INOVAÇÃO

Sancionada lei do vereador Ramiro Rosário redigida por ChatGPT

Nova lei criada por inteligência artificial isenta o pagamento de novo hidrômetro em caso de furto em Porto Alegre

Movimentação de plenário. Vereadora Ramiro Rosário assume a presidência momentaneamente.
Ramiro Rosário: "usuários não vão mais ter que pagar pela substituição dos hidrômetros furtados" (Foto: Leonardo Lopes/CMPA)

Porto Alegre sancionou a primeira lei elaborada pela inteligência artificial do Brasil. De autoria do vereador Ramiro Rosário (PSDB), a Lei Complementar Municipal 993/2023, que isenta o pagamento de novo hidrômetro ao Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) em caso de furto, foi aprovada em todas as comissões técnicas e em plenário, por unanimidade. O prefeito Sebastião Melo sancionou a nova lei na última quinta-feira, 23.

Ramiro Rosário (PSDB) revela que o texto da lei foi redigido pelo ChatGPT, ferramenta que utiliza IA (Inteligência Artificial) para produção de textos. “A IA trará mais produtividade a todos. Na política, não será diferente. Defendo o uso da IA para trazer mais qualidade e transparência ao setor público e, claro, diminuição de custos”, comenta. Para ele, a tecnologia deve auxiliar na solução de problemas cotidianos que trazem uma grande dor de cabeça à população. “A lei não tem nada de ideológica. Ao contrário, é bem comum. Ela impede a cobrança pela prefeitura de hidrômetros furtados. Aliás, passaria despercebida se eu não contasse que foi feita por inteligência artificial”, observa.

Antes da lei, a prefeitura instalava o hidrômetro onde queria e, se fosse furtado, cobrava a reposição. “Era um absurdo! Diariamente, os contribuintes reclamavam da cobrança e com razão”, afirma o vereador autor da lei que muda essa situação.

Ramiro revela que o comando para a IA da @OpenAI foi simples: “faça um projeto de lei que impeça a cobrança. A IA criou todo o projeto, em segundos, inclusive a justificativa, usando seus próprios parâmetros. A IA também sugeriu por conta própria melhorias na proposta original. “O resultado ficou bom, por isso protocolei. A lição que fica é uma só: a tecnologia serve para reduzir custos e otimizar o nosso trabalho. Ela trará ganho em qualidade e produtividade, especialmente, para câmaras do interior que não possuem maiores estruturas”, opina.

O vereador diz que ninguém será substituído pela IA, mas por quem sabe usá-la. “A Inteligência Artificial trará mais produtividade a todos. Na política, não será diferente. Defendo o uso da IA para trazer mais qualidade e transparência ao setor público e, claro, diminuição de custos”, argumenta.

Texto

Orestes de Andrade Jr. (reg. prof. 10.241)