Smed precisa de R$ 84 milhões para zerar déficit de vagas na educação infantil

A Comissão de Economia e Finanças (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião hoje (21/3) na qual debateu os problemas enfrentados pela rede de educação infantil no município. A presidente da Cefor, vereadora Mari Pimentel (Novo), conduziu a reunião.

Mari salientou a importância do tema porque Porto Alegre tem hoje um déficit de 6 mil vagas na educação infantil, para crianças de 0 a 3 anos de idade. "É importante que os vereadores saibam o que está sendo feito para resolver o problema, pois hoje há 1,7 mil vagas judicializadas, que geram um custo até maior que o de alunos da rede municipal ou conveniada." Para a vereadora, uma das alternativas para agilizar a redução do déficit seria ampliar as parcerias entre Prefeitura e as escolas e creches conveniadas.

Smed

A titular da Secretaria Municipal de Educação (Smed), Sônia da Rosa, informou que Porto Alegre gastou R$ 220 milhões com a educação infantil em 2022, incluindo a rede própria e as conveniadas. Disse que a expectativa é abrir em breve mais 1,5 mil vagas com a conclusão de reformas em cinco escolas, num convênio firmado com a Unesco. "Infelizmente, o problema de falta de vagas para educação infantil é nacional, num contexto que envolve fatores sociais e econômicos, além do próprio fator educação."

O secretário-adjunto da Smed, Mário de Lima, disse que para zerar o déficit de vagas seriam necessários R$ 84 milhões, além dos R$ 220 milhões já investidos anualmente. Conforme ele, o custo médio de uma vaga na educação infantil é de R$ 1.080,00. Lima defendeu a implantação de parcerias público-privadas (PPPs) como forma de acelerar a criação de vagas. "Em Belo Horizonte as PPPs foram implantadas, com ótimos resultados", garantiu. "O orçamento próprio do município não dá conta da demanda. É preciso obter recursos via financiamentos de terceiros."

Defensoria

Representando a Defensoria Pública do Estado, Andréia Paz Rodrigues disse que a demanda por vagas é contínua no órgão e que, desde 2021, a Defensoria tem procurado atuar mais na tentativa de acordo com a Prefeitura do que por via judicial. Conforme ela, das 300 vagas solicitadas via Defensoria em 2022, 225 já foram resolvidas. "O acordo reduz os custos e resulta em mais rapidez na obtenção da vaga." Andréia lembrou que a questão não se resume à educação. "Trata-se de um problema social e econômico. Em muitos casos, a merenda oferecida na escola é a única alimentação da criança no dia. Além disso, há o aspecto econômico, porque uma mãe-solo, por exemplo, não consegue trabalhar se não tiver onde deixar o filho."