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Projeto do vereador Felipe Camozzato (NOVO) foi aprovado em sessão nesta nesta segunda-feira (17/5). Segundo ele, a lei em vigor vigora há mais de 20 anos e jamais foi respeitada, pela absoluta  dificuldade de delimitar áreas específicas para o...

O diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Paulo Ramires, participou do Período de Comparecimento na sessão ordinária desta segunda-feira (17/5). Ele convidou os porto-alegrenses a participarem do Maio Amarelo -...

O plenário aprovou, nesta quarta-feira (12/5), moção de solidariedade aos trabalhadores da saúde na luta pela aprovação do projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e da parteira. O autor...

Proposta foi detalhada pelo secretário do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade à Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação nesta terça-feira (11/5). Germano Bremm disse que o texto que muda as regras do Plano Diretor apenas para esta...

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara debateu, nesta terça-feira (11/5), o encerramento das atividades nos ensinos médio e técnico nas escolas municipais Emílio Meyer, no bairro Medianeira, e Dr. Liberato...

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara debateu, na manhã desta terça-feira (11/5), as ações da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude junto às comunidades de Porto Alegre. A reunião, presidida pela vereadora...

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (10/5), durante sessão ordinária, projeto que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento de Setores Estratégicos de Alta Tecnologia. Foram 25 votos favoráveis e oito,...

O plenário aprovou, nesta segunda-feira (10/5), a criação da Frente Parlamentar em Apoio à Moradia Popular e Regularização Fundiária. Autor do requerimento, o vereador Márcio Bins Ely (PDT) explica que o objetivo é contribuir na implementação de...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (10/5), durante sessão ordinária mista, metade remota e metade do plenário Otávio Rocha, projeto que requer a formação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Alimentar e Nutricional....

O plenário aprovou, nesta segunda-feira (10/5), requerimentos do vereador Cassiá Carpes (PP) para constituição da Frente Parlamentar de Incentivo ao Futebol de Várzea e da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento do futebol Feminino. O objetivo,...

Os vereadores aprovaram, nesta segunda-feira (10/5), projeto que responsabiliza a Secretaria Municipal da Saúde pela disponibilização de medicamentos ou suplementos para o tratamento dos pacientes com sintomas de Covid-19, contanto que esses...

O primeiro Período de Comunicações da sessão híbrida - metade de forma remota, através da plataforma Zoom, metade presencialmente, no Plenário Otávio Rocha -  desta segunda-feira (10/5) foi dedicado a homenagear os 50 anos da Associação Gaúcha de...

A Câmara promoveu audiência pública, na noite desta quinta-feira (6/5), para discutir projetos do vereador Moisés Barboza (PSDB) que tratam do aproveitamento hidroviário do Lago Guaíba. Uma das propostas é a que institui a Política Municipal de...

O plenário aprovou projeto do vereador Moisés Barboza (PSDB) que trata da aprovação de projetos para construção de novos condominios e loteamentos em Porto Alegre. A proposta prevê que, se houver débitos pendentes relativos ao imóvel, eles poderão...

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara debateu, em reunião na tarde desta terça-feira (4/5), a situação das mulheres no projeto que reforma a previdência do servidor público municipal. Entre...

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara realizou reunião remota, na manhã desta desta terça-feira (4/5), pela plataforma Zoom, para tratar de três temas. O primeiro deles, proposto pelo vereador José Freitas (REP), foi o andamento...

Encontro, realizado na manhã desta terça-feira (4/5), todo pela plataforma virtual Zoom, foi presidido pela vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB). Participaram, ainda, a Promotora do Ministério Público Estadual Annelise Monteiro Steigleder, o...

A Câmara aprovou, na tarde desta segunda-feira (3/5), projeto que fixa em 500 Unidades Financeiras Municipais (UFMs) – o equivalente a R$ 2.230,10 atualmente – a multa para quem desrespeitar a ordem prioritária estabelecida pelo Plano Municipal de...

Os vereadores aprovaram, na tarde desta segunda-feira (3/5), projeto que revoga a lei que obrigava todos os centros comerciais com mais de 20 mil metros quadrados a terem pelo menos uma sala de cinema e outra de teatro. Foram 24 votos a dez. A...

O plenário aprovou, nesta segunda-feira (3/5), projeto que permite a circulação de animais de estimação em shoppings, lojas e outros estabelecimentos comerciais da Capital. Pela proposta, caberá ao estabelecimento decidir se aceita ou não que os...