Prefeitura promete apresentar novo modelo de saúde básica até quinta

Representantes da Prefeitura e de entidades ligadas à saúde pública expuseram hoje (19/3), na Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cosmam), preocupações e propostas em relação à implementação de um Plano Municipal de Atenção Básica em Saúde. A Prefeitura informou que está elaborando um Plano Municipal de Saúde que inclui uma nova política de atenção básica e se comprometeu a enviar a minuta da proposta ao Conselho Municipal da Saúde até quinta-feira próxima (21/3), quando haverá reunião plenária do CMS.

O cirurgião dentista Fernando Ritter, que representou a Secretaria Municipal de Saúde, explicou que o Plano Municipal de Saúde, em elaboração pelo Executivo, contemplará um plano para atenção básica. Disse que a ideia é implementar o que está sendo chamado de "parametrização", processo pelo qual as Unidades Básicas de Saúde (UBS) vão abrigar também as equipes de Saúde da Família. Ritter disse que o objetivo da Prefeitura é chegar ao ano de 2017 com 286 equipes de saúde da família, o que garantiria 50% de cobertura na cidade. Hoje, conforme ele, Porto Alegre possui 182 equipes de PSFs.

Para Cláudio Augustin, do Fórum em Defesa do SUS, a ideia de simples conversão das UBS em PSFs, inicialmente prevista pela Prefeitura, não pode prosperar. Segundo ele, é preciso um plano que realmente garanta a ampliação do atendimento de saúde e que seja executado por profissionais concursados. "O Instituto Municipal de Estratégia em Saúde da Família (Imesf) já está sendo contestado judicialmente. Duas cidades que tentaram implementá-lo (Novo Hamburgo e Sapucaia) já perderam na Justiça."

José Ezequiel, do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), e a coordenadora do Conselho Municipal de Saúde, Silvia Giuliani, também manifestaram preocupação com o projeto de Estratégia de Saúde da Família no município. "O Conselho sempre foi contra o Imesf, pois ele representa um risco de privatização do SUS", afirmou Silvia. "Não houve debate para a implementação do projeto", reclamou Ezequiel.

Na reunião também foram apresentadas denúncias em relação a dois postos de saúde da Capital: o posto da Vila dos Comerciários e o Pronto Atendimento da Cruzeiro do Sul (PACS). O diretor do Sindisprev/RS, Joel Soares, apresentou fotos de usuários sendo atendidos no chão. Após receber as denúncias, os vereadores da Cosmam decidiram que a comissão fará visitas aos postos.

A reunião da Cosmam foi presidida pelo vereador Paulo Brum (PTB) e teve as presenças também dos vereadores Jussara Cony (PCdoB), Paulinho Motorista (PSB), Lourdes Sprenger (PMDB), Mário Manfro (PSDB), Mauro Pinheiro (PT) e Fernanda Melchionna (PSOL).