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O plenário aprovou, nesta terça-feira (21/12), projeto que autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis fechados ou abandonados, públicos ou privados, em Porto Alegre, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela...
A Câmara aprovou nesta terça-feira (21/12), em sessão extraordinária, projeto que denomina Parque Jaime Lerner o Trecho 3 da Orla da Guaíba, localizado entre e foz do Arroio Dilúvio e o Parque Gigante. De autoria do vereador Ramiro Rosário (PSDB),...
Os vereadores aprovaram, por 23 votos a 12, projeto que autoriza o Município a manter 351 empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde da Estratégia de Saúde da Família e 81 empregos públicos de Agentes de Combate às Endemias do Instituto...
A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (20/12), durante sessão extraordinária, projeto, com Mensagem Retificativa, que muda as regras de ocupação do solo e abre caminho para a construção de moradias na área da Fazenda Arado Velho, no bairro Belém...
A Câmara promoveu audiência pública, na noite desta quinta-feira (16/120, para debater três projetos de autoria do vereador Leonel Radde (PT). Um deles institui o Programa Municipal de Uso da Cannabis para Fins Medicinais. Os outros criam...
Projeto neste sentido, da vereadora Lourdes Sprenger (MDB), foi aprovado na sessão desta quinta-feira (16/12). A proposta recomenda a inclusão de conteúdo curricular acerca da proteção, dos direitos e do bem-estar animal na rede municipal de...
O plenário aprovou, nesta quinta-feira (1512), projeto que regulamenta a constituição e o funcionamento de ambiente regulatório experimental, denominado Sandbox Regulatório, no município de Porto Alegre. De acordo com o vereador Felipe Camozzato...
Os vereadores aprovaram, nesta quinta-feira (16/12), projeto que autoriza o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) a conceder aos consumidores redução da multa, dos juros de mora e da correção monetária para parcelamento ou reparcelamento...
Os vereadores aprovaram, nesta quinta-feira (16/12), projeto que autoriza a prefeitura a contratar 1.062 profissionais, em caráter temporário, para atuar nas unidades da rede municipal de ensino. São 543 auxiliares de serviços gerais, 362...
A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (16/12) projeto que legaliza a venda de churrasquinho nas ruas de Porto Alegre. A proposta foi apresentada pelo vereador José Freitas (REP) e autoriza também a venda de hortaliças e frutas, cachorro‑quente,...
O vereador Idenir Cecchim (MDB) vai presidir o legislativo da Capital no ano que vem, tendo como primeiro vice-presidente o vereador Giovane Byl (PTB) e Mari Pimentel (NOVO) na segunda vice-presidência. Já a primeira, segunda, terceira e quarta...
Os vereadores aprovaram, nesta segunda-feira (15/12), projeto para alteração na lei, sancionada em novembro passado, que autorizou a contratação de empréstimo junto ao Banco do Brasil para viabilizar obras de pavimentação na Capital. O objetivo é...
Os vereadores aprovaram, na tarde desta quarta-feira (15/12), projeto que cria um programa de incentivo à compra de alimentos pelo município. A proposta foi apresentada pela vereadora Laura Sito (PT) e tem, entre os objetivos, valorizar o consumo...
A Câmara realizou audiência pública, na noite desta terça-feira (14/12), para debater o Projeto de Lei Complentar do Executivo nº 029/21 que autoriza o município a manter 351 empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde da Estratégia da...
A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) promoveu reunião, na manhã desta terça-feira (14/12), para apresentação do Projeto Levanta Cai Cai. O projeto visa atender às famílias da vila Cai Cai, no bairro Cavalhada, que foram...
Foi durante reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara, realizada na manhã desta terça-feira (14/11). O debate envolvendo a análise e o controle das medidas compensatórias em Porto Alegre foi sugerido pela vereadora Lourdes...
Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (13/12) projeto que permite e cria regras para o controle de acesso de veículos e de pedestres a loteamentos e a ruas sem saída da cidade. Foram 26 votos favoráveis e oito contrários. A...
O plenário aprovou, nesta segunda-feira (13/12), projeto que reduz de 2,5% para 2% o Imposto sobre Serviços para empresas de call center na Capital. A nova alíquota será aplicada de 1º de janeiro de 2022 até 31 de janeiro de 2036 e, segundo a...
Foi durante a Tribuna Popular, na sessão ordinária desta segunda-feira (13/12). Presidente da Associação da Vila Comunitária da Vila Santa Helena, a ex-vereadora Maristela Maffei disse que os lotações foram retirados ao final do governo passado,...
Os vereadores aprovaram, nesta quinta-feira (9/12), por unanimidade, projeto do vereador Aldacir Oliboni (PT) que institui a campanha “Setembro Azul-Marinho” em Porto Alegre. A iniciativa visa informar e conscientizar a população sobre cuidados e...
