Revisão do Plano Diretor será debatida na Câmara

Nesta sexta-feira (26/2), o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Márcio Bins Ely (PDT), recebeu o secretário municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Germano Bremm, que estava acompanhado da diretora de Planejamento Urbano, Patrícia Tschoepke, da coordenadora de Planejamento Urbano, Vaneska Paiva Henrique e da assessora de imprensa, Carla Bisol. Também participou da reunião o assessor especial do Gabinete do Prefeito para o Plano Diretor, Reginaldo Pujol.

Na pauta, a revisão e atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) da capital, que está sob responsabilidade da Smamus. Bremm apresentou os encaminhamentos realizados pela secretaria, a partir de estudo que visa cumprir exigências legais e qualificar o processo de revisão do Plano Diretor, através de Projeto de Cooperação Técnica Internacional (PCTI), com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), denominado POA 2030, Inovadora, Integrada, Resiliente e Sustentável.

Bins Ely ressaltou o extenso trabalho de elaboração e atualização do Plano Diretor, uma vez que atinge todas as regiões da cidade e ratificou que a Câmara deverá promover o amplo debate, com encontros presenciais ou remotos. E sugeriu que seja enviada a minuta, com propostas, legislação, mapas e demais sugestões, para repassar aos vereadores e posterior avaliação. “Esperamos clarear o projeto ao máximo e que tenhamos soluções de sustentabilidade para o desenvolvimento da cidade”, concluiu.

 Os subsídios para Revisão do Plano Diretor contemplam: estruturação da Base de Dados para o Planejamento Urbano; Desenvolvimento de Modelos Territoriais; Detalhamento de Porções do Território; Ações de Planejamento Urbano Ambiental e Climático; e Regulamentações correlatas à Revisão do Plano Diretor.