Projeto adiciona etapas para concurso de professor

Entrou em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que dispõe sobre as modalidades de provas a serem aplicadas aos candidatos nos concursos públicos para o cargo efetivo de professor do magistério público municipal. O texto prevê a inclusão das etapas de prova didática e de avaliação psicológica. A iniciativa é do Executivo.

A proposta estabelece que poderão ser aplicadas as seguintes modalidades de provas: objetivas, discursivas, didáticas, de títulos e avaliação psicológica. A prova didática tem caráter classificatório e eliminatório e deve avaliar o desempenho dos candidatos quanto ao planejamento, ao domínio do conteúdo teórico e ao método de ensino. O candidato irá ministrar uma aula para a banca examinadora sobre tema que compõe o conteúdo programático do concurso.

A avaliação psicológica tem caráter eliminatório e será aplicada a candidatos aprovados nas etapas anteriores. Testes psicológicos, entrevistas individuais e/ou dinâmicas de grupo poderão ser utilizados. A Secretaria Municipal de Educação irá fornecer o perfil profissiográfico para avaliação das habilidades e competências requeridas ao cargo. A avaliação será feita por profissionais da área da psicologia e deve aferir as competências comportamentais do candidato.

Na justificativa do projeto, o Executivo destaca “a inclusão da prova didática e psicológica nas etapas de seleção, considerando o perfil profissional dos servidores que irão compor a rede municipal de ensino, alinhado a nova política pedagógica a ser construída”. A Prefeitura ressalta que as normas propostas estão alinhadas com a legislação federal e com recomendações do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS).