Proposta institui Programa Dia sem Carne

Entrou em discussão na Câmara Municipal de Porto Alegre um projeto de lei, de autoria do vereador Marcelo Sgarbossa (PV), que institui o Programa Dia sem Carne, destinado a alertar a população sobre os riscos à saúde relacionados ao consumo excessivo de carne. O Programa Dia sem Carne consiste em, ao menos uma vez por semana, não ser oferecida carne e seus derivados em estabelecimentos prestadores de serviços de refeição localizados em órgãos da Administração Direta ou entidades da Administração Indireta.

Segundo a exposição de motivos, a apresentação da proposição pretende que sejam discutidas duas questões: o compromisso ético relativo ao direito dos animais e ao seu bem-estar, e o consumo excessivo de carne e suas implicações na saúde humana e no planeta.

Se aprovado, o projeto obriga a aderir ao Programa Dia sem Carne as cantinas, os restaurantes, os bares, as lanchonetes, os refeitórios e similares cujas atividades sejam desenvolvidas em órgãos ou em entidades da administração municipal, bem como as escolas da rede municipal de ensino. Excetuam-se os estabelecimentos que desenvolvam suas atividades em hospitais públicos e em demais unidades de saúde pública, cuja adesão ao Programa Dia sem Carne será facultativa.

O texto aponta ainda que o Programa Dia sem Carne poderá contar com adesão voluntária de famílias e estabelecimentos do ramo da alimentação. O Executivo Municipal promoverá campanha educativa nos meios de comunicação, a fim de esclarecer sobre os benefícios de se retirar a carne do cardápio, bem como sobre o disposto na referida lei.