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Os vereadores aprovaram, na madruagada desta quinta-feira (15/7), projeto que diminui as exigências para a instalação de equipamentos com publicidade tanto nas fachadas principais como laterais dos edifícios. Foram 26 votos favoráveis, seis...
A Câmara aprovou, já na madrugada desta quinta-feira (15/7), por 22 votos a dez, projeto que autoriza a presença de público em competições esportivas realizadas em Porto Alegre durante o período em que durar o estado de calamidade pública pela...
O plenário aprovou, nesta quarta-feira (14/7), moção de solidariedade ao projeto de lei 147/21, em tramitação na Assembleia Legislativa, que trata do plano de cargos e salários dos servidores do Tribunal de Justiça Estadual. Assinam o requerimento...
Os vereadores aprovaram, nesta quarta-feira (14/7), durante sessão extraordinária, projeto que inclui os veículos dirigidos ou que transportem obesos na categoria daqueles que têm o direito à reserva de, no mínimo, 2% das vagas de estacionamento e...
Os vereadores aprovaram, nesta quarta-feira (14/7), projeto que torna de especial interesse social uma área no encontro da Estrada Francisca de Oliveira Vieira com a avenida Edgar Pires de Castro, no bairro Lageado, Extremo Sul de Porto Alegre. A...
Os vereadores aprovaram, na noite desta quarta-feira (14/7), durante sessão extraordinária, requerimento de moção de solidariedade à jornalista, ex-vereadora, ex-deputada estadual e federal e ex-candidata à prefeita e vice-presidente da República...
Os vereadores aprovaram hoje (14/7), durante sessão extrordinária, projeto, com emenda, que suspende o prazo de validade dos concursos públicos. A proposta, apresentada pela vereadora Cláudia Araújo (PSD) foi assinada por outros nove vereadores. A...
É o que prevê projeto do vereador José Freitas (REP) aprovado na sessão desta quarta-feira (14/7). A proposta prevê a divulgação pública e anual da lista dos candidatos inscritos, selecionados, beneficiários e suplentes de programas habitacionais...
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (14/7), projeto que cria o Programa de Recuperação Fiscal. O chamado Recupera POA nada mais é do que a autorização para que a prefeitura conceda a redução dos juros e multas para o pagamento ou o parcelamento...
Por 24 votos a 11, os vereadores aprovaram, nesta quarta-feira (14/7), projeto que cria novas regras para concessão de aposentadorias e pensões, bem como para o custeio da previdência dos servidores municipais. A proposta foi encaminhada em...
O projeto que muda o Código Municipal de Limpeza e cria a Política Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos de Porto Alegre foi o objeto de audiência pública na noite desta terça-feira (13/7). O encontro foi presidido...
A Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Juventude (Cece) da Câmara apresentou, na manhã desta terça-feira (13/7), o relatório de atividades promovidas pelo grupo no primeiro semestre de 2021. Foi durante videoconferência conduzida pela...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara promoveu reunião, nesta terça-feira (13/7), para discutir as ações do governo visando ao atendimento e tratamento de pacientes de Covid-19 em Porto Alegre. A reunião foi conduzida pelo...
Foi durante o Período de Comunicações, na sessão ordinária desta segunda-feira (12/7). A homenagem partiu do vereador Aldacir Oliboni (PT), em reconhecimento ao trabalho que se iniciou no Brasil em 22 de julho de 1961. Em Porto Alegre, a...
A Tribuna Popular desta segunda-feira (12/7) foi dedicada a homenagear a Igreja Universal do Reino de Deus pela passagem dos seus 44 anos, completados em 9 de julho. A iniciativa partiu do vereador José Freitas (REP), autor da lei que, em 2020,...
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara promoveu reunião, na manhã desta terça-feira (6/7), para tratar sobre a logística reversa, o trabalho nas unidades de triagem e a atuação dos catadores ilegais de lixo em Porto Alegre. A pauta...
A possibilidade de reinício dos eventos, como espetáculos, shows, festas gastronômicas e turismo em Porto Alegre. Este foi o tema da reunião desta terça-feira (6/7) da comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (CECE). Na abertura, a...
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (5/7), durante sessão ordinária híbrida, parcialmente presencial e parte através da plataforma Zoom, requerimento de criação de uma Comissão Especial Para a Avaliação do...
O plenário aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (05/7), projeto que prevê a oferta de, no mínimo, uma Farmácia Distrital, com atendimento até as 10 horas da noite, por Gerência Distrital de Saúde na capital. A proposta é do vereador...
A Câmara concluiu, nesta segunda-feira (5/7), por 24 votos a 12, a votação do projeto que trata da aposentadoria do servidor abrangido pelo sistema próprio de previdência social. O projeto do governo havia sido aprovado em primeiro turno no dia 28...
