Presidente promulga leis aprovadas pelo plenário

Na manhã desta sexta-feira (13/3), o vereador Reginaldo Pujol (DEM), presidente da Câmara Muncipal de Porto Alegre, promulgou três novas leis para a cidade. As propostas, aprovadas pelo plenário do Legislativo da capital, não receberam a assinatura do Executivo no prazo regimental, motivo pelo qual retornaram a casa para a devida sanção. As assinaturas foram acompanhadas por servidores e assessores, além de vereadores.

Foram promulgados com a assinatura de Pujol projetos de lei apresentados pelo vereador Idenir Cecchim (MDB) que intitui o Programa de Compensação Vegetal em Porto Alegre; pelo vereador José Freitas (Republicanos) que obriga a divulgação de lista informando a relação de pacientes que aguardam por consultas, exames ou cirurgias na rede pública de saúde da cidade; e pelos vereadores Mendes Ribeiro (DEM) e Felipe Camozzato (Novo) que revoga lei que proibia novas construções no Parque Farroupilha (Redenção).