Prefeitura diz que receitas cresceram 10,6% no 1º quadrimestre
Reunião virtual da Cefor foi realizada nesta sexta-feira para apresentação do relatório de Metas da Fazenda
As receitas provenientes da arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no primeiro quadrimestre de 2020, representaram para o Município um acréscimo de 15,9% em relação ao mesmo período do ano passado. Este índice totalizou, em quadro comparativo ao mesmo período, numa variação positiva de 10,6% das receitas realizadas. Já as despesas liquidadas ficaram em 7,7%. Estes números foram apresentados na tarde desta sexta-feira (29/5) a vereadores que compõem a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), da Câmara Municipal de Porto Alegre.
Titular da Secretaria Municipal da Fazenda, Liziane Baum, e assessores da Fazenda e do Planejamento, discorreram sobre dados do relatório das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2020, em reunião virtual da Cefor. A apresentação deste relatório faz parte de determinação legal e a opção pela virtualidade ocorreu a partir de medidas adotadas pela Câmara Municipal da capital devido a pandemia provocada pelo Covid-19, as quais incluem encontros de trabalho a partir do uso de plataformas da internet.
Critérios
Conforme destacou Liziane na reunião, no mesmo período – janeiro, fevereiro, março e abril de 2002 -, do registro total de 7,7% em despesas, R$ 450 milhões são apenas na saúde. A secretaria, contudo, explicou não se tratar de um aumento nas despesas, mas sim uma mudança de critérios adotada pela Fazenda municipal a partir de orientações da Controladoria-Geral do Munícipio. “Antes, os empenhos eram feitos mês a mês, agora foram feitos de forma global, e isso impactou os números neste primeiro quadrimestre”, salientou ela.
A secretária apresentou aos vereadores planilhas discorrendo sobre resultados orçamentários por órgãos, impostos, despesas, investimentos e por aplicações constitucionais, no ensino – que estabelece 25% como percentual mínimo -, e na saúde – cujo percentual é de 15%. Também foram mostrados valores de despesas com pessoal, dívidas consolidadas, precatórios e resultados previdenciários. Em arrecadações, se o IPTU teve um incremento de 15,9%, os impostos Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) tiveram reduções: 2,9% e 20,1% respectivamente.
Incrementos
Em investimentos, o relatório demostrou que no primeiro quadrimestre de 2019 o valor empenhado foi de R$ 145,571 milhões. No mesmo período de 2020 esse valor passou para R$ 205,477 milhões. Já, como salientou Liziane Baum, a composição das receitas registrou um incremento em transferências do Sistema Único de Saúde (SUS), que ficaram em 13,5% no primeiro quadrimestre. Segundo a secretária, esse aumento foi decorrente de transferências de verbas da União, em decorrência da pandemia. No período em questão, na saúde, receitas de impostos e transferências somaram a R$ 1,325 bilhão.
A reunião virtual da Cefor, presidida pelo vereador Idenir Cecchim (MDB), teve a participação dos vereadores João Carlos Nedel (PP), Airto Ferronato (PSB), Felipe Camozzato (Novo) e Valter Nagelstein (PSD). Os trabalhos virtuais foram conduzidos pelo diretor Legislativo, Luis Afonso Peres.