Proposta institui Programa de Apoio ao Jovem Agricultor

Está tramitando na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa de Apoio ao Jovem Agricultor. A proposta é da vereadora Fernanda Barth (PL) e tem os objetivos de incentivar e capacitar jovens interessados em atuar na agricultura urbana ou em pequenas propriedades rurais.

A iniciativa é destinada a pessoas com idade entre 18 e 35 anos, residentes na Capital e que tenham interesse em desenvolver atividades agrícolas, incluindo a agricultura urbana e periurbana. As ações do programa incluem realização de cursos, palestras e oficinas sobre técnicas de cultivo, manejo sustentável, agroecologia, gestão agrícola e comercialização; prestação de assistência técnica especializada aos beneficiários; disponibilização de áreas públicas ociosas para cultivo comunitário; e fomento a feiras e mercados locais para a comercialização da produção dos jovens agricultores.

Entre as diretrizes do programa, estão fomentar a inclusão de jovens na atividade agrícola, incentivando a sucessão familiar no campo e o empreendedorismo rural; promover capacitações técnicas e gerenciais para a produção agrícola sustentável; e oferecer apoio técnico e incentivo financeiro para a implementação de projetos agrícolas.

Na exposição de motivos, a vereadora afirma que o projeto busca “assegurar que a agricultura permaneça uma atividade viável e rentável, estimulando a permanência da população jovem no setor e fortalecendo a economia local”. Ela destaca ainda que “o incentivo à adoção de práticas agrícolas e ao uso de novas tecnologias permitirá que os jovens agricultores atuem com eficiência e responsabilidade ambiental”.