Projeto cria gratificação de incentivo a professores

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que institui a Gratificação de Valorização Profissional e Melhoria da Educação (GEDUC), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação (SMED). A proposta é de autoria do Executivo.

Conforme a Prefeitura, a GEDUC terá como objetivo primordial incentivar a atuação qualificada dos servidores e a melhoria contínua dos indicadores educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Porto Alegre. O valor mensal da GEDUC será calculado em razão do percentual de alcance das metas de desempenho individual e coletivo. No caso de servidores com carga de 40 horas semanais, terá como limite máximo o equivalente a um terço do valor do vencimento básico inicial do cargo de professor, desde que em efetivo exercício em unidades escolares. Para servidores de 40 horas semanais lotados em unidades administrativas da Smed, a GEDUC será de dois terços do valor do vencimento básico inicial do cargo de professor.

"A proposta está plenamente alinhada ao compromisso assumido perante a população de Porto Alegre de implementação do Porto da Educação. Este plano estabelece metas ousadas, como a elevação do IDEB acima da média nacional, a alfabetização de 75% das crianças até o 2º ano do ensino fundamental e a universalização da educação infantil", justifica o prefeito.