Projeto obriga instalação de fontes e bebedouros em locais públicos

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que determina a instalação de fontes de água potável e bebedouros em locais públicos de grande circulação de pessoas na Capital, tais como estações de transporte coletivo, parques, praças, passeios, hospitais e instituições de ensino. A iniciativa é da vereadora Natasha Ferreira (PT).

Os equipamentos precisam ser colocados em locais de fácil acesso ao público e em quantidade suficiente para atender à demanda local, conforme o projeto. A proposta estabelece ainda que os adotantes de praças e parques, concessionários de espaços de acesso comum ou de prédios e terrenos públicos devem ofertar e garantir o fornecimento de água potável e gratuita em seus estabelecimentos.

O projeto também obriga a instalação de bebedouros públicos para animais em praças, parques e demais áreas públicas de lazer em que haja exploração comercial. Permite, ainda, a instalação, por empresas ou particulares, de comedouros e bebedouros para animais em situação de abandono nos bairros.

“Há apenas 13 fontes públicas para 1,3 milhão de habitantes em Porto Alegre. E segundo reportagens, elas não possuem água potável”, destaca a vereadora na exposição de motivos do projeto. A iniciativa “visa assegurar a hidratação adequada e preservar a saúde dos frequentadores”, complementa Natasha. Ela ressalta que “os dias de calor intenso são cada vez mais frequentes, e o acesso à água potável torna-se uma questão de saúde pública e bem-estar”.