Proposta cria programa para incentivar prática da compostagem

A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater projeto de lei que cria o programa Composta, Porto Alegre, para incentivar a prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais. Trata-se de uma proposta apresentada pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PV). O programa tem como objetivos promover o conceito dos 3R – reduzir, reutilizar e reciclar – na cadeia dos resíduos sólidos; diminuir o volume de resíduos orgânicos nas estações de transbordo; e melhorar a qualidade dos resíduos de potencial reciclável.

Pelo projeto, o Composta, Porto Alegre levará à população informação e ensino das técnicas de compostagem e disponibilizará meios para a implantação de sistemas de compostagem doméstica nas escolas e em outras instituições públicas ou privadas que se integrem ao orograma. Também prevê a orientação dos Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de grandes geradores de resíduos sólidos, especialmente supermercados, shoppings, atacadistas e comerciantes. Além disso, pelo programa haverá implantação, em todas as feiras livres, de mecanismos de corresponsabilização e sensibilização de toda a cadeia produtiva envolvida na gestão dos sistemas de compostagem doméstica por meio da educação ambiental.

"Com potencial de reduzir os resíduos domésticos destinados aos aterros sanitários em até 75%, a prática da compostagem doméstica diminui os custos de coleta e destinação final, bem como reduz os impactos ambientais produzidos pela presença dos resíduos orgânicos nos aterros sanitários. Além disso, o adubo orgânico produzido pelas composteiras domésticas é benéfico para o solo, já que restitui à natureza parte dos nutrientes retirados pelas colheitas, e pode ser utilizado em pequenos plantios domésticos e urbanos, na agricultura orgânica ou agroecológica e para nutrir árvores da cidade e de reflorestamento", explica Sgarbossa.