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Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (27/03), projeto que define as regras para a desapropriação do que sobrou de uma casa de cerca de 150 anos, na esquina das ruas Riachuelo e Marechal Floriano, no Centro Histórico. A ideia é que...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (27/03), requerimento de moção de repúdio à anunciada regulamentação do serviço de transporte por aplicativo pelo governo federal. A proposta foi apresentada pelo vereador Jessé Sangalli...

A Câmara aprovou três projetos sobre sua própria organização e funcionamento. O mais importante deles permite que os sete integrantes da mesa diretora possam mudar de partido sem perder o mandato, como estava – até então - previsto no regimento. O...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (20/03), projeto que garante meia-entrada em cinemas, teatros, circos, casas de espetáculo, estádios de futebol, associações e clubes para todos os professores da cidade. O desconto, proposto...

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (20/03), projeto que garante que os autistas possam gozar, pela vida toda, os mesmos direitos e benefícios que a capital gaúcha já concede às pessoas com deficiência. A mudança, proposta pelo vereador...

Os vereadores aprovaram, na manhã desta segunda-feira (18/03), projeto que autoriza o município a passar, em definitivo, para o nome de nove vizinhos, um terreno de 582 metros quadrados, quase na esquina das ruas Mário Totta e Cônego Vieira da...

A Câmara aprovou, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (18/03), projeto que autoriza o município a contratar 148 profissionais - por até 120 dias prorrogáveis por mais 60 - para reforçarem o atendimento das farmácias distritais e dos...

Os servidores contratados pelo regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), quer dizer, que tenham a carteira assinada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), que adiram à primeira etapa do Plano de Demissão Voluntária vão...

A Câmara realizou, na noite desta segunda-feira (11/03), uma audiência pública para discutir o projeto que autoriza a Capital a reincorporar ao seu território 581 hectares que hoje pertencem a Viamão. Trata-se de uma área um pouco maior do que a...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (11/03) projeto que cria em Porto Alegre uma estratégia unificada capaz de garantir o início do tratamento para o câncer menos de 60 dias depois do diagnóstico. A proposta foi apresentada pela...

A Câmara aprovou, com 16 votos a favor e oito contra, na tarde desta segunda-feira (11/03), projeto que cria um espaço para o culto de qualquer religião na chamada Praça XV de Novembro, entre o Mercado, a José Montaury, a Borges e a Marechal...

É o que prevê projeto do vereador José Freitas (PRB) aprovado na sessão desta segunda-feira (11/03). A proposta obriga a divulgação de lista com a ordem de espera por vagas na educação infantil da rede municipal de ensino, incluindo as creches...

Os vereadores de Porto Alegre aprovaram – por 19 votos a 09 com a abstenção da vereadora Bruna Pâmela (SD) – requerimento de emissão de uma moção de solidariedade à Brigada Militar.  Foi na tarde desta segunda-feira (11/03). Conforme Mônica Leal...

A Câmara aprovou, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (11/03) requerimento de emissão de uma moção de apoio à nomeação dos aprovados no concurso da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (FASE) do Rio Grande do Su em 2022. A iniciativa...

Os vereadores de Porto Alegre, aprovaram, na tarde desta segunda-feira (11/03, requerimento de apoio à retirada da Empresa Brasileira de Trens Urbanos, a Trensurb, do Plano Nacional de Desestatização. A proposta, do vereador Airto Ferronato (PSB),...

Proposta do vereador Márcio Bins Ely (PDT) que cria o Programa Municipal de Combate à Evasão Escolar no Ensino Público Fundamental foi acatado por unanimidade. A iniciativa busca incentivar a permanência de crianças e adolescentes nas escolas,...

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (06/03), projeto que visa disponibilizar o acesso ao estoque dos medicamentos distribuídos gratuitamente à população, na própria Unidade de Saúde, por meio do Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR...

A Câmara aprovou, por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (06/03), projeto que cria, em Porto Alegre, o programa Brigada de Incêndio nas Escolas. De acordo com o autor da proposta, vereador Claudio Janta (SD), o programa deve capacitar tanto...

O plenário aprovou, nesta quarta-feira (06/03), projeto da vereadora da vereadora Cláudia Araújo (SD) que institui, em Porto Alegre, a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Câncer Ocular Infantil, o retinoblastoma. O objetivo é informar,...

A prefeitura de Porto Alegre vai ter que criar um programa específico para garantir a instalação de pontos de iluminação pública nas áreas afastadas do Centro e onde os terrenos recém tenham sido ou estejam prestes a ser regularizados. A proposta,...