Plenário

Proposta prevê medidas contra assédio em casas noturnas e shows

Anfiteatro Pôr-do-Sol, Orla do Guaíba, Copa do Mundo, Cultura, Lazer. SFCMPA
Organizadores de eventos também deverão oferecer estrutura de apoio contra assédio (Foto: Leonardo Contursi/CMPA)

Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de bares, cafés, quiosques, complexos e centros gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e de ambientes assemelhados, bem como do setor de hospitalidade, a adotar medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de assédio. A proposta é de autoria da vereadora Cintia Rockenbach (Podemos) e busca proteger tanto as frequentadoras quanto as funcionários dos estabelecimentos. 

Conforme o projeto, entendem-se por medidas de auxílio ou proteção às mulheres o treinamento dos funcionários para identificação de situações de assédio ou violência contra a mulher; a comunicação e o oferecimento de espaço reservado para que a mulher esteja em local seguro até a chegada de autoridades competentes; a comunicação imediata a autoridades competentes; e o acompanhamento da mulher até seu meio de transporte, quando solicitado ou necessário.

"De acordo com uma pesquisa divulgada em março de 2022, realizada com mais de duas mil mulheres maiores de 18 anos nas cinco regiões do Brasil, 66% delas afirmaram que foram assediadas de alguma forma nesses estabelecimentos. Entre as mulheres que trabalham no setor, o problema é ainda mais grave, pois 78% das entrevistadas disseram ter sofrido algum tipo de abuso. Resta evidente que é de extrema importância que os estabelecimentos prestem auxílio e amparo à mulher – tanto frequentadora quanto trabalhadora – submetida a situações de risco, vulnerabilidade ou violência", justifica a vereadora. 

 

Texto

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)

Edição

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)