Prefeitura propõe limitação das Emendas Impositivas apresentadas por vereadores

A Comissão de Economia e Finanças (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre reuniu-se, nesta terça-feira (05/07), para discutir o acompanhamento da execução das emendas impositivas de 2022 e a limitação do número de proposições apresentadas por parlamentar para o exercício de 2023. A reunião foi dirigida pela presidente da comissão, vereadora Mari Pimentel (NOVO). 

Representando a Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV), Cassio Trogildo mostrou o número de emendas impositivas apresentadas pelos vereadores, que chegou, somente no ano de 2021, a 588. O número, considerado alto por ele, dificulta a entrega e mostra importância da limitação por parlamentar.  Atualmente, 866 emendas estão na Prefeitura para serem executadas, 43% deste número são de emendas de 2021 que estão em espera.

Segundo a vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB), quando um vereador elabora uma emenda ele tem uma série de expectativas sociais que recaem sobre ele e muitas vezes o custo para colocar a emenda em condição de execução é maior do que a liberação do valor em si, e com a criação de um aplicativo para a padronização na elaboração das emendas o processo ficará mais ágil. “São problemas simples que se conseguíssemos utilizar a tecnologia para padronizar, nós agilizaríamos as emendas. A questão da quantidade e também o valor delas precisam ser discutidas com muita maturidade.”

Durante a reunião, foi sugerido ao Executivo a realização de dois tipos de mapeamentos das emendas: um temático, das emendas já executadas, e outro territorial a respeito da execução das mesmas, no intuito de elaborar um diagnóstico sobre quais regiões estão sendo mais, ou menos, atendidas. A sugestão foi feita pelo vereador Lucas Fuhr (PSDB)

Mari Pimentel (NOVO) disse apoiar o teste, por um ano, da limitação de emendas e, após este período, verificar possíveis ajustes. A vereadora convocou a Cefor para uma reunião interna para a construção de uma nova emenda como comissão, com a busca de fontes e ajustes para apresentação ao plenário.

A reunião contou também com a participação dos vereadores Airto Ferronato (PSB) e Delegado Cleiton (PDT).