Secretaria de Saúde apresenta balanço do primeiro quadrimestre

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou uma audiência pública nesta terça-feira (27) para apresentação, por parte da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), do relatório de ações da pasta durante o primeiro quadrimestre de 2025. A reunião foi conduzida pela presidente da comissão, vereadora Psicóloga Tanise Sabino (MDB).

Críticas ao governo estadual

O secretário de Saúde, Fernando Ritter, mostrou dados de investimentos em saúde que apontam que a participação dos municípios da Região Metropolitana cresce mais do que a do estado. Ele afirmou que o governo estadual não aplica o mínimo constitucional de recursos em saúde, que é de 12% do orçamento – investe pouco mais de 9%, de acordo com o secretário: “Isso significa R$ 1,2 bi a menos na saúde”. Disse ainda que o governo estadual de Santa Catarina, com população inferior à gaúcha, investe valores semelhantes aos do governo do RS.

Ele afirmou que o IPE Saúde é uma “falência que não foi comunicada” e que as dificuldades do plano de saúde estadual provocam um aumento na busca pelo atendimento no SUS – que tem limites orçamentários, ressaltou o secretário. Ritter disse que a SMS fez sugestões de encaminhamentos à Secretaria Estadual de Saúde, ainda sem resposta. Entre os pedidos, estão um incentivo para hospitais próprios municipais, compensação com perdas de arrecadação e a realização de uma Operação Inverno estadual.

O secretário relembrou a iniciativa do governo do estado de assumir os serviços de média e alta complexidade da Capital. Ritter disse que a proposta “não teve estudo técnico aprofundado” e foi “quase que amadora”. De acordo com ele, o estado “não tinha um plano estruturado para essa ação, parecia uma cortina de fumaça”. Afirmou que não havia recursos extras para o governo aportar, e que faltou respeito por parte do estado ao fazer uma proposta sem avaliação técnica prévia.

Problemas respiratórios

Ritter destacou que as emergências da Capital estão com altos índices de ocupação por conta do crescimento de internações por problemas respiratórios. Ele ressaltou que o município declarou emergência por causa da situação.

O secretário valorizou o resultado do Dia D da vacinação, no qual mais de 53 mil vacinas contra influenza foram aplicadas. No entanto, a cobertura vacinal ainda é baixa: “Apenas 26% das crianças se vacinaram”. Ritter pediu auxílio para os parlamentares na mobilização da população: “Uma das causas da superlotação é o fato de as pessoas não irem se vacinar. A vacina salva vidas e evita complicações futuras”.

Dengue

O aumento de casos de dengue também foi abordado pelo secretário. Ele destacou que se trata de uma consequência das mudanças climáticas: com o aumento da temperatura e os invernos menos rigorosos na Capital, os mosquitos conseguem sobreviver. Ressaltou, ainda, como fator do aumento, que a população de Porto Alegre não tinha imunidade, pois não houve circulação expressiva do vírus da dengue em décadas anteriores. “Vamos conviver por alguns anos com a dengue, porque não conseguimos eliminar o mosquito”, afirmou Ritter. Ele disse que estratégias como o fumacê têm baixa efetividade.

Ritter afirmou que a doença está disseminada pela Capital e que “a grande concentração é na zona Norte”. Destacou uma série de ações da SMS para lidar com a situação: boletim epidemiológico; informe da dengue; decreto de emergência, que permite ao município acessar recursos extraordinários; abertura de hospitais de campanha; reforço do Exército em atividades de conscientização da população; testes rápidos e uso do hemoglobinômetro, equipamento que permite identificação precoce de casos graves.

Houve 11 óbitos confirmados neste ano por conta da doença na Capital. O índice é igual ao registrado em todo o ano passado. Ritter afirmou que a Secretaria acredita que “o pior momento já passou”. Atualmente, há cerca de 300 casos notificados por semana – na pior semana epidemiológica, eram 1.500.

O secretário também apresentou os dados de cobertura vacinal para os adolescentes entre 10 e 14 anos: 39% para a primeira dose, e 15% para a segunda. Ele afirmou que não há previsão de estender a vacinação para outras faixas etárias.

Fila de espera

Ritter disse que a Secretaria desenvolveu um conjunto de ações para reduzir a fila de espera de consultas especializadas, que já vem dando resultado: “É uma mudança sutil, mas a curva começou a inverter, e isso é algo difícil de fazer”. Ele destacou, ainda, como dado positivo, o fato de que a cobertura vacinal para menores de um ano melhorou significativamente em relação ao ano passado. O índice está acima de 94%, com exceção das doses contra febre amarela e rotavírus. A meta é 95%.

O secretário também apresentou dados gerais da SMS, atualizou o andamento de obras da Secretaria e informou que está prevista a construção de novas unidades de saúde a partir de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Destacou, também, que a Prefeitura irá abrir cinco novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) neste ano. Como encaminhamento, a Cosmam decidiu enviar um ofício ao governo do estado cobrando a aplicação do mínimo constitucional de 12% na saúde, e outro ao governo federal pedindo que a vacinação contra a dengue seja estendida aos agentes de endemia.