Proposta inclui atletas com deficiência em corridas de rua

A Câmara Municipal de Porto Alegre está debatendo projeto de lei que inclui a categoria de atletas com deficiência nas corridas de rua organizadas pelo município. A iniciativa é do vereador José Freitas (Republicanos).

O projeto estabelece como atletas com deficiência pessoas que se enquadram nas seguintes condições: no caso de usuário de cadeira de rodas, o atleta que utiliza o auxílio de cadeira de rodas esportiva, com três rodas, ou para competição; no caso de pessoa com deficiência visual, o atleta que tem perda ou redução significativa da capacidade visual em um ou ambos os olhos; no caso de amputado de membro inferior, o atleta que tem deficiência em membro inferior, com ausência total ou parcial de membro inferior, e utiliza prótese especial para sua locomoção.

Também se enquadram, no caso de pessoa com deficiência intelectual, o atleta que apresenta QI abaixo de 70 ou limitações das áreas de habilidade e adaptação; no caso de pessoa com deficiência de membro superior, o atleta que tem ausência total ou parcial de qualquer parte de membro superior causando-lhe alteração do eixo de equilíbrio que implique desestabilização ao caminhar; no caso de pessoa com deficiência auditiva, o atleta cuja audição não é funcional, com perda parcial ou total das possibilidades auditivas sonoras, com ou sem uso de prótese auditiva; e atletas que sejam diagnosticados com o distúrbio do transtorno do espectro autista.

O projeto estabelece, ainda, que, o atleta com deficiência que comprovar renda familiar inferior a três salários mínimos terá direito à isenção do pagamento de taxa de inscrição.

Na exposição de motivos, o vereador José Freitas afirma que a iniciativa promove a “saúde física, mental e social das pessoas com deficiência por meio do esporte”. Ele também destaca que “a corrida de rua é um incentivo a um estilo de vida ativo e saudável” e que “o esporte é um propulsor de transformação social, instrumento de inclusão e de melhora da autoestima”.