Sparta apresenta relatório do terceiro quadrimestre de 2020

O secretário da Saúde de Porto Alegre, Mauro Sparta, apresentou, na manhã desta terça-feira (16/3), o relatório elaborado pela pasta para a prestação de contas das ações relativas ao terceiro quadrimestre de 2020. Durante a explanação, em audiência pública presidida pelo vereador Jessé Sangalli (Cidadania), Sparta e seus assessores diretos ainda ressaltaram as medidas de combate à pandemia por covid-19 tomadas nos primeiros meses da atual gestão.

Sparta explicou que o atendimento no 3º quadrimestre de 2020 demonstrou elevação, porém houve redução de procedimentos eletivo e exames não urgentes, em razão da pandemia. A mortalidade geral, somando óbitos por covid e não-covid, subiu em relação ao mesmo período no ano anterior. Em 2020 foram 4.737 falecimentos no terceiro quadrimestre, contra 3.974 em 2019.

De acordo com o secretário, no fechamento de 2020 a prefeitura aplicou pouco mais de R$ 655 milhões em recursos para o Sistema Único de Saúde, utilizando uma parcela de recursos próprios - a maior parte dela vinda dos governos federal e estadual, respectivamente. Mas ainda, explicou Sparta, a despesa chegou aos R$ 722,9 milhões.  As metas ficaram abaixo tanto nas ações e serviços públicos em saúde como na atenção primária em saúde.

Mauro Sparta ainda referiu o aumento dos atendimentos em saúde mental, das Equipes de Saúde da Família, que chegaram a 264 em dezembro de 2020. Disse que o atendimento na atenção primária cresceu tendo como resultado as medidas de flexibilização e uma melhor adaptação dos profissionais ao e-SUS. Outro beneficio que elevou o atendimento, de acordo com o titular da Saúde, foi o atendimento estendido em oito unidades de saúde. Foram 42.740, contra 29.550 no 2º quadrimestre.

Em relação às consultas especializadas, houve, conforme Sparta, um aumento da fila de espera. Isso se deve, explicou, ao represamento causado pela pandemia e à concentração no atendimento aos casos de covid-19. A fila de espera, em dezembro de 2020, ficou em 59.573 pessoas. A realização de exames teve queda, segundo o relatório apresentado. No 3º quadrimestre, foram 93.270 procedimentos, contra 101.466 no período anterior do mesmo ano. Outros dados sobre o desempenho da gestão em Saúde de Porto Alegre foram referidos pelo secretário e estão no relatório apresentado, que pode ser acessado AQUI.

Ampliação de medidas para o combate ao covid-19

Presentes à audiência pública, as vereadoras Cláudia Araújo (PSD), Psicóloga Tanise Sabino (PTB) e Reginete Bispo (PT) e o vereador Jonas Reis (PT), assim como os representantes do Conselho Estadual da Saúde, Conselho Estadual de Farmácia e Conselho Municipal de Saúde, questionaram o secretário da Saúde sobre a ampliação, reserva de doses para profissionais da saúde e o aprimoramento na regulação de ações de combate e prevenção ao covid-19. Entre os tópicos: a compra direta e o aumento dos grupos prioritários na vacinação, especialmente trabalhadores da saúde, como profissionais de farmácia e psicólogos; a abertura de hospital de campanha com leitos para a retaguarda das UTIs; e o aproveitamento dos agentes de saúde do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), extinto por decisão da Justiça Federal.

Sparta destacou que a compra das vacinas foi autorizada pela Câmara Municipal, mas que isso depende da disponibilidade de doses no mercado, o que ainda não ocorreu. Explicou que Porto Alegre já integra três consórcios envolvendo a Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre, a Associação dos Municípios de Santa Catarina e a Frente Nacional de Prefeitos, que se organizam para, quando possível, realizar a compra conjunta de vacinas.

A pedido do secretário, Fernando Ritter, coordenador de Vigilância em Saúde e responsável pela execução do Plano Municipal de Vacinação, explicou que a ampliação dos grupos prioritários deve seguir a orientação do governo federal. Ressaltou que a Uniao havia construído o seu plano em fases e, recentemente, alterou para setores prioritários, incluindo novos segmentos, cuja readaptação do planejamento pela prefeitura está em fase de finalização. Mas reiterou que o aumento e a continuidade da vacinação só se darão mediante o recebimento de doses por parte do Ministério da Saúde.

Ritter também foi instado a falar da eficácia das vacinas às novas cepas, variantes do vírus, que chegaram com força a Porto Alegre, especialmente a P1, originada em Manaus (AM). Segundo ele, até o momento os estudos indicam que as vacinas aplicadas cobrem as variantes. Porém, considerou que, em se tratando de covid-19, “tudo é novo”, lembrando ainda a “rapidez” com que os imunizantes foram criados. Quanto à reserva de doses para os profissionais dos conselhos de áreas ligadas à saúde, que chegaram a ter uma parcela imunizada, interrompida por decisão da Justiça, ele explicou que elas foram redirecionadas aos outros grupos seguindo a ordem de prioridades prevista no plano nacional.

Testagem

João Marcelo Fonseca, coordenador-geral de Atenção Hospitalar e Urgências, também respondeu a questionamentos dos vereadores e representantes dos conselhos. Disse que a aquisição de respiradores e equipamentos de autofluxo depende da disponibilidade no mercado e que as empresas têm preferência em vender para a iniciativa privada mediante antecipação de recursos, o que não é possível para o poder público. Entretanto, ele salientou que o governo vem se valendo do estoque do governo federal, que já enviou uma quantidade para Porto Alegre e também pela doação através de entidades como o Instituto Floresta. “Em 10 dias recebemos 55 ventiladores, que já foram calibrados e colocados em uso”, informou.

Sobre a testagem, outro questionamento feito, disse que atualmente a cidade tem capacidade de realizar 2,4 mil testes por dia, em razão de parcerias firmadas com a Santa Casa e outras instituições. Mas ressaltou, em resposta à cobrança para a agilidade dos resultados, que isso é impossível devido à logística e quantidade de testes que esses laboratórios analisam. “É diferente de um laboratório que trabalha com quantidades menores e pode, em até 24 horas, dispor dos resultados”, afirmou. Ele ainda lembrou que a Faculdade de Ciências Médicas de Porto Alegre dispõe atualmente de um drive-thru para a realização dos testes, o que tem agilizado o processo.

Sobre os hospitais de campanha, falou que atualmente é mais viável a ampliação de espaços nas instituições de saúde que já estão em funcionamento. Explicou que a dificuldade está na disponibilidade de equipamentos e, principalmente, em dispor de equipes capacitadas para atuar em UTIs, “que hoje é o principal gargalo”, até mesmo para os hospitais federais que oferecem melhor remuneração a esses profissionais.

Também falou que, mesmo no caso dos leitos de apoio, eles precisam de estrutura para dispor de oxigênio e outros insumos necessários para o atendimento em caso de piora do quadro até a remoção para uma UTI. “Nos últimos 40 dias, mais de 200 leitos de UTI foram abertos, assim como também de enfermaria. E continua ocorrendo, mas é verdade que ela não consegue atender a demanda. Por isso, é preciso que a população cumpra os protocolos de prevenção”, ressaltou

Fonseca disse que o gerenciamento das vagas é rigoroso e controlado por um sistema (Gerint) que é o mesmo em operação desde antes da pandemia, auditado periodicamente e que faz com que os pacientes com maior complexidade sejam encaminhados aos locais com maior estrutura. Sobre a falta de medicamentos, relatou que essa é questão de mercado e uma preocupação do prefeito Sebastião Melo. Que o prefeito já solicitou um compilado da elevação dos preços, e um relatório está sendo elaborado para envio ao Ministério Público para buscar alternativas ao rápido escalonamento.

Em resposta sobre falhas na gestão do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, disse que, após uma eleição com a participação dos servidores que atuam no local, o prefeito está para escolher um dos dois nomes que ficaram nas primeiras posições, em um resultado que disse ter sido “apertado”. Para Fonseca, isso deverá harmonizar a situação na unidade.

Ainda fizeram uso da palavra, em nome da Secretaria Municipal da Saúde, a secretária adjunta Ana Dal Bem que falou sobre o empenho em aproveitar os trabalhadores demitidos do Imesf. Ela também lembrou que o prefeito Sebastião Melo poderia acatar a decisão da Justiça que liberou o governo do pagamentos dos 40% da multa rescisória. “Mas, ainda assim, o prefeito está tratando do caso no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho.” A secretária adjunta disse que tem buscado, também, o apoio à recolocação desses profissionais no mercado, inclusive com as responsáveis pelo convênios para a gestão de unidades terceirizadas pelo município.

Alceu Gomes Correia Filho, responsável pela coordenação de Saúde Mental, disse que o governo busca a ampliação dos recursos para a área por concurso. Ainda que está em estudo a elevação da carga horária por um grupo de trabalho criado para atuar junto aos profissionais de saúde que necessitam suporte devido ao estresse causado no atendimento dos casos de covid-19.

Por fim, Luciana Beiró, diretora de Atenção Básica, disse que um grupo de trabalho com duas enfermeiras e 15 estagiários está estruturando uma ação para familiares (compactuantes) de cidadãos que, após o primeiro atendimento, tiverem confirmada a suspeita de covid. Disse que conta, ainda, com o apoio da telemedicina da Santa Casa na emissão de voucher para testagem dos familiares em uma tenda no complexo. Também participaram da atividade na Cosmam os vereadores José Freitas (Republicanos) e Lourdes Sprenger (MDB), além de representante do Grupo Hospitalar Conceição e assessorias de outros parlamentares da Capital.