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Proposta altera prazos de aposentadoria por invalidez e voluntária, além da pensão por morte. A ideia, segundo o governo, é atualizar o regramento previdenciário municipal com vistas à preservação do equilíbrio financeiro e atuarial, além de...

Aprovada por 20 votos a oito, proposta do governo modifica dispositivos para concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-doença pelo Regime Próprio de Previdência dos servidores municipais. Pensões por morte serão pagas por apenas...

A Câmara rejeitou por 17 votos a favor, cinco contra e uma abstenção projeto do governo que alterava a carreira dos Procuradores Municipais. De acordo com a proposta, os avanços trienais seriam transformados em quinquenais e seriam extintas  a...

Projeto do Executivo foi aprovado por 22 votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção. Objetivo é criar um comitê único para a avaliação de metas das gratificações de produtividade existentes na administração direta e indireta. Serão cinco...

São 23 cargos em comissão (CCs) que, por lei aprovada em 2012, deveriam ser extintos no Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) assim que ficassem vagos. Na Exposição de Motivos do projeto, o prefeito Nelson Marchezan Júnior assinala que a...

Os vereadores aprovaram, unanimidade, projeto que trata da cobrança da Taxa de Aprovação e Licença de Parcelamento do Solo, Edificações e Obras. O objetivo é caracterizar como contribuinte o agente diretamente interessado na realização da obra - o...

Aprovado por 20 votos a favor, cinco contra e uma abastenção, projeto do governo regulamenta a venda e aplicação de vacinas e permite que farmácias públicas e privadas de Porto Alegre oferecem uma série de serviços, como nebulização, injeções e...

A Câmara aprovou projeto que autoriza o governo a contratar operação de crédito de R$ 50 milhões com o Banco do Brasil. O dinheiro vai ser usado na recuperação do asfalto de 33 trechos, num total de 480 mil metros quadrados de leito viário....

A Corregedoria da Guarda Municipal vai ter de apresentar relatórios de suas atividades e prestar contas de sua atuação à Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria. Projeto neste sentido foi aprovado hoje (4/11) na Câmara. Com tal...

Projeto do Executivo foi aprovado nesta segunda-feira (4/11). A mudança vai permitir que, pelo atraso no pagamento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) - cujo recolhimento é feito junto com a conta de luz - sejam cobrados os mesmos juros e...

A Associação Cultural e Social Vila Nova foi homenageada com um diploma. Foi durante o Período de Comunicações desta segunda-feira (4/11). O presidente da entidade, Lucas Duarte, agradeceu a homenagem e pediu o apoio dos vereadores para que a...

A Associação dos Permissionários Autônomos de Táxi de Porto Alegre (Aspertáxi) ocupou a Tribuna Popular na sessão desta segunda-feira (4/11). Represente da entidade, Artur Wagner Aurélio pediu apoio dos vereadores para recuperar o serviço, que...

Mês dedicado à conscientização sobre o Câncer de Mama foi lembrado durante o Período de Comunicação desta quinta-feira (31/10). O oncologista Thomás Reinert informou que uma em cada oito mulheres vai ter câncer de mama. E que quando o diagnóstico...

Foi durante o Período de Comunicações Temáticas, por sugestão do vereador Cássio Trogildo (PTB). Representando a Igreja Adventista do bairro Sarandi, Tatiana Timm explicou a ação promovida junto a crianças e adolescentes visando diminuir a...

O presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Rio Grande do Sul ocupou a  Tribuna Popular na sessão desta quinta-feira (31/10). Fabiano Marranghello Zalazar falou sobre a pauta que levou os servidores da Justiça à greve que completa hoje...

Os vereadores aprovaram, por 20 a sete, projeto que institui o chamado Programa de Residência Jurídica (PRJ), no âmbito da Procuradoria-Geral do Município. Trata-se de oportunidade para os formados a menos de cinco anos se aperfeiçoarem na...

Objetivo é estimular a formação, a qualificação e a atuação profissional voltada à administração pública municipal. O projeto previa 60 vagas de Residente Técnico Superior, divididas igualmente entre egressos dos cursos de Engenharia, Arquitetura,...

Dezenove vereadores votaram contra o veto, que recebeu outros sete votos favoráveis e duas abstenções. A proposta, apresentada pelo vereador Cláudio Janta (SD), foi aprovada dia 12 de agosto. Prevê que produções culturais criadas ou representadas...

O chefe do setor de mastologia da Santa Casa de Porto Alegre ocupou a Tribuna Popular desta quinta-feira (24/10). Rogério Grossmann disse que até o final de sua fala, de dez minutos, um novo caso de diagnóstico de câncer de mama vai ser registrado...

Homenagem foi durante o Período de Comunicações. Em nome da Mesa Diretora, o vereador Paulinho Motorista (PSB) destacou que o objetivo da data é alertar para os problemas que as pessoas com nanismo enfrentam no dia a dia, por discriminação e falta...