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Projeto de Resolução que propõe a alteração no Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Alegre, criando o cargo de 4º secretário da Mesa Diretora, foi aprovado na tarde desta quarta-feira (10/2). Conforme consta da exposição de motivos, a...

Nova eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Porto Alegre para 2021 ocorreu na tarde desta segunda-feira (8/2) e também confirmou os vereadores Idenir Cecchim (MDB) e Comandante Nádia (DEM) na primeira e segunda vice-presidências,...

O secretário da Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta, participou, por videoconferência, da sessão ordinária desta quarta-feira (3/2). Apresentou um balanço da vacinação contra o Covid-19 em na cidade. Disse que já recebeu 92 mil vacinas, somando-se...

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, o vice-prefeito, Ricardo Gomes, o deputado estadual Luciano Zucco (PSL), o secretário da Saúde, Mauro Sparta, o secretário extraordinário de enfrentamento ao coronavírus, Renato Ramalho e o secretário de...

Os vereadores aprovaram, por unanimidade e já na noite desta quinta-feira (21/1), durante sessão extraordinária remota, projeto que autoriza a Secretaria da Educação a contratar, de forma emergencial e por tempo determinado, 533 auxiliares de...

Os vereadores aprovaram, já na noite desta quinta-feira (07/1), durante a quarta sessão extraordinária do dia e do ano, toda realizada através da plataforma de videoconferência Zoom, projeto que inicia a reforma administrativa da capital gaúcha....

Os vereadores aprovaram, na tarde desta quinta-feira (07/1), durante sessão extraordinária remota, via Zoom, projeto de resolução da Mesa Diretora que extingue e cria cargos para adequar a estrutura da Câmara ao aumento, para 18, no número de...

O vereador Márcio Bins Ely (PDT) foi eleito, na tarde desta sexta-feira (1/1), novo presidente da Câmara Municipal até 31 de dezembro de 2021. Sua eleição aconteceu logo após a entrega dos diplomas e das declarações de bens e do juramento feito...

A Câmara empossou, na tarde desta sexta-feira (1/1), os 36 vereadores da 18ª Legislatura - que vai até 31 de dezembro de 2024 - e os novos prefeito, Sebastião Melo (MDB) e vice prefeito, Ricardo Gomes (DEM), da capital gaúcha. Durante a parte da...

Uma sessão extraordinária encerrou, na tarde desta terça-feira (22/12), os trabalhos da XVII Legislatura na Câmara Municipal de Porto Alegre. Após a votação de dois projetos que constavam da pauta de priorizações, os vereadores se pronunciaram...

É o que prevê projeto do vereador Márcio Bins Ely (PDT) aprovado em sessão extraordinária nesta terça-feira (22/12). Foram 22 votos a seis. A medida vale para escolas públicas da rede municipal e visa, segundo o autor, incentivar em crianças e...

Projeto do vereador José Freitas (Republicanos) foi aprovado por unanimidade. São objetivos do programa receber doações de fabricantes, comerciantes e outras pessoas físicas ou jurídicas de direito privado, além de órgãos públicos e aquelas...

Câmara aprovou hoje (22/12), por unanimidade, projeto da vereadora Lourdes Sprenger (MDB) que altera a lei, de 2018, que dispõe sobre as medidas de polícia administrativa e atribuições da Guarda Municipal. O objetivo, conforme a vereadora, é...

A Câmara aprovou, em sessão remota nesta segunda-feira (21/12), projeto que prevê a instituição de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas (Dispute Boards) em contratos administrativos celebrados pela Prefeitura. De autoria do vereador Felipe...

Foi durante a sessão ordinária remota desta segunda-feira (21/12). Foram aprovados projetos do vereador Engenheiro Comassetto (PT), que denomina Paulo Ávila, lider comunitário, a Unidade Básica de Saúde da rua Paulo Maciel, 220, no bairro...

A Câmara aprovou hoje (21/12), durante sessão extraordinária remota, projeto do vereador Hamilton Sossmeier (PTB) que estabelece como essenciais as atividades realizadas em igrejas e templos de qualquer natureza, vedando o impedimento de seu...

Os vereadores aprovaram hoje (21/12), por unanimidade, projeto que institui a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e...

A Câmara aprovou hoje (21/12), em sessão ordinária remota, projeto que dispõe sobre a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da administração pública municipal. São 98 artigos que, conforme o autor da proposta, vereador...

É o que prevê projeto da vereadora Cláudia Araújo (PSD) aprovado na tarde desta segunda-feira (21/12). Pela proposta, fica vedado o fechamento total das escolas privadas de educação infantil e assegurada a prestação dos serviços, com o devido...

Os vereadores aprovaram nesta segunda-feira (21/12), durante sessão ordinária remota, projeto que restringe o uso de fogos de artificio ruidosos, liberando apenas os fogos de vista, que produzem efeitos visuais sem estampido, em espaços públicos...