Plenário

Proposta cria programa para reduzir mortes de mulheres no parto

Projeto Maternidade Segura
Projeto busca melhorar acompanhamento às mulheres na gravidez e no parto (Foto: santos.sp.gov.br / Divulgação CMPA)

Começou a ser debatido na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que cria o programa Maternidade Segura. Trata-se de uma proposta da vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB) que busca reduzir o número de mortes de mulheres na gestação ou no parto. "A ONU prevê uma meta ao Brasil de até 30 mortes por 100 mil nascidos vivos. Entretanto, o índice no país atualmente é de 59,1 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos", observa a vereadora.

O programa proposto no projeto tem por objetivos fomentar a implementação de novo modelo de atenção à saúde da mulher e à saúde da criança, com foco na atenção ao parto, ao nascimento, ao crescimento e ao desenvolvimento da criança de 0 a 24 meses; incentivar o parto humanizado; organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil do SUS para garantir acesso, acolhimento e resolutividade; e reduzir a mortalidade materna e infantil, com ênfase no componente neonatal;

O estímulo à divulgação de informações sobre a gravidade das mortes maternas e infantis, suas causas e seus efeitos sociais e de saúde, bem como as formas de evitá-las também é objetivo do programa, além de assegurar o direito das gestantes e das parturientes à assistência baseada em boas práticas de atenção ao parto e ao nascimento, com atendimento centrado na mulher e na família, e a redução da ocorrência de cesarianas desnecessárias.

 

Texto

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Edição

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)