder Legislativo para inclusão de imóveis no Inventário do Patrimônio Cultural de Bens Imóveis do Município. Conforme a vereadora, é de extrema importância criar um grupo de trabalho em parceria com os moradores, a prefeitura e a Câmara para discutir o projeto. É necessário realizar uma audiência pública para debater o patrimônio histórico e recolher informações para garantir respeito aos moradores e a cidade de Porto Alegre, destacou. (TA)

PRESERVAÇÃO - Engenheiro Comassetto (PT) afirmou que é papel do Executivo realizar estudos técnicos e determinar padrões em relação à preservação e valorização do patrimônio. Precisamos construir a cidade coletivamente, precisamos de diálogo e democracia, ressaltou. O vereador citou o exemplo da Europa e afirmou que lá, quem preserva recebe subsídio do governo. Nossa cidade precisa se renovar, no entanto, também precisa preservar, disse. (TA)

VOTAÇÃO - Temos muitos defeitos, até incompetências, mas a grande maioria foi sensível ao proteger o cidadão e o patrimônio histórico, afirmou Idenir Cecchim (PMDB). Autor da proposta, Cecchim convidou os demais vereadores a votarem em seu projeto. Esse projeto não é só meu, mas de todos os vereadores e de diferentes partidos que o apoiam, destacou. As pessoas trabalham a vida toda para ter seu patrimônio. Quem tem bom senso não vai se calar, afirmou. (TA)

PROJETO - Reginaldo Pujol (DEM) elogiou o projeto do vereador Idenir Cecchim (PMDB) e cumprimentou os moradores do bairro Petrópolis. Normalmente sou vaiado, estes aplausos de vocês nos deixam felizes com nossas ideias, destacou o vereador. Pujol também elogiou o fato de o projeto ser um trabalho que envolve diferentes partidos políticos. Este é apenas o começo, precisamos ir mais longe. A luta mal começou, afirmou. (TA)

Texto: Juliana Mastrascusa (estagiária de jornalismo)

JUliana Demarco (estagiária de jornalismo)

Thamiriz Amado (estagiária de jornalismo)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)