Proposta cria banco de água mineral em Porto Alegre

Entrou em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Banco de Água Mineral POA. A proposta é do vereador Gilvani o Gringo (Republicanos).

A iniciativa tem como objetivos receber doações de água mineral em condições de consumo e distribuir as águas minerais arrecadadas. Serão aceitas doações provenientes de estabelecimentos comerciais; de fabricantes e comerciantes de água mineral envasada; de proprietários de poços artesianos; de órgãos públicos; e de pessoas físicas e jurídicas.

O texto estabelece como beneficiários do programa as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) que comprovem um destes requisitos: condição de vulnerabilidade social, alimentar e nutricional, ou possuir renda baixa ou inexistente. O programa deve ser desenvolvido nos bairros com os menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) da Capital.

Conforme o projeto, a distribuição das águas recebidas poderá ser feita diretamente pelo banco de água mineral ou por entidades e organizações não governamentais e sem fins lucrativos previamente cadastradas ou conveniadas.

Na exposição de motivos, o vereador afirma que a iniciativa “visa ao aproveitamento e melhoria da distribuição de águas minerais para consumo das pessoas”. De acordo com ele, a proposta busca “qualificar o acesso dos cidadãos de Porto Alegre a uma água de qualidade, bem como contribuir para a melhoria dos índices de saúde das pessoas”.