Projeto estabelece limite de duas moções por ano para cada vereador

A Câmara Municipal de Porto Alegre está discutindo projeto de resolução que estabelece o limite de duas moções por ano a serem apresentadas por cada vereador. O projeto inclui tal dispositivo na Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre, e é assinado pelos vereadores João Bosco Vaz (PDT), Gilson Padeiro (PSDB), Idenir Cecchim (MDB), Marcelo Sgarbossa, Airto Ferronato (PSB), Mauro Pinhero (PL), Moisés Maluco do Bem (PSDB), Alexandre Bobadra (PL), Cassiá Carpes (PP), Conselheiro Marcelo (PSDB), Pablo Melo (MDB), e das vereadoras Mônica Leal (PP) e Lourdes Sprenger (MDB).

Conforme os vereadores, a aprovação da iniciativa trará benefício para a população, com a otimização das rotinas do Legislativo. “Nos moldes do que é feito com os títulos e homenagens, a limitação permite que haja um uso moderado do instrumento da moção, que ultimamente tem sido banalizada, ocupando o tempo de debate que poderia estar sendo utilizado para votar projetos de lei que de fato modificam e melhoram a vida da população”, argumentam os parlamentares.