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Sinpro reitera posição contra câmeras em sala de aula

Entidades, conselhos e vereadores debateram o tema na Cece Foto: Ederson Nunes
Entidades, conselhos e vereadores debateram o tema na Cece Foto: Ederson Nunes

O Sindicato dos Professores de Escolas Particulares do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) reafirmou, nesta terça-feira (11/6), na Câmara Municipal de Porto Alegre, a posição contrária à instalação de câmeras de vigilância nas salas de aula das escolas gaúchas. Representantes da entidade participaram da reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), juntamente com integrantes dos Conselhos Municipal e Estadual de Educação e da Federação de Trabalhadores nas Escolas (Fetee-Sul), que também criticaram o monitoramento das atividades pedagógicas.

Na opinião do diretor do Sinpro/RS, Celso Stefanoski, a vigilância em sala de aula é inaceitável porque a construção pedagógica deve basear-se em uma relação de confiança entre professores, alunos, pais e escola. Na opinião do sindicato, as câmeras prejudicam a espontaneidade e a autonomia dos docentes e estudantes. A seu ver, o uso desses equipamentos na Educação Infantil é ainda mais danoso, pois pode acarretar a exposição e a divulgação indevidas de imagens de crianças na Internet.

Stefanoski informou que um levantamento preliminar do Sinpro/RS detectou a utilização de câmeras em salas de 44 escolas de Educação Infantil, 46 Básicas e 19 de Nível Superior. Também informou que o sindicato vem promovendo uma série de debates sobre o tema. No dia 28 de maio, o encontro foi realizado na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, e, no dia 8 de junho, na sede do Sinpro/RS.

A conselheira Glória Bitencourt disse que, embora sem opinião oficial divulgada, o Conselho Municipal de Educação não aceita câmeras em classe. “A educação é um processo longo, e não é com uma câmera que vamos mostrar ao aluno como ele deve se educar; não é com medo que vamos educar uma criança ou adolescente”, afirmou. Glória ainda alertou para a falta de credenciamento no Sinpro das escolas infantis. Segundo ela, das 465 existentes na cidade, apenas 65 são credenciadas.

Relação prejudicada

Maria Antonieta Backes, do Conselho Estadual de Educação, declarou que apoia o uso de câmeras de vigilância apenas nos corredores, pátios e imediações das escolas, como medida de segurança. Na sua opinião, o uso constante desses aparelhos em sala de aula retira a individualidade do professor e prejudica a relação de confiança que deve se estabelecer nas instituições de ensino. “Um médico gostaria de ter sua consulta filmada?”, comparou.

O secretário de Educação, Saúde e Cultura da Fetee-Sul, Sani Cardon, disse ser favorável à luta do Sinpro/RS contra as câmeras. De acordo com ele, há escolas com esses equipamentos até nas salas dos professores. Segundo Cardon, professores e alunos não podem ser vigiados o tempo todo. A seu ver, também os pátios e ginásios não poderiam ser vigiados, pois são locais de aprendizado. “Somos contrários ao uso em todos os espaços onde se promova e construa o conhecimento, pois, através da vigilância, podemos tirar a espontaneidade e alterar o rumo desse conhecimento”, frisou.

Documento oficial

Os vereadores Sofia Cavedon (PT), presidente da Cece, e Professor Garcia (PMDB) endossaram as opiniões do Sinpro/RS, da Fetee-Sul e dos conselhos. Como encaminhamento da reunião, Sofia anunciou que a comissão emitirá documento oficial com sua posição, a ser distribuído às entidades privadas de ensino, às secretarias, aos conselhos de Educação e aos demais vereadores. Também disse que a Cece avaliará a possibilidade de propor legislação sobre o tema e reforçou a necessidade de fiscalização das escolas não-credenciadas ao Sinpro.

Texto: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)