Segurança do Colégio Protásio Alves é avaliada na Cedecondh

A tentativa de latrocínio contra o estudante do Ensino Médio Denner Felipe Schavinski Centeno, 18 anos, que levou uma facada na altura do coração nas proximidades do Colégio Estadual Protásio Alves, na noite da última quarta-feira (8/7), foi o ponto de partida de reunião extraordinária realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) na manhã desta quinta-feira (16/7) na Câmara Municipal de Porto Alegre.

A vice-diretora do Colégio Protásio Alves, Kátia Martin, disse que, apesar do quadro de insegurança, se houver mobilização tanto da comunidade escolar como dos órgãos públicos, é possível "fazer de um limão azedo, uma bela limonada".  Segundo ela, todos os dias os alunos são assaltados, ocorrendo mais de um caso a cada turno. "Os alunos chegam a reconhecer os assaltantes, que, na certeza de impunidade, ficam localizados na frente da escola para cometer crimes”, disse. 

Kátia afirmou que, desde antes do caso com o jovem Denner, o colégio já vinha realizando reuniões com o 1º Batalhão de Polícia Militar (BPM), responsável pelo patrulhamento daquela região. “Nessas oportunidades sempre ouvíamos que o policiamento não poderia ser garantido no local, especialmente porque não havia registros de ocorrência que fortalecessem a necessidade de um brigadiano perto na nossa escola", disse. "De fato, apesar da incidência de crimes, poucos alunos fazem o B.O, pois não acreditam na sua eficácia”, concluiu, ao agradecer a solidariedade da sociedade e em especial às escolas que sofrem com os mesmos problemas. 

A presidente do Grêmio Estudantil do Protásio Alves, Ana Paula Santos, destacou que a falta de segurança no local é desesperadora. “Sou estudante do turno da noite, que já é reduzido em função dos riscos de assalto. Quando saímos do colégio, não há policiamento e iluminação, vamos para a escola na incerteza de que voltaremos para casa”, afirmou, exigindo que os direitos dos alunos sejam assegurados, independentemente do número de ocorrências registradas na delegacia.

A professora Neiva Lazzarotto, representante do Conselho Geral do Cpers-Sindicato, disse que os investimentos em educação estão diretamente relacionados à segurança. “Quanto maiores forem os incentivos à educação, menores serão os índices de violência e criminalidade. Os impostos que pagamos devem voltar para nós na forma de serviço público, isso é um direito. Saúde, segurança e educação deveriam ser prioridades para o Estado, mesmo que isso comprometesse a dívida que temos com a União”, declarou. Neiva informou que, no dia 18 de agosto, será realizada uma Assembleia Geral unificada a fim de discutir educação, segurança e condições de trabalho da classe. 

Luiz Fernando Colombo, representante da Divisão de Iluminação Pública da Smov, disse que a iluminação compõe um dos principais componentes da segurança e assegurou que a Avenida Erico Veríssimo, onde está localizado o Colégio, deverá receber nova iluminação até o final de 2015. “Serão instalados 65 postes baixos e 144 luminárias de LED. Até outubro as obras devem ser iniciadas”, declarou.

Representando a SMSP, o chefe de equipe operacional da Guarda Municipal, Carlos Fogaça, disse que Porto Alegre conta com 100 escolas municipais e que, atualmente, a guarda não dispõe de efetivo suficiente para manter a guarnição fixa nos dois turnos escolares. “Desta maneira, encontramos formas alternativas de monitoramento, como a patrulha da unidade móvel nas entradas, saídas ou intervalos das escolas, bem como palestras sobre segurança oferecidas pelo Núcleo de Ações Preventivas”, explicou. Fogaça ainda afirmou que, há um ano, os alarmes dos prédios municipais sofreram pane e que, desde então, estão desativados. “A prefeitura, através da Procempa, estuda a aquisição de novo software de segurança”, finalizou.

O tenente-coronel Antônio Maciel, do 1º BPM, enfatizou que a instituição faz parte do Estado e trabalha para comunidade. “Em algumas escolas, temos a figura do policial militar residente, que atua ali ou até mesmo dorme no local", disse. "Procuramos garantir as patrulhas escolares dos 93 estabelecimentos de ensino que compreendem a região de nosso batalhão. Nosso efetivo todo está em tempo integral nas ruas.” 

Contudo, Maciel declarou que, apesar de estar prestando auxilio ao Colégio Protásio Alves 

com um brigadiano fixo na região desde o incidente, não será possível manter a situação ao longo de todo o ano. “Vale dizer que a segurança não se resume unicamente à Brigada Militar. Por exemplo, de 15 de janeiro a 15 de junho, prendemos mais de 10 mil pessoas em flagrante por delito e 42% desses indivíduos já haviam sido presos mais de duas vezes. Ou seja, outros órgãos que deveriam garantir que os criminosos ficassem longe das ruas acabam fazendo justamente o contrário”, declarou e questionou: “Isso impacta brutalmente nosso dia-a-dia. Que motivação o policial tem de prender alguém que ele mesmo já levou à delegacia em flagrante outras vezes e que certamente será solto novamente?” 

A presidente da Comissão, vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), disse que a Cedecondh ficará atenta à questão da renovação de iluminação não apenas no entorno do Colégio Protásio Alves, como de outras escolas, além de destacar a necessidade de que as câmeras de segurança pública localizadas em diversos pontos da Capital não se destinem apenas ao monitoramento dos veículos e aplicação de multas, mas sirvam de ferramenta de segurança. A vereadora encerrou a reunião enfatizando a necessidade de patrulhamento preventivo nas áreas escolares e disse que as políticas de segurança das comunidades necessitam passar por uma mudança estrutural. 

Também participaram da reunião os vereadores Mônica Leal (PP), Alberto Kopittke (PT) e Prof. Alex Fraga (PSOL).