Prefeitura apresenta metas da gestão

O Legislativo realizou uma Audiência Pública virtual na noite desta quinta-feira (15/5) para apresentação, por parte da Prefeitura, do relatório do Programa de Metas do Poder Executivo do Município de Porto Alegre (Prometa). A reunião foi conduzida pelo vereador Márcio Bins Ely (PDT).

A Prefeitura apresentou as prioridades para o período entre 2025 e 2028 e um balanço do quadriênio 2021-2024. Também foi exposto o mapa estratégico do governo. O secretário-geral de governo, André Coronel, destacou que o planejamento com as diretrizes do Executivo permite que o Legislativo e a sociedade em geral possam acompanhar o planejamento da gestão. O secretário-adjunto de Planejamento e Gestão (SMPG), Bruno Caldas, afirmou que o “foco é a entrega de resultados concretos para a população”.

No ano de 2024, dos 129 indicadores do Prometa, 65% tiveram as metas atingidas, 12% tiveram metas parcialmente atingidas, e 23% não atingiram a meta. Caldas ressaltou que os efeitos decorrentes da enchente dificultaram um melhor resultado nos índices. O secretário-adjunto da SMPG destacou que o Prometa é um instrumento de transparência e pode ser acompanhado pelo site da Prefeitura, de forma a “estimular o controle social e o diálogo permanente com a sociedade”. As prioridades do Executivo são organizadas em quatro eixos: desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, gestão e serviços públicos.

Metas futuras

O diretor de planejamento estratégico e monitoramento de resultados da SMPG, Anderson Bohrer, apresentou as prioridades da Prefeitura para a gestão 2025-2028, listando cada uma das metas. Entre as metas do eixo de serviços públicos, estão a conclusão de obras no Centro Histórico; o lançamento de um edital de parceria público-privada (PPP) para manejo dos resíduos sólidos; a duplicação da av. Protásio Alves até a av. Caminho do Meio; a contratação de estudo de viabilidade para um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em via elevada na av. Farrapos; obras de melhorias no abastecimento de água da Capital, em casas de bombas, comportas, diques até 5,8m e no Muro da Mauá; e realizar a concessão parcial do esgoto sanitário.

No eixo de desenvolvimento social, a Prefeitura busca, entre outras metas, implementar o sistema de medição, monitoramento e alerta para riscos climáticos; realizar entregas na área de habitação; ampliar o número de unidades de saúde abertas até as 19h; implantar novas unidades do Centro de Referência do Transtorno do Espectro Autista (Certa); lançar PPP para viabilizar o novo Hospital Materno Infantil Presidente Vargas; garantir funcionamento em tempo integral em 182 escolas; lançar edital de PPP para o projeto Escola Bem Cuidada; implementar o monitoramento por meio de drones no patrulhamento de áreas públicas; e propor um auxílio financeiro para protetores de cães e gatos.

Para a área de desenvolvimento econômico, o Executivo buscará, entre outras ações, propor o Plano Diretor de Porto Alegre; garantir a execução das obras de infraestrutura do entorno da Arena do Grêmio e dar uma destinação para a área do Estádio Olímpico; concluir a revitalização do Paço Municipal; elaborar o Plano Emergencial e o Plano Urbanístico Ambiental das Ilhas; e recuperar trechos da orla do Guaíba impactados pela enchente. No eixo de gestão, estão, entre as prioridades, a execução de contratos de financiamentos; ampliar a realização de leilões para venda de imóveis do município; e propor programa de cashback de Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços contratados por turistas e também para empresas boas pagadoras.