Exibindo registros 521 - 540 de 2092 no total
O plenário aprovou hoje (12/12) projeto que propõe alteração na lei 7.054 de 28 de maio de 1992, que dispõe sobre a oficialização do Brique da Redenção, Artemapraça e Feira do Artesanato em Porto Alegre. A iniciativa é do vereador José Freitas...
O plenário aprovou, por unanimidade, projeto da vereadora Cláudia Araújo (PSD) que institui a Política Municipal de Combate à Desigualdade Educacional no Pós-Covid. O objetivo é atender alunos da rede municipal de ensino que tiveram perdas no...
A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (12/12), projeto que determina a obrigatoriedade de tornar exclusivamente subterrâneo o cabeamento para transmissão de energia elétrica, de telefonia, de transmissão de dados via fíbra ótica, de TV a cabo e...
Os vereadores aprovaram, nesta segunda-feira (12/12), projeto que autoriza a prefeitura a desafetar uma área de uso comum do povo e constituir servidão onerosa em favor do Grêmio Náutico União. O próprio municipal está localizado em trecho da Rua...
O plenário aprovou, em sessão nesta quarta-feira (7/12), projeto que estabelece normas para a produção e a comercialização de queijos artesanais de leite cru em Porto Alegre. A proposta foi aprovada com emenda da própria autora, vereadora...
Os vereadores aprovaram, em sessão nesta quarta-feira (7/12), projeto do Executivo que institui a Marca POA como símbolo da capital gaúcha. De acordo com a proposta, será disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre manual de...
A Câmara rejeitou, nesta quarta-feira (7/12), projeto que revogava lei municipal que, desde 2006, proíbe o consumo de bebidas alcóolicas nas dependências de postos de gasolina, estacionamentos e similares. A iniciativa partiu dos vereadores Felipe...
A Câmara aprovou projeto que altera a lei municipal que autoriza a aquisição de vagas na Educação Infantil – Etapa Creche junto a instituições e escolas privadas de ensino de educação infantil com fins lucrativos, para crianças em situação de...
Os vereadores aprovaram, nesta quarta-feira (7/12), dois requerimentos de moções:
- do vereador Jonas Reis (PT), de repúdio "à instalação de cancelas de pedágio no municípiio de Eldorado do Sul";
- e do vereador Aldacir Oliboni (PT), de repúdio...
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (7/12), projeto que proíbe os postos de combustíveis de Porto Alegre de abastecer com Gás Natural Veicular (GNV) veículos que não apresentem o selo garantidor para o seu uso. A proposta é do vereador Moisés...
A Câmra aprovou, nesta quarta-feira (7/12), projeto que autoriza a prefeitura a contratar 50 Técnicos de Saneamento, 50 Agentes de Saneamento e 20 Operadores de Subestação para atuarem no Departamento de Água e Esgotos (DMAE). De acordo com a...
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (7/12) projeto que possibilita a adoção de campos, inclusive os de futebol, no município de Porto Alegre. Autor da proposta, o vereador José Freitas (REP) explica que a ideia é possibilitar que esses espaços, a...
O plenário aprovou, por 28 votos a três, projeto que estabelece ao adquirente de espaço a ser utilizado para futura construção o dever de preservar o meio ambiente e a fauna local. A proposta é de autoria da vereadora Lourdes Sprenger (MDB) e do...
Os vereadores aprovaram, por 24 votos a 11, projeto que extingue 470 cargos no quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Administração Centralizada do Município de Porto Alegre. São 117 cargos de Apontador, 57 de Calceteiro, 54 de Carpinteiro, 11...
A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara promoveu reunião, nesta terça-feira (6/12), para tratar da regularização dos serviços de água e luz na comunidade Quilombo dos Machado, no bairro Sarandi. O tema foi sugerido...
Foi durante reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara, realizada na manhã desta terça-feira (6/12). O tema foi proposto pela vereadora Mônica Leal (PP), autora de um projeto de lei que estabelece excessões para instalação de...
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara realizou reunião, na manhã desta terça-feira (6/12), para debater o uso da pista de skate por ciclistas, no Trecho 3 da Orla do Guaíba. Confira a íntegra do debate, proposto...
A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (5/12), o projeto da Lei Orçamentária Anual para 2023. A proposta estima receita de aproximadamente R$ 10,5 bilhões para o ano que vem, com despesa em igual...
Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (30/11), projeto que insere, nas atividades das escolas municipais de Porto alegre, o ensino de história afro-riograndense, história afro-portoalegrense e história dos povos originários do Rio...
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (30/11), projeto que institui a Semana de Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Porto Alegre. O evento será realizado anualmente na última semana de agosto. Autor da...
