Reabilitação do Centro Histórico será discutida nesta terça-feira

Audiência Pública da Câmara Municipal de Porto Alegre, a ser realizada no dia 23 de novembro, uma terça-feira, às 19 horas, deverá debater projeto de lei do Executivo que Institui o Programa de Reabilitação do Centro Histórico. Inicialmente prevista para o dia 16, essa atividade foi transferida para a semana seguinte por uma necessidade de readequação de datas. As discussões serão virtuais, pela plataforma zoom, e o link de inscrições para participação permanece o mesmo inicialmente divulgado, conforme edital publicado no Diário Oficial da capital (Dopa-e).

Para as inscrições deve ser acessado: https://audienciaspublicas.camarapoa.rs.gov.br/. O link para a sala virtual se encontra disponibilizado no mesmo local. Detalhes das proposições que serão discutidas poderão ser obtidos em https://www.camarapoa.rs.gov.br/processos/137061. Os participantes poderão ainda se manifestar por escrito ou encaminhar documentos referentes ao tema, pelo e-mail audienciaspublicas@camarapoa.rs.gov.br. As manifestações, durante a Audiência Pública, se darão mediante inscrição, após a abertura do evento. A Audiência Pública poderá ainda ser acompanhada  pela TV Câmara (canal 16 da NET, ou canal digital 11.3), e pelo Youtube em https://www.camarapoa.rs.gov.br/institucional/tvcamara.

A proposta em debate no Legislativo da cidade estabelece 16 itens como objetivos especificos do programa. Nestes estão listados a reabiliatação de edificios que estejam degradados ou funcionalmentre inadequados, a qualificação da ambiência urbana, a recuperação da função residencial do Centro Histórico, e a promoção de adoção de medidas de sustentabilidade em prédios e espaços públicos da região. Fazem parte ainda desta relação a promoção de valorização e requalificação do patrimônio cultural, o incentivo da produção de habitações de interesse social e a promoção de ações que contribuam para a segurança nos espaços públicos.