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Prédio da Câmara Municipal
PLENÁRIO

Aprovada criação de cargos em tecnologia da informação

A Câmara aprovou, hoje (4/1), durante sessão ordinária, do plenário Otávio Rocha e pela plataforma Zoom, projeto que a autoriza a prefeitura a criar cinco cargos de Analista de Tecnologia da Informação e Comunicação. Os servidores vão trabalhar 30...

Sessão  de posse da nova Mesa Diretora. Novo presidente, vereador Idenir Cecchim.
SESSÃO ESPECIAL

Idenir Cecchim assume presidência da Câmara

A nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre tomou posse na tarde desta segunda-feira (3/1), em sessão especial. Idenir Cecchim (MDB) substituirá Márcio Bins Ely (PDT) na presidência da Casa, tendo Giovani Byl (PTB) na 1ª...

Movimentação no plenário
PLENÁRIO

Autorizada contratação temporária de eletrotécnicos pelo Município

O plenário aprovou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (22/12), projeto que autoriza a prefeitura a contratar quatro eletrotécnicos para atuarem na Coordenação de Iluminação Pública da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb). As...

Ideia é estimular as iniciativas a favor dos animais
PLENÁRIO

Selo vai distinguir empresas que protegem os animais

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (22/12), projeto que cria, em Porto Alegre, o selo Empresa Amiga dos Animais.  A proposta foi apresentada pela vereadora Lourdes Sprenger (MDB).  A ideia e reconhecer as ações de empresas,...

Valores destinados à Segurança poderão ser compensados no IPTU e ISSQN
PLENÁRIO

Aprovado programa de incentivo ao aparelhamento da Segurança

Os vereadores aprovaram, em sessão nesta quarta-feira (22/12) projeto do Executivo que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública de Porto Alegre (PIASEGPOA). Vinculado à Secretaria Municipal de Segurança (SMSeg), o...

Vereador Idenir Cecchim (MDB)
PLENÁRIO

Aprovado o Orçamento Participativo Eletrônico na Capital

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (22/12), projeto do vereador Idenir Cecchim que institui o Orçamento Participativo Eletrônico em Porto Alegre. O objetivo é garantir, por meio da internet, a participação efetiva da coletividade...

Vereador Márcio Bins Ely (PDT)
PLENÁRIO

Aprovado projeto que amplia teste de triagem neonatal

O plenário aprovou, por unanimidade, projeto assegura os testes para o rastreamento de doenças no recém-nascido pelos Sistema Único de Saúde, no âmbito do Programa de Triagem Neonatal (PNTN), com implementação de forma escalonada. A iniciativa é...

Centro Histórico de Porto Alegre
PLENÁRIO

Aprovada a criação do Polo do Centro Histórico

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (20/12), em sessão extraordinária, projeto que cria o Polo Histórico, Cultural, Turístico, Gastronômico e de Lazer do Centro Histórico de Porto Alegre com a denominação de Polo do Centro Histórico. A...

Vereador Mauro Zacher (PDT)
PLENÁRIO

Alterada lei sobre custeio da iluminação pública

Objetivo é permitir que a Contribuição para o Custeio do Serviço da Iluminação Pública (CIP) também possa ser utilizada na manutenção e expansão da rede de iluminação existente em cooperativas habitacionais cadastradas no Departamento Municipal de...

Vereador Jessé Sangall (Cidadania)
PLENÁRIO

Usuário vai medir satisfação em atendimentos pelo SUS

O plenário aprovou, nesta quarta-feira (22/12), projeto que determina a instalação de equipamentos eletrônicos conectados à internet para realização de pesquisa de satisfação em toda a rede de saúde que atenda parcial ou integralmente o Sistema...

Movimentações de plenário.
PLENÁRIO

Câmara terá Comissão de Ética Parlamentar

Projeto de Resolução da Mesa Diretora foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira (22/12). A Comissão de Ética Parlamentar será destinada a processar as denúncias contra vereadores e vereadoras por infrações ao Código de Ética...

Vereador Leonel Radde (PT)
PLENÁRIO

Município terá Estratégia de Promoção da Saúde Menstrual

Projeto do vereador Leonel Radde (PT) foi aprovado na sessão desta quarta-feira (22/12). O objetivo é disponibilizar, na rede pública municipal, insumos para a higiene menstrual como absorvente descartável, absorvente de uso interno, protetor...

Vereador Moisés Barboza (PSDB)
PLENÁRIO

Aprovada Frente de Desenvolvimento dos Esportes Náuticos

Requerimento do vereador Moisés Barboza (PSDB) foi aprovado por unanimidade em sessão nesta terça-feira (21/12). Para ele, Porto Alegre necessita promover ações de desenvolvimento do esporte náutico para explorar todo o seu potencial hidroviário,...

Prefeitura Municipal. Paço Municipal.
PLENÁRIO

Câmara autoriza troca de terrenos entre prefeitura e CEEE-GT

A Câmara aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira (21/12), projeto que autoriza a prefeitura a permutar com a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica (CEEE-GT) uma área de 10.005, 84 m² localizada na Avenida...

Vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB)
PLENÁRIO

Aprovada criação do selo Empresa Amiga da Mulher

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (21/12, projeto que cria o selo Empresa Amiga da Mulher. A proposta foi apresentada pela vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB). A distinção deve ser dada às empresas instaladas na cidade que,...

Vereadora Daiana Santos (PCdoB)
PLENÁRIO

Aprovada indicação para criação do Programa Transcidadania

O plenário aprovou, em sessão nesta terça-feira (20/12) indicação dos vereadores Leonel Radde (PT) e Daiana Santos (PCdoB) para implementação, por meio de projeto de lei do Executivo, do Programa Transcidadania em Porto Alegre. O programa se...

Vereador Cláudio Janta (SD)
PLENÁRIO

Aprovado censo de pessoas com Down

A Câmara aprovou projeto que institui o Programa Censo de Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down. A proposta foi apresentada pelo vereador Cláudio Janta (SD). São objetivos do programa identificar a quantidade e o perfil socioeconômico, criar o...