Sollus alega que não houve prejuízo ao erário público

Advogados do Instituto Sollus afirmaram na manhã desta quinta-feira (4/03), durante reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre, que as irregularidades envolvendo o Instituto Sollus não afetaram o bem público. “Os prejuízos foram gerados por um funcionário e afetou financeiramente o próprio instituto e não os órgãos de governo”, frisou o advogado Ricardo Breyer. As denúncias de fraudes em notas fiscais envolvendo o Instituto Sollus e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) voltaram a ser afirmadas pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS).

Segundo a presidente do CMS, Maria Letícia Garcia, a entidade constatou que o convênio da prefeitura com o Sollus era irregular. Além disso, frisou outras suspeitas que "levam à falta de transparência da entidade", como inexperiência do Sollus na área da Saúde, endereços fixos divergentes da entidade, sede indisponível para visitação, recomendação do MP para suspensão do contrato em 2007, valores repassados antecipadamente pela SMS para gerenciamento do Programa de Saúde da Família, gastos desnecessários, aquisição de bens, emissão de notas frias e fraudes em outros contratos.

“Houve despesa ao erário público, sim, e pode-se estimar que, com o valor de R$ 10 milhões, poderia se instalar mais de 20 equipes de Saúde da Família”, rebateu. Segundo ela, a prefeitura de Porto Alegre sempre soube dos fatos e não é vítima do Instituto Sollus, como defende publicamente. "Os governos precisam priorizar o controle social dos gastos públicos e não o fazem", completou.

Investigação

Jorge Luiz Gasparini da Silva (MPF) reconheceu que o MP foi um dos órgãos procurados para apurar as suspeitas de irregularidades, envolvendo inclusive verbas federais. Segundo ele, “o funcionário do Sollus, mencionado nos relatos, mantinha relação com outras organizações, inclusive com a filha do dono do Instituto Sollus”, registrou. Conforme explicou Gasparini, as suspeitas giram em torno do comportamento dele como contador da entidade. "Ele copiava textos do google e repassava como se fossem serviços prestados ao Município, cometendo um crime de direito autoral inclusive".

Conforme afirmou também, o Instituto Sollus possui condutas suspeitas em outras localidades, como o fato de fazer parte de outras cinco Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) diferentes. Além disto, segundo reiterou, foram detectados outros processos em andamento envolvendo a organização. "Municípios de São Paulo, Paraíba e Pernambuco também tiveram problemas com o Instituto Sollus", revelou.

Para Sérgio Eduardo Busatto, da Polícia Federal, determinadas informações ainda não podem tornar-se públicas, pois estão sob segredo de justiça. Mas garantiu que, assim que obtiverem o resultado final da apuração, irão revelar à população de Porto Alegre. "Instauramos um inquérito e estamos investigando todos os indícios e delitos", argumentou.

O vereador Aldacir Oliboni (PT), presidente da Cosmam, coordenou os trabalhos e garantiu questionamentos e indagações por parte dos vereadores que estavam presentes. De acordo com Oliboni, é importante que a Câmara cumpra seu papel enquanto instituição fiscalizadora e controladora das ações do Executivo. "Estamos na nossa função de averiguar quaisquer suspeitas que firam o bem público da cidade. A Comissão de Saúde estará sempre ajudando a esclarecer os fatos envolvendo a saúde pública", reiterou.

Participaram da audiência os vereadores Carlos Todeschini (PT), Engenheiro Comassetto (PT), Dr. Raul (PMDB), Dr. Thiago Duarte (PDT), Fernanda Melchionna (PSOL), Maria Celeste (PT), Mauro Pinheiro (PT), Pedro Ruas (PSOL) e Valter Nagelstein (PMDB). Do governo municipal, estiveram presentes na reunião o secretário municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico, Clóvis Magalhães, e a representante da SMS, Brizabel Rocha.

Ester Scotti (reg. prof. 13387)