Ramiro recebe sugestões da população para investir R$ 1 milhão em Porto Alegre
Vereador criou o Orçamento Interativo para receber projetos e obras ao orçamento de Porto Alegre do próximo ano
Imagina ter a chance de definir o destino de R$ 1 milhão. Pela primeira vez, os porto-alegrenses podem ajudar a definir onde serão aplicados esses recursos na Capital no próximo ano. Isso porque o vereador Ramiro Rosário (PSDB) criou o “Orçamento Interativo”, um inédito processo seletivo que vai definir as suas emendas impositivas ao orçamento municipal de 2022. As sugestões podem ser feitas até o dia 15 de agosto.
“Sou contra o vereador definir, solitariamente, os projetos e obras que devem receber recursos públicos via emendas parlamentares. Por isso criamos este mecanismo que permite que cada porto-alegrense possa escolher a melhor finalidade dos recursos”, explica Ramiro.
Esta é a primeira vez que um vereador define as suas emendas ao orçamento para Porto Alegre recebendo sugestões da população. “Todos os projetos serão avaliados técnica e politicamente, mas o principal critério a ser observado é o impacto geral para a cidade”, afirma.
A avaliação do “Orçamento Interativo” ocorrerá nos meses de agosto, setembro, outubro e novembro. Os projetos selecionados serão anunciados em dezembro ou após a votação da Lei Orçamentária Anual.
Os projetos e obras sugeridos devem respeitar o perfil do mandato do vereador, que é focado nas seguintes áreas de interesse: Saúde; Segurança Pública; Educação; Zeladoria e manutenção de espaços públicos; Saneamento e Combate a alagamentos; Regularização Fundiária e Transparência; e Combate à Corrupção. Há três faixas de valores disponíveis: de R$ 50 mil a R$ 100 mil; de R$ 100 mil até R$ 200 mil; e de R$ 200 mil até R$ 500 mil.
A Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem reservar recursos financeiros do Município para determinadas obras, projetos ou instituições. Todos os vereadores podem indicar cerca de R$ 1 milhão ao orçamento do próximo ano da Prefeitura da Capital. Metade dos recursos deve ser destinada às entidades da área de saúde. O valor total corresponde a 0,65% do orçamento dividido por todos os vereadores.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, entidades do 3º setor e órgãos públicos municipais. Detalhes da iniciativa podem ser conferidos no link https://www.ramirorosario.com.br/orcamentointerativo.