Plenário

Proposta cria programa municipal de enfrentamento ao feminicídio

  • Símbolo contra o feminicídio
    Mais de 4,5 mil mulheres foram mortas no Brasil em 2018 (Foto: Agência EBC)
  • Vereador  Claudio Janta
    Claudio janta (SD) (Foto: Cristina Beck/CMPA)

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que institui o Programa Municipal de Enfrentamento do Feminicídio na Capital. A proposta tem como autor o vereador Claudio Janta (SD). "A violência doméstica e familiar representa, segundo a ONU, a maior causa de mortes violentas de mulheres em todo o mundo. Dados divulgados no Atlas da Violência de 2020 mostram que em 2018 4.519 mulheres foram mortas no Brasil", observa o vereador. 

Conforme o projeto, entre os objetivos do programa estão a redução no número de feminicídios em Porto Alegre; o fortalecimento e a articulação da rede de enfrentamento do feminicídio e de atendimento às mulheres em situação de violência; o fortalecimento e ampliação da rede municipal de atendimento às mulheres em situação de violência; e a prioridade às mulheres em situação de violência e sobreviventes de feminicídio como público-alvo em programas, projetos e ações sociais no Município.

As ações previstas no projeto através do programa incluem a formação e sensibilização contínuas de servidores na temática de gênero e violência contra as mulheres; criação de mecanismos de identificação e coibição das práticas que revitimizam as mulheres na rede de atendimento; elaboração de protocolos para o atendimento de mulheres em situação de violência e seus dependentes; e ampliação e garantia de abrigos para acolhimento provisório de mulheres vítimas de violência e seus dependentes, bem como garantia de auxílio para sua subsistência.

Texto

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Edição

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)